Após retomada e ampliação do Programa Farmácia Popular do Brasil, mais de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família já foram atendidos. A atual gestão do Ministério da Saúde passou a disponibilizar todos os 40 itens disponíveis na estratégia de forma gratuita aos beneficiários do programa. Ao todo, foram dispensados mais de 290,7 milhões de insumos entre medicamentos e fraldas, com investimento federal de R$ 46,5 milhões.
Entre janeiro e julho deste ano, mais de 18 milhões de pessoas retiraram cerca de 8,4 bilhões de unidades de medicamentos ou fraldas pelo Programa Farmácia Popular. Após a retomada de um dos principais programas sociais do Governo Federal, o Ministério da Saúde garantiu a ampliação do acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família.
Entre as prioridades está a saúde das mulheres, que passaram a ter acesso gratuito aos medicamentos para tratamento de osteoporose e contraceptivos. A ação vai beneficiar mais de cinco milhões de mulheres que antes precisavam pagar a metade do valor para retirar os medicamentos nas farmácias credenciadas ao programa.
Desde a ampliação do programa, o número de mulheres atendidas pelo Farmácia Popular aumentou 45% – passou de 87.536 em junho para 127.609 em julho. Em Ribeirão Preto, no mês passado, segundo informações da Presidência da República, 22.474 famílias receberam benefícios do Bolsa Família.
Novos credenciamentos
Ao todo, 811 cidades poderão ter novas farmácias credenciadas em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas localizadas nas regiões Norte e Nordeste, os mesmos municípios priorizados pelo programa Mais Médicos. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser integral para essa população – do atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações que estão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular passe a ter farmácias e drogarias credenciadas em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional. O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar à assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e em 2012 também para asma, por intermédio da ação “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser ofertados em formato de copagamento – com até 90% de desconto.
Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de dois milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.
Reconstruir o Farmácia Popular, com a ampliação do número de unidades credenciadas e de brasileiros beneficiados, é prioridade do governo federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O orçamento previsto para o ano de 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.
O Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e contraceptivos. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla onze indicações.