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Saúde rescinde contrato com empresa do secretário da pasta

Secretário de Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, é sócio de uma empresa contratada pela própria pasta: rescisão foi anunciada após reportagem   (Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

O secretário de Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, é sócio de uma empresa que tem contrato com a própria Secretaria de Saúde. Após ele assumir a pasta, sua gestão beneficiou a empresa ao estender por mais um ano o prazo para a MN&D Ribeirão, que faz exame de imagens, prestar serviços ao governo.

O negócio havia sido firmado na gestão de Rodrigo Garcia (PSDB), e rendia cerca de R$ 60 mil anuais por atendimentos a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Em julho de 2023, já no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e com Paiva na secretaria de Saúde, o contrato foi prorrogado por mais doze meses.

Após o Estadão procurar o secretário para comentar o assunto, o governo decidiu rescindir o contrato, e Paiva informou que devolverá aos cofres do Executivo paulista os R$ 4,1 mil já pagos à companhia em agosto, após o aditamento. O cancelamento foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 12 de setembro

“Cabe salientar que o secretário Eleuses Paiva é sócio minoritário da MN&D Ribeirão Ltda, não exercendo qualquer cargo de administração”, disse a assessoria em nota. A empresa opera há 23 anos e prestava serviços ao governo estadual desde 2016.

De acordo com dados da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), a MN&D tem sete sócios e capital de R$ 1 milhão. A participação do secretário é a segunda maior, equivalente a R$ 193 mil. Uma segunda companhia, chamada Pouso Alegre, detém metade do negócio. Paiva também é sócio dela, por meio de uma outra empresa, a MN&D Magsul Medicina Nuclear.

Ao todo, Paiva aparece como sócio em outros cinco Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJs) operantes que levam “MN&D” no nome: dois em Ribeirão Preto, dois em Piracicaba e um em Pouso Alegre, Minas Gerais. Há ainda dois em São Paulo e um no Rio de Janeiro que se encontram desativados.

Além desses, ele tem mais cinco negócios no ramo de exames de imagens e 15 na agropecuária. Apenas a MN&D Ribeirão tem contratos com o governo paulista. Em abril, Eleuses Paiva declarou um patrimônio de quase R$ 14 milhões. A informação consta em uma portaria da Controladoria Geral do Estado (CGE).

O fornecimento destes dados por todos os secretários é uma exigência legal. Em 2018, quando se candidatou a deputado federal, o patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) era de R$ 4,6 milhões. Eleuses Paiva foi vice-prefeito de São José do Rio Preto (SP) e indicado ao governo Tarcísio de Freitas pelo grupo político do secretário de Governo Gilberto Kassab (PSD).

 

 

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