Prefeitura prevê R$ 2,29 bi em impostos 

A prefeitura de Ribeirão Preto pretende arrecadar, no próximo ano, R$ 2.298.281.200 em impostos municipais e repasses dos governos federal e estadual. O montante é 8,82% superior aos R$ 2.112.000.000 previstos pela Secretaria Municipal da Fazenda para 2023, acréscimo de R$ 186.281.200. 
 
Os dados constam do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que será apresentado à população em audiência pública marcada para a próxima segunda-feira, 18 de setembro, no Centro Administrativo Prefeito José de Magalhães, sede da prefeitura de Ribeirão Preto, na rua Américo Brasiliense nº 426.  
 
Também será disponibilizada ao vivo no site oficial do município (https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal). Deste total, a prefeitura pretende arrecadar, no ano que vem, R$ 1.172.870.000 com três tributos municipais, ante previsão de R$ 1.055.500.000 para o atual exercício, aporte de R$ 117.370.000 e alta de 11,12%. 
 
Já com repasses dos governos federal e estadual, a previsão para 2024 é de  
R$ 1.125.411.200, valor 6,52% acima dos R$ 1.056.500.000 deste ano, injeção extra de R$ 68.911.200, segundo informações da Secretaria da Fazenda citadas no Orçamento Municipal. 
 
Segundo a LOA, a previsão é arrecadar R$ 543.400.000 com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), R$ 49.400.000 a mais que os R$ 494;000.000 previstos para este ano, alta de 10%. Em 2022 a arrecadação com o IPTU foi de R$ 439.000.000 e, em 2021, chegou a R$ 431.000.000. 
 
Já com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a previsão de arrecadação é de R$ 500.000.000, contra R$ 420.000.000 deste ano, um acréscimo de R$ 80.000.000 e alta de 19%. Já com o Imposto Sobre Transmissão de Bens e Serviços (ITBI) a estimativa de receita é de R$ 129.470.000, ante R$ 141.500.000 deste ano, R$ 12.030.000 a menos e queda de 8,50%. 
 
 
Em relação aos repasses, a previsão é que a cidade
receberá R$ 123.711.200 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), contra R$ 104.500.000 deste ano, acréscimo de R$ 19.211.200 e aumento de 18,38% na arrecadação. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá injetar R$ 720.000.000 em 2024, contra R$ 700.000.000 de 2023.  
 
São R$ 20.000.000 a mais e alta de 2,86%. Por fim, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá gerar repasse de R$ 281.700.000, ante R$ 252.000.000 deste ano, aporte de R$ 29.700.000, crescimento R$ 123.711.200 de 11,79%. 
 
Na segunda-feira, 18 de setembro, as secretarias da Casa Civil, de Governo, de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Fazenda e da Administração realizam audiência pública para apresentar a LOA do próximo ano, que prevê receita recorde de R$ 4.866.887.002 – somando o montante da administração direta e da indireta –, contra R$ 4.309.988.134 previstos para este ano. São R$ 556.898.868 a mais, crescimento de 12,92% 
 
Segundo os números, a administração direta deve ficar com R$ 4.140.543.685, contra R$ 3.672.666,276 de 2023, aporte de R$ 467.877.409 e aumento de 12,74%. Já a administração indiretamente previsão de arrecadação de R$ 726.343.317, ante R$ 637.321.858 previstos para este ano, acréscimo de R$ 89.021.729, avanço de 13,97%. 
 
Esse valor contempla autarquias e fundações municipais, Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) e o Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (Sassom). A administração direta ficará com 85,08% do total da receita prevista para o na que vem, enquanto a indireta receberá 14,92%. 
 
Após análise das propostas apresentadas pela população e pela sociedade civil, podem ser incorporadas ao projeto, caso sejam consideradas viáveis pelo governo. Depois a LOA será encaminhada para a Câmara de Vereadores, até no máximo 30 de setembro.  
 
Já os parlamentares também terão de realizar audiências públicas, analisar o projeto, apresentar emendas caso assim desejem, aprová-lo em plenário e devolvê-lo para a sanção do prefeito Duarte Nogueira até o dia 15 de dezembro. 
 
Números disponíveis do Orçamento de 2024 
Receita total prevista 
Para 2023: R$ 4.309.988.134 
Para 2024: R$ 4.866.887.002 
Aumento: 12,92% 
Receita da administração direta (2023) 
R$ 3.672.666,276 (85,21%)  
Receita da administração indireta (2023) 
R$ 637.321.858 (14,79%) 
Receita da administração direta (2024) 
R$ 4.140.543.685 (85,08%)  
Receita da administração indireta (2024) 
R$ 726.343.317 (14,92%) 
Impostos  
Total em 2024: R$ 1.172.870.000 
Total em 2023: 1.055.500.000 
Aporte: R$ 117.370.000 (11,12%) 
Repasses federais e estaduais 
Total em 2024: R$ 1.125.411.200 
Total em 2023: R$ 1.056.500.000 
Aporte: R$ 68.911.200 (6,52$% 
Valor total  
Total 2024: R$ 2.298.281.200 
Total 2023:  R$ 2.112.000.000 
Aporte: R$ 186.281.200 (8,82%)