Por: Adalberto Luque
Começou pontualmente às 10h00 desta segunda-feira (16) o julgamento de Guilherme Raymo Longo e Natália Mingone Ponte, denunciados pela morte do pequeno Joaquim Ponte Marques, de apenas três anos, ocorrida em novembro de 2013. Antes disso, dezenas de jornalistas e alguns curiosos aguardavam a chegada do seleto grupo que terá acesso ao plenário do mais importante júri na história do Fórum de Ribeirão Preto, onde os réus e seus advogados vão tentar provar sua inocência, enquanto os advogados de acusação vão buscar convencer os jurados da culpa do casal responsabilizado pela morte de Joaquim.
Protagonistas
O primeiro dos protagonistas a chegar ao Fórum foi o advogado de defesa de Longo, Antônio Carlos de Oliveira, pouco antes das 09h00. A reportagem do Tribuna falou com o defensor: “Quem faz a afirmativa [de que Longo teria matado Joaquim] é o titular da ação penal, é o Ministério Público. Mas esse processo não existe. Guilherme longo sempre negou a prática do crime. Aliás, o Ministério Público não consegue sequer provar que houve crime, porque a perícia oficial diz que o menino Joaquim não morreu afogado. Mas não existe nenhuma perícia dizendo que o menino morreu por alta dose de insulina. O Ministério Público supõe, ele acredita que seja isso. Só que suposições e ilações jamais serão suficientes para uma condenação no direito penal. A defesa irá rebater os pontos que o Ministério Público irá alegar, porque a defesa tem a tese negativa de autoria. Quem tem o dever, de acordo com a Lei, de provar aquilo que alega, é o Ministério Público. Então o Ministério Público tem que comprovar, na presença dos jurados, que houve o crime e que Guilherme Longo foi o autor do crime. A Constituição diz que todos nós somos presumidamente inocentes até que se prove o contrário. Guilherme Longo é presumidamente inocente até que se prove o contrário.”
Depois chegou o advogado de defesa de Natália, Nathan Castelo Branco, por volta de 09h10. Ele também foi ouvido pelo Tribuna. “A [linha da] defesa, desde o início, é a mesma. Ela é acusada de omissão e a gente alega que, em razão da imprevisibilidade do que o Guilherme fez, não havia como ela prever isso. Não havendo como prever, não há como falar que ela foi omissa. A expectativa é que a gente vá conseguir convencer os jurados que essa acusação é infundada e ao final ela vai ser absolvida, para poder viver o luto do filho. Várias testemunhas comprovam que o relacionamento dele [Guilherme] com o Joaquim sempre foi muito tranquilo. Houve alguns episódios de violência doméstica contra ela. Infelizmente isso é uma realidade do País. Mas contra o filho sempre foi um relacionamento muito tranquilo, não havia como ela prever que ele pudesse fazer algo desse tipo. Houve dedicação exclusiva a esse processo nos últimos dias. Já passou de 7 mil páginas e a expectativa da Natália é a mesma da defesa, que ao final os jurados vão compreender que ela foi vítima também deste processo, era uma mulher que estava tentando controlar tudo. Houve episódio de violência doméstica, mas um dia antes do fato o Guilherme tentou suicídio. Ela estava preocupada com o Guilherme também. Ela passou o dia inteiro no hospital aprendendo técnicas de insulina um dia antes do desaparecimento. Ela estava tentando lidar com tudo, infelizmente houve esse desfecho, mas ela não pode ser responsabilizada de forma alguma por isso.”
Pouco antes das 09h25, o pai de Joaquim, Arthur Paes Marques, chegou acompanhado de seu advogado Alexandre Durante, que é assistente de acusação. Eles entraram direto sem falar com a imprensa. Arthur disse apenas querer que a justiça seja feita. “Eu só quero justiça. Não é vingança que eu quero, mas espero justiça mesmo”, resumiu.
A essa altura, várias pessoas trazendo malas, passavam pelo portão de acesso ao Fórum. Eram os jurados convocados para atuar no júri.
O promotor Marcus Túlio Nicolino, representante do Ministério Público, falou rapidamente com a imprensa. “As provas são contundentes no sentido da responsabilização dos dois. Ele por ter executado e ela por ter sido omissa”, adiantou.
Os réus
Natália Ponte entrou diretamente no Fórum sem ser vista pelos jornalistas que cobrem o júri. Já Longo veio em uma viatura do Sistema de Administração Penitenciária (SAP), com escolta armada. Ele saiu ainda de madrugada de Tremembé, a mais de 400 km de Ribeirão Preto, onde está preso.
Segundo seu advogado de defesa, no trajeto houve uma pane na viatura que o trazia para Ribeirão Preto e ele foi colocado em outra viatura. Ainda assim, chegou por volta de 09h15 ao Fórum.
O início
O júri foi iniciado pontualmente às 10h00, com o sorteio dos jurados. Corre em segredo de Justiça. Entre os 25 selecionados, sete foram sorteados. Defesa e acusação tinham o direito de recusar até três jurados cada, que seriam substituídos por outros, também por sorteio. Não foi informado se algum deles foi recusado por algum dos lados.
A previsão é que, neste primeiro dia, sejam tomados os depoimentos de seis testemunhas indicadas pela acusação. O primeiro a ser ouvido foi o médico endocrinologista Rui Augusto Hudari Gonçalves Souza, que cuidava da diabetes de Joaquim, diagnosticada pouco tempo antes de sua morte.
Depois prestou depoimento o investigador
, o primeiro a chegar na casa do casal Longo e Natália assim que o desaparecimento de Joaquim foi relatado. O juiz determinou pausa para almoço após o segundo depoimento, retomando o interrogatório das testemunhas às 14h30, ouvindo o PM João Augusto Brandão, que teria gravado uma conversa do casal no dia em que o desaparecimento de Joaquim foi notificado à polícia. Ainda seriam ouvidos nesta segunda-feira (16) Alexandre Ramos, Ataíde Andrade dos Santos e o pai de Joaquim, Arthur Paes Marques.
Duração
O Plenário do Júri foi reservado de 16 a 27 de outubro, mas a previsão é que o julgamento seja concluído em seis dias, se não houver intercorrências.
Na terça-feira (17), seriam ouvidas testemunhas em comum: Dimas Longo, Alessandro Mingoni Ponte, Karina Raymo Longo e Roseli Scarpa. Depois começam as testemunhas das defesas de Longo e Natália. No total, 34 pessoas serão ouvidas. Entre elas, o delegado do caso à época, Paulo Henrique Martins de Castro, hoje aposentado. Ele deve ser ouvido na quarta-feira (18).
A previsão é que Longo e Natália sejam interrogados no sábado (21), iniciando-se, em seguida, as sustentações orais de defesa e acusação. Depois os jurados se reúnem para decidir se acatam a tese da defesa ou da acusação e se os réus serão considerados culpados ou inocentes em quais requisitos apresentados pelo juiz, que só após o resultado da decisão dos jurados é que vai anunciar a sentença.
Mecanismo
Os jurados ficaram incomunicáveis. Após o término da sessão de cada dia, serão levados a um hotel não divulgado, sem acesso a celular, televisão, computador ou qualquer outro meio de comunicação ou informação. Eles ficarão isolados, cada qual em seu quarto pago pelo Estado, onde receberão alimentação.
As testemunhas também são orientadas a não comentar sobre o julgamento, pois corre em segredo de Justiça.
O caso
Natália morava em São Joaquim da Barra e trabalhava em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Ipuã, quando conheceu um interno, Guilherme Longo. Ele tratava o vício de cocaína. Filho adotivo, tinha à época 27 anos e era técnico em informática. Natália tinha a mesma idade. Hoje, ambos têm 38 anos.
Natália era divorciada e mãe de Joaquim, então com dois anos. Ela engravidou de Guilherme e os dois foram morar em São Joaquim da Barra. Depois se mudaram para Ribeirão Preto. O filho do casal tinha quatro meses de vida quando Joaquim foi morto, em novembro de 2013.
A princípio, o caso foi investigado como desaparecimento da criança. Eles alegavam que alguém pudesse ter entrado na casa e levado Joaquim. Mas o portão estava fechado por dentro. Começaram as buscas e um cão farejador mostrou o caminho da casa da família, no Jardim Independência, até um córrego cerca de 300 metros de distância.
Após cinco dias de procura, o corpo de Joaquim foi localizado em Barretos, a 120 quilômetros de distância, no Rio Pardo. Não havia sinal de afogamento e a perícia concluiu que uma superdosagem de insulina teria provocado a morte da criança. O promotor acusa Longo de ter jogado o corpo no córrego próximo à casa onde moravam.
Natália e Guilherme foram presos. Ela ficou pouco mais que um mês presa. Saiu e se mudou para São Joaquim da Barra. Se casou novamente e hoje, além do filho que tem com Longo, é mãe de um casal de gêmeos de um ano.
Longo obteve liberdade em 2014 e acabou, tempos depois, fugindo para a Espanha, onde foi encontrado e extraditado. Admitiu que havia voltado a consumir drogas quando o garoto morreu. Chegou a confessar o crime em uma entrevista exclusiva para a jornalista Juliana Melani da Record TV Interior. Mas negou a autoria posteriormente em juízo e até hoje alega inocência. Sábado talvez seja possível saber o que decidiram os jurados quase 10 anos após a morte de Joaquim.