O Brasil possui 1.874 estabelecimentos na rede pública de saúde que são gerenciados por Organizações Sociais (OSs). No total são 158 instituições do terceiro setor, sem fins lucrativos em todo o país. O modelo está presente em 20 estados e no Distrito Federal, contemplando 270 municípios. No Estado de São Paulo há 1,1 mil serviços de saúde do SUS sob gestão de Organizações Sociais.
Os dados constam de um censo inédito realizado pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O Ibross, criado em 2015, é a entidade representativa das OSS em nível nacional, e cerca de 50% dos serviços de saúde geridos pelo modelo estão sob contratos de gestão firmados entre as associadas do Instituto e o poder público.
O censo foi realizado a partir de consultas a bases de dados da Fiocruz, informações compartilhadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pesquisas junto aos sites oficiais das secretarias estaduais e municipais de saúde e consultas feitas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo o estudo, a maioria dos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão de organizações sociais está na região Sudeste. São Paulo possui 1.101 serviços sob gestão de Organizações, respondendo por 58,8% do total. Em seguida vem o Rio de Janeiro e Minas Gerais, com 360 e 113 estabelecimentos de saúde geridos por organizações sociais, respectivamente.
O modelo de administração está presente em serviços localizados nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal.
O censo do Ibross também identificou que, das 158 organizações sociais existentes no país, 76 são responsáveis pela gestão de um único estabelecimento de saúde. Por outro lado, 27 instituições respondem pela gestão de oito ou mais equipamentos de saúde, totalizando 1.335 serviços (81% do total).
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (APDM), por exemplo, responde pela administração de 387 serviços de saúde no país (23,5% do total), seguida pela Casa de Saúde Santa Marcelina, com 111 equipamentos geridos pela entidade (6,7% do total).
Os hospitais dia (39,1%) e os hospitais especializados (18,6%) são os serviços com maior frequência de gestão por OSS, em relação ao total de equipamentos de saúde desse tipo existentes no Brasil. Em seguida vêm os pronto-atendimentos, prontos-socorros especializados e prontos-socorros gerais – com 15,3%, 13,3% e 11,2% da gestão total de cada um desses tipos de serviços sob responsabilidade das OSS.
O censo do Ibross ainda identificou um total de 27 tipos de equipamentos de saúde no Brasil que são administrados no modelo de OSS, entre Unidades Básicas de Saúde, Caps (Centros de Atenção Psicossocial), centrais de regulação médica de urgência, ambulatórios especializados, hospitais gerais, hospitais especializados, prontos-socorros, clínicas, laboratórios e farmácias, dentre outros.
O mapeamento realizado pelo Ibross também demonstrou que os 1.874 serviços de saúde sob administração de organizações sociais representam 2,25% do total de equipamentos do SUS existentes em todo o Brasil.
A origem do Modelo de Organizações Sociais
O modelo de Organizações Sociais de Saúde surgiu no Brasil em 1998 e, desde então, tem se mostrado uma opção na gestão de equipamentos públicos de saúde, em parceria com estados e municípios, conforme estudos do Banco Mundial e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo constatou que as OSS são até 52% mais produtivas e 32% mais baratas para o estado em relação aos serviços de saúde de administração direta. Uma análise econométrica feita pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu que as OSS daquele estado são, em média, 46,1% mais eficientes que os hospitais geridos pela administração direta.
Durante a pandemia de Covid-19, foi por intermédio das Organizações Sociais que se viabilizou a implantação dos hospitais de campanha e de mais de 5 mil leitos exclusivos para prestar assistência adequada aos pacientes infectados com o novo coronavírus, em todo o Brasil.
No prêmio “Melhores Hospitais Públicos do Brasil, organizado em novembro de 2022 pelo Ibross em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde, dos 40 hospitais do SUS mais bem posicionados, 35 eram administrados por organizações sociais.
Fundação Santa Lydia administra UPAs em Ribeirão
A Fundação Hospital Santa Lydia, pessoa jurídica de direito privado de caráter filantrópico e sem fins lucrativos é a gestora de vários equipamentos municipais de saúde de Ribeirão Preto. Instituída em janeiro de 2011 pelo Poder Executivo com base na Lei Complementar Municipal n. 2.415/2010, a Fundação é a gestora das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Leste, Norte e Oeste, da Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) da Vila Virgínia e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Cristo Redentor e Quintino Facci 1.
A gestão das unidades de saúde estabelecida entre a Prefeitura e a Fundação Hospital Santa Lydia prevê produtividade e cumprimento de metas qualitativas e de produção, avaliados trimestralmente pela Secretaria Municipal da Saúde.
Em 2020, a Fundação Santa Lydia se viu em um novo desafio: o enfretamento da Covid-19. Na época foi criado o Polo Covid-19 na Unidade de Pronto Atendimento Leste, na avenida Treze de Maio e a Fundação também assumiu a gestão do Hospital Municipal Francisco de Assis, que teve o objetivo de aliviar o segmento terciário liberando leitos para pacientes Covid-19. Além disso, o Hospital Santa Lydia criou área exclusiva para pacientes adultos com a doença.