O vereador Elizeu Rocha (PP), presidente da Comissão de Planejamento e Obras da Câmara de Ribeirão Preto, ameaça criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os motivos do atraso nas obras de revitalização, restauro e construção de corredor de ônibus na centenária avenida Nove de Julho.
Ele também preside a Comissão de Acompanhamento das Obras de Restauro da avenida. A pretensão foi anunciada na tarde desta quinta-feira, 19 de outubro, após representantes da Construtora Metropolitana, do Rio de Janeiro, faltarem pela segunda vez a uma reunião da Comissão de Planejamento e Obras no Legislativo.
No dia 10 de outubro, a empresa também não enviou representante a outra reunião. Nos dois casos, sequer justificou a ausência. Elizeu Rocha diz que a CPI tem poder de convocação. Em última instância, pode pedir ao Judiciário a busca coercitiva dos convocados que não comparecerem às oitivas espontaneamente.
No caso das Comissões Permanentes da Câmara, o poder é meramente de convite. “A Metropolitana está brincando com esta Casa de Leis. Esta empresa não é confiável. Se for o caso, vamos propor abertura de uma CPI para investigar o contrato e as obras atribuídas à Construtora Metropolitana”, afirmou o parlamentar durante a reunião.
Ao Tribuna, disse também que vai marcar mais uma reunião da comissão. Se a construtora não comparecer para prestar informações sobre o atraso nas obras, colherá as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de CPI – para a instalação é necessário ter um terço de assinaturas. No caso de Ribeirão Preto, que tem 22 vereadores, oito parlamentares devem assinar o documento.
A avenida Nove de Julho – incluindo seus paralelepípedos, as pedras portuguesas do canteiro central e as sibipirunas plantadas em 1949 – é tombada desde 2008 pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac), sendo a extensão do trecho preservado com início na rua Amador Bueno, seguindo até o cruzamento com a avenida Independência.
Construtora recebe cinco notificações
Desde o início das obras de revitalização e de construção do corredor de ônibus nos dois sentidos da centenária avenida Nove de Julho, que cruza vários bairros em Ribeirão Preto – Jardim Sumaré, Higienópolis, Jardim América –, em 20 de junho, a Construtora Metropolitana já foi notificada cinco vezes pela prefeitura de Ribeirão Preto.
As notificações foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. O principal motivo é o atraso no cronograma, mas também envolve segurança no canteiro de obras. No dia 16 de agosto, dois operários foram soterrados enquanto trabalhavam na instalação da rede esgoto, na esquina da avenida Nove de Julho com a rua São José.
A instalação faz parte das obras de restauro da avenida. Um dos operários, Pedro Joaquim de Oliveira, de 59 anos, morreu. A Polícia Civil investiga o acidente. O Comitê de Acompanhamento das obras já havia constatado e a prefeitura admitiu que o primeiro trecho da intervenção, entre as ruas Comandante Marcondes Salgado e Garibaldi, que deveria ter sido concluída no dia 22 de setembro, só ficará pronto em 6 de novembro.
45 dias – A prefeitura de Ribeirão Preto informou que o primeiro trecho será concluído em 45 dias, mas nega que este atraso comprometerá todo o cronograma. O comitê é uma iniciativa do Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e Região (Sincovarp) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL RP) e conta com o apoio de outros sindicatos e associações.
As obras na via começaram no último dia 20 de junho, a revitalização da avenida foi dividida em cinco trechos de dois quarteirões cada para causar a menor interferência possível ao trânsito e à vida dos moradores e comerciantes do entorno. Cada trecho tem previsão média de cerca de três meses para terminar.
Prazo – No site da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a Construtora Metropolitana, do Rio de Janeiro, que venceu a concorrência pública número 017/2022 ao apresentar o menor valor (R$ 31.132.101,77) com prazo para execução de doze meses, em junho de 2024, informa que a primeira etapa estava programada para ser finalizada no dia 22 de setembro.
O temor é que as obras avancem até o final do ano, impactando também a Black Friday e o Natal. A prefeitura de Ribeirão Preto afirma ainda que a Construtora Metropolitana se comprometeu a contratar mais funcionários para agilizar o ritmo dos trabalhos, o que não teria ocorrido, dizem comerciantes. Ressalta que o atraso no primeiro primeiro trecho não vai comprometer o cronograma
A mais recente notificação foi feita na semana passada, quando foi constatado que apenas doze dos 25 operários exigidos no contrato estavam trabalhando. O número reduzido também foi contabilizado por comerciantes e reafirmado ao secretário de Obras Públicas, Pedro Luiz Pegoraro As notificações ainda não resultaram em multas