A Divisão de Bem-Estar Animal, ligada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, trabalha pela conscientização da população sobre a guarda responsável de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas. A medida tem como objetivo garantir a segurança da população, evitando acidentes de trânsito e preservando a integridade desses animais.
A secretaria mantém convênio com empresa terceirizada especializada no recolhimento desses animais. Neste ano, foram recolhidos 115 animais de médio e grande porte soltos em vias públicas, como caprinos, suínos, ovinos, bovinos e eqüinos, cerca de 13 por mês, um a cada 55 horas. Este número representa 76,66% do total recolhido no ano passado, de 150, segundo a DBEA.
“Realizamos um trabalho contínuo de conscientização sobre a guarda responsável e também orientamos a denúncia em casos de maus-tratos ou abandono desses animais. O êxito do trabalho está diretamente ligado ao apoio da população nas denúncias, através dos telefones disponíveis”, destacou Liliane Terra, diretora de Gestão Ambiental da secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com as legislações vigentes que dispõem sobre a guarda responsável e o bem-estar dos animais de médio e grande porte, o guardião flagrado desobedecendo ou descumprindo os deveres e obrigações estabelecidos poderá ser multado no valor de R$ 2 mil. A multa consta da lei complementar número 1.616).
O tutor é responsável pela integridade do animal, devendo mantê-lo em segurança, em perfeitas condições de alojamento, higiene, alimentação, saúde e bem-estar. Após serem recolhidos, os animais têm o estado de saúde avaliado por uma equipe de veterinários, além de serem microchipados. A contribuição da população é fundamental para que os animais sejam resgatados.
As denúncias podem ser feitas pelos telefones: 0800 8871511 e 9 9178 3000 ou ainda no 153 da Guarda Civil Metropolitana. O prazo para o dono buscar o animal é de 30 dias após o recolhimento; depois deste período, o animal fica disponível para adoção. Vale ressaltar que a denúncia deve ser feita pelos telefones informados, só assim é possível realizar o resgate.