Sérgio Roxo da Fonseca *
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Taís Costa Roxo da Fonseca **
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O Brasil, identificado como um dos países mais extensos do planeta, seguramente, aqui e ali, com mais ou com menos peso, acabou apresentando várias faces para documentar muitos problemas. Entre os mais graves reside o que se refere à “discriminação racial”.
Se todos são iguais perante a lei e o Estado, segundo regra constitucional, tal igualdade necessariamente deveria ser o pressuposto da convivência sábia e democrática de um povo civilizado. O preceito constitucional, muitas vezes violado, determina que a liberdade dos cidadãos somente poderá ser limitada se o agente estiver executando uma lei contra a sua pessoa. Ao contrário, todos os agentes públicos e privados estão proibidos de atacar a liberdade de um indivíduo, salvo se autorizados por uma lei.
Na metade do século XX, afirmava-se que o mais notável escritor brasileiro, o gaúcho Érico Veríssimo, viajando pelos Estados Unidos, teria sido interpelado por um norte-americano sobre o tamanho do Brasil.
– O senhor é brasileiro? O Brasil é um pais enorme, não é? Do tamanho do nosso Estado do Texas?
– Sim o Brasil é grande tanto assim que é maior do que os Estados Unidos, muito maior do que o Texas (foi então a resposta encontrada).
Atualmente não é mais, pois os Estados Unidos são bem maiores em extensão do que o Brasil. Indaga-se, como é que os Estados Unidos cresceram tanto assim em tão pouco tempo? Seguramente cabe aos historiadores e aos políticos encontrar alguma versão para tão grave interrogação. Não houve discriminação racial?
No Brasil até a metade do século XX o cargo e a função do professorado no âmbito primário e secundário, eram exercidos por professoras e muito pouco por professores. Fomos alfabetizados no Segundo Grupo Escolar de Ribeirão Preto: as funções de mestre eram exercidas na sua totalidade por professoras.
Havia apenas uma professora negra. Chamava-se Alice Garcia que atraia o interesse de toda a cidade. Os pais lutavam para matricular seus filhos na classe da professora Alice Garcia, dotada de notável capacidade técnica. Nas cátedras do Segundo Grupo, portanto, havia uma única professora negra e nenhum homem. Ao contrário, na metade do século XX, nos cursos superiores eram raros os professores e professoras negras.
Mas havia preconceito racial, basta ver que negros não frequentavam clubes de brancos. A Recreativa de Ribeirão Preto, que no seu passado era o campo do Comercial F. C., era e é dotada de uma área pública, onde está a sua pista de atletismo.
Os atletas, que não eram sócios ingressavam na pista por um portão lateral para compor uma das três principais equipes do Brasil, ao lado do São Paulo e do Flamengo. Vários atletas eram negros e, como foi dito, não eram sócios do clube, daí resulta que não tinham acesso às demais áreas.
No ano de 1970. Em toda a América Latina havia uma única promotora de Justiça, a paulista Zuleika Sucupira Kenworthy. No Estado de São Paulo não havia nenhuma mulher na carreira da magistratura.
Examinando, tanto quanto possível a plenitude social, seria possível verificar que a grande maioria dos brasileiros era de nacionalidade estrangeira ou descendente de família estrangeira, tal como seu nome e seu sobrenome, assim demonstravam.
Os negros ou filhos de negros eram destinados ou à criação artística ou ao trabalho pesado. Raríssimos conseguiam subir os degraus de algum curso universitário. Este é o pequeno quadro do estrato nacional que seria possível fazer não apenas do Brasil, mas também dos demais países americanos, entre os quais os Estados Unidos da América do Norte que cresceram mais do que todos os demais países da terra.
* Advogado, professor doutor, procurador de Justiça aposentado e membro da Academia Ribeirãopretana de Letras
** Advogada