Na próxima semana, entre terça (24) e quinta-feira, 26 de outubro, o município de Ribeirão Preto receberá a terceira edição do “Cidadania Presente!”, programa da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo que oferece diversos serviços gratuitos para a população local. Os atendimentos serão realizados diariamente na praça XV de novembro, no Centro, das dez às 16 horas.
“O objetivo é facilitar o acesso da população ao conjunto de programas e ações da Secretaria da Justiça e Cidadania e das nossas entidades vinculadas”, explica o titular da pasta, Fábio Prieto, que acompanhará as atividades na terça-feira (24). No mesmo dia, às dez horas, no Theatro Pedro II, haverá uma reunião entre o secretário e os prefeitos de 25 cidades da região.
O atendimento à população abrangerá ações e orientações gratuitas da SJC e dos órgãos vinculados à pasta: Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São (Ipem-SP), Fundação Casa e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
Uma unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante estará no local com serviços de documentação. A população poderá agendar segunda via do Registro Geral (RG) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e emissão da segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito.
Poderá tirar a primeira e segunda vias do Cadastro de Pessoa Física (CPF), título eleitoral, de contas de água e luz e atestado de antecedentes criminais, registro de boletim de ocorrência, entrada no seguro-desemprego, elaboração de currículo, entre outros.
A unidade também vai receber denúncias sobre violações de direitos, como discriminação étnico- racial, em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, HIV/Aids e intolerância religiosa. O Procon Móvel e uma equipe do Ipem-SP irão orientar a população sobre os seus direitos nas relações de consumo.
Já o Imesc promoverá um mutirão de agendamento do programa “Meu Emprego – Trabalho Inclusivo”, para emissão do laudo caracterizador detalhado de
deficiência, visando a inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho. A prefeitura de Ribeirão Preto participará com o balcão municipal do emprego, além de oferecer orientações sobre cadastro Único (Cadúnico), DST/Aids, dicas sobre consumo de energia com a CPFL e testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C.