A partir da próxima terça-feira, 5 de setembro, o preço do litro do diesel vai ficar, em média, R$ 0,11 mais caro, em todo o Brasil. O motivo é a volta da cobrança de PIS/Cofins sobre o preço do combustível que se dará de forma progressiva conforme a medida provisória 1.175/2023, assinada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A gasolina e o etanol não tiveram alteração tributária.
A alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel estava zerada desde março de 2021. Em Ribeirão Preto, o cenário que envolve o diesel é um pouco diferente devido a alguns fatores específicos. Além do reajuste de R$ 0,78 centavos que a Petrobras já havia anunciado no último dia 15 de agosto, no sábado (19) o oleoduto que sai da Replan, em Paulínia (SP), e passa pela região, teve o bombeio interrompido.
Ocorreu um procedimento de manutenção emergencial que durou quase uma semana, o que praticamente desabasteceu o mercado local e regional. Com a severa escassez do produto por aqui, fato que ainda não se normalizou, o preço disparou ainda mais nas bombas, com o litro de diesel chegando a ser comercializado a R$ 7,00, em alguns postos locais e regionais. E agora, com a primeira etapa de reoneração do PIS/Cofins, o preço terá um acréscimo de mais R$ 0,11 centavos.
“O que vai dar uma aliviada será a normalização do bombeio no oleoduto, de forma a recuperar um pouco os estoques das distribuidoras e dos postos. Importante salientar que é muito provável que a alta do preço do diesel também reflita, como efeito cascata, na gasolina e no etanol, uma vez que estes também são transportados por meio de frota movida a diesel”, alerta Fernando Roca, presidente do Núcleo Postos Ribeirão Preto, entidade setorial independente que reúne 85 revendedores de combustíveis da cidade.
Conforme a medida provisória, a segunda etapa de reoneração de PIS/Confis sobre o diesel acontecerá a partir de 1º de outubro de 2023, com acréscimo de R$ 0,13 por litro. A terceira e última etapa está prevista para 1º de janeiro de 2024, com acréscimo de mais R$ 0,11. Assim será atingido o total da alíquota, somando uma alta de preços na ordem de R$ 0,35 por litro de diesel.
Segundo Roca, “No momento os postos estão com estoques baixos de diesel e não conseguem absorver os reajustes por conta desses impostos. O consumidor deverá sentir o impacto da medida conforme as distribuidoras enviarem o produto aos postos revendedores, já com o aumento”, finaliza.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado entre 20 e 26 de agosto, o litro do diesel vendido em Ribeirão Preto custa, em média, R$ 5,80 (mínimo de R$ 5,39 e máximo de R$ 5,99), ante R$ 5,02 (piso de R$ 4,59 e teto de R$ 5,39), aumento de 2,45% e acréscimo de R$ 0,12 até o dia 19, aporte de R$ 0,78 e alta de 15,54%.