O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta semana, processos para apurar as condutas de sete deputados denunciados ao órgão. Dos denunciados, 3 são do PL, 2 do PSOL, 1 do PT e 1 do Republicanos. Terão a conduta analisada os parlamentares Abilio Brunini (PL-MT), Ricardo Salles (PL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Dionilso Marcon (PT-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ) e André Fernandes (PL-CE).
Após a abertura dos processos, o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteia uma lista com três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos. São excluídos do sorteio os deputados do mesmo estado do representado, do mesmo partido ou bloco parlamentar e da mesma agremiação autora da representação. Este trâmite será feito na próxima reunião do Conselho, ainda sem data marcada.
O relator de cada caso, terá dez dias úteis para elaborar o parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação. Se decidir pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.
Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que poderá pedir a absolvição ou a punição do deputado, que pode ir da censura até a perda do mandato parlamentar. Após a conclusão do processo, em caso de punição, o deputado ainda poderá recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que dará a decisão final. O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.
Os denunciados
Abilio Brunini
O deputado bolsonarista é acusado por suposta fala transfóbica. A representação foi apresentada pelo PSOL que argumenta que Brunini quebrou o decoro parlamentar ao fazer uma declaração dirigida à deputada trans Erika Hilton (PSOL-SP). A ofensa teria acontecido durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Golpistas, em 11 de julho.
Ricardo Salles
A denúncia foi apresentada pelo PSOL, que acusa o parlamentar de praticar supostos ataques contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O partido cita como exemplo uma postagem feita por Salles em uma rede social, na qual publicou um “emoji” de um hambúrguer, e que a publicação seria direcionada a Sâmia.
Sâmia Bomfim
O PL acusa a deputada de ter atacado a dignidade do deputado General Girão (PL-RN). A ofensa teria acontecido na sessão de 12 de julho, da CPI do Movimento dos Sem Terra (MST). Segundo o partido, Sâmia teria dito que Girão é “bandido”, “terrorista”, “fascista” e “golpista”.
Luciano Zucco
O processo foi apresentado pelo PSOL, que acusa o presidente da CPI do MST de ter cometido violência política de gênero contra Sâmia Bomfim nas sessões da Comissão. O partido afirmou também que por reiteradas vezes, Zucco buscou “silenciar” a deputada.
Dionilso Marcon
A representação foi apresentada pelo PL, que acusa o deputado de ter atacado a honra do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante reunião da Comissão de Trabalho da Câmara do dia 19 de abril. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro disse que a esquerda não o enganava. Ele citou o episódio da facada contra o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na campanha de 2018.
O microfone da comissão oficial não transmite a fala, mas Eduardo disse que o deputado Marcon alegou que a facada foi “fake”. Eduardo, então se levantou e se dirigiu para onde estava o deputado petista. Os dois foram mantidos separados por colegas. Em seguida, Marcon teria dito que Eduardo era “desequilibrado” e “um perigo”.
Glauber Braga
De autoria do PL, a representação contra Glauber Braga é relacionada a uma discussão com o deputado Eduardo Bolsonaro, durante uma reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 31 de maio. Segundo o partido, à ocasião, Braga fez uma referência ao caso das joias recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL afirma que na discussão, Glauber Braga teria dito: “Você já devolveu todos os colares?”
André Fernandes
A representação foi apresentada pelo PT, que acusa o deputado de ter quebrado o decoro parlamentar por “falas de teor discriminatório” contra as deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jack Rocha (PT-ES), durante a votação da reforma tributária.