A Câmara de Vereadores rejeitou, na sessão desta terça-feira, 3 de outubro, a convocação do secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, para prestar esclarecimentos sobre o atraso na instalação de ar-condicionado nas escolas municipais. O requerimento, de autoria de Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular), foi negado por nove votos a cinco. Sete vereadores não votaram. Renato Zucoloto (PP) não participou da sessão.
Das 110 escolas municipais de educação infantil e de ensino fundamental de Ribeirão Preto, 36 ainda não possuem aparelhos de ar-condicionado, 32,73% do total. Os dados são da Secretaria Municipal da Educação e revelam que, em 74 unidades (67,27%), os equipamentos já foram instalados.
Segundo a pasta, no total foram instalados 1.553 aparelhos. De acordo com o levantamento, as 29 escolas conveniadas com o município já possuem ar-condicionado. Anunciada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) em 2021, a primeira etapa atrasou porque foi constatada a necessidade de substituição total das instalações elétricas.
Investimento – Na primeira fase, o valor investido foi de R$ 10.654.621,50, sendo que o edital tinha o teto máximo de R$ 16.747.037,18. A licitação foi na modalidade registro de preços para aquisição e instalação dos equipamentos e foram adquiridos 2.144 aparelhos. Para a segunda fase, também foi realizada processo licitatório para contratação de uma empresa na modalidade registro de preços.
O teto máximo é de R$ 29.489.000, ou seja, que poderá ou não ser utilizado. Essa etapa será dividida em contratos com uma quantidade já definida de escolas, contemplando a instalação dos equipamentos, execução de instalação elétrica para estes equipamentos, assim como fornecimento de novos equipamentos, caso seja necessário.
A nova etapa foi dividida em contratos com uma quantidade já definida de escolas, contemplando a instalação dos equipamentos, execução de instalação elétrica para estes equipamentos, assim como fornecimento de novos equipamentos, caso seja necessário. A instalação foi dividida em blocos de cinco escola, até a finalização de todas prevista para o fim do ano.
Entre as unidades que ainda não têm os aparelhos estão a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Elisa Duboc Garcia, no Jardim João Rossi, na Zona Sul, e a Escola de Educação Infantil (Emei) Ana dos Santos Gabarra, no Jardim Irajá, Zona Leste. Esta última já está recebendo os aparelhos.
“A climatização de todas as salas de aula da rede municipal é um processo de extrema relevância e impacto. Esta iniciativa representa um marco histórico para Ribeirão Preto, pois pela primeira vez na história da cidade, a Prefeitura está realizando tal ação, de grande envergadura e para proporcionar um ambiente de aprendizado mais confortável e propício ao desenvolvimento de nossos alunos”, pontua o secretário da educação, Felipe Elias Miguel.
O secretário ressalta também que a climatização das salas foi planejada pela pasta para contribuir na melhoria da concentração e do bem-estar dos alunos, criando um ambiente mais saudável e seguro. “Estamos comprometidos em fazer com que todas as salas de aula sejam devidamente climatizadas, pois acreditamos que isso não só impactará positivamente no desempenho acadêmico de nossos alunos, mas também na qualidade de vida de toda a comunidade escolar”, completou.
A Secretaria Municipal de Educação administra 106 escolas de educação infantil – 36 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 43 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), além de 29 parcerias ou conveniadas, com 22.848 crianças,. Também responde por 31 escolas de ensino fundamental (Emef) com 23.296 estudantes.
Tem ainda o Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi e a Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (Emepb) Doutor Celso Charuri – eram 958 matriculados no total – e mais 807 estudantes do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). São 139 unidades escolares.