Outro dia me deparei com uma propaganda da Prefeitura de Ribeirão Preto no Youtube na qual se veicula o mote de que a cidade ficou mais global e acolhedora. As imagens do vídeo, em câmera lenta, de cenas do cotidiano, são embaladas por maviosos cantos de pássaros.
É verdade que os poderes públicos, no geral, apresentam sempre uma visão rósea da realidade e as relacionam a um esforço laborioso dos governantes de turno na busca pelo bem comum.
Mas para os cidadãos de carne e osso a coisa é diferente. Em vez do Mundo Encantado dos Bem-Te-Vis e dos Cucos, o pano de fundo do dia a dia é a ruidosa, estúpida barulheira de veículos que estilhaçam o sossego público com o ronco descontrolado de motores.
A poluição sonora de motocicletas barulhentas que circulam pela cidade, para ficar num exemplo, chegou a um nível verdadeiramente pornográfico.
Não importa se por perto tem escola, hospitais, ou o horário seja de descanso, o negócio é estralar o escapamento grotescamente. A impressão é de que os indivíduos que conduzem essas motos procuram preencher o vazio mental que escondem sob os capacetes com o estrondo de seus brinquedinhos de aço.
Ruído em excesso viola a Constituição, a Lei de Crimes Ambientais, a Lei de Contravenção Penal e, no caso de veículos, o Código de Trânsito Brasileiro e, se houver, legislações municipais.
Essa situação, nada rósea, contrasta com a resposta que os poderes públicos dão a ela: um silêncio abissal.
Prefeitura, Câmara, Polícia Militar e Ministério Público assistem a tudo como se nada disso dissesse respeito a eles.
Em outras cidades, como Sorocaba e São Carlos, para ficar apenas em dois exemplos, os poderes públicos somaram forças para enquadrar os arruaceiros.
Sorte dos cidadãos que lá vivem.
Eu ingressei com uma representação no Ministério Público em 2019 relatando essa situação.
Dois anos depois, o douto promotor do Meio Ambiente abriu um procedimento e pediu explicações de outros poderes, entre os quais a Polícia Militar.
Pasmem: a Polícia Militar informou que o problema não existe (decerto porque, possivelmente, eu esteja viajando na maionese). E, pasmem de novo: o Ministério Público decidiu, com base no que a PM relatou, arquivar o procedimento.
Mas eu recorri ao Conselho Superior do Ministério Público, que, por unanimidade, recusou o arquivamento e mandou o douto promotor do Meio Ambiente abrir diligências.
Ele abriu as tais diligências. Estão abertas. Não se chegou ainda a algum resultado. E o barulho segue a todo o vapor. E aos motores agora se soma um tipo novo de poluição emitida por carros, um som parecido com trilhas de filmes, marchas militares, algo do tipo. O dia todo, sempre alto.
Já escrevi vários ofícios sobre o problema aos comandantes de turno da Polícia Militar de Ribeirão Preto. Nunca responderam.
Já troquei mensagem com uma responsável pela seção da OAB relativa a meio ambiente. Não deu em nada.
Já conversei com vereadores. Sem resultados.
Já escrevi à Ouvidoria da Polícia, chefes de pauta de jornais, rádios e TVs, zero também.
Agora estou rascunhando uma carta ao Papa. Quem sabe.