Em reunião nesta quarta-feira, 16 de agosto, na sede do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, representantes de entidades do Estado de São Paulo assinaram um documento no qual reivindicam que os recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sejam aplicados na realização de cursos profissionalizantes conforme acontecia até 2022.
No documento, cuja formalização foi apresentada por Paulinho Junqueira, presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, os signatários lembram que representam “os interesses do agronegócio, das agroindústrias e dos produtores rurais das bases territoriais localizadas no estado de São Paulo, um dos polos agroindustriais mais importantes do país, com milhares de propriedades rurais e unidades processadoras de cana-de-açúcar”.
Salientam ainda o fato do Senar estar vinculado ao sistema “S”, criado para oferecer educação profissional , assistência técnica e gerencial, além de ofertar atividade de promoção social aos produtores rurais , atendendo de forma gratuita as demandas destes, bem como da agroindústria, atuando em prol da qualificação e aumento da renda nas diversas áreas do agro”.
E que as principais fontes de recursos para custeio das suas ações “são as contribuições compulsórias recolhidas por produtores rurais, agroindústria e empresas prestadoras de serviços no setor”. Tais recursos “retornam à população do campo por meio das ações de formação profissional rural, atividades de promoção social, ensino técnico de nível médio e de assistência técnica gerencial”.
No documento, endereçado ao superintendente do Senar-SP, Mário Antonio Biral (com cópia para Fábio Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, Faesp), eles observam que, até o ano de 2022, o Senar vinha cumprindo rigorosamente o seu mister, atendendo perfeitamente a demanda do setor quanto à promoção e realização dos cursos profissionalizantes solicitados por produtores e agroindústria por meio dos sindicatos”.
Mudança de roteiro
A partir de 2023 o orçamento referente ao Plano Anual de Trabalho, conforme informou o superintendente, passaria a ser fixo e baseado nos últimos cinco anos, não podendo ter alteração ou solicitação de valor para custeio de cursos extras, assim como habitualmente acontecia nos anos anteriores. Além da vedação dos cursos extras, os valores insuficientes repassados aos sindicatos deixam os produtores e associados sem a assistência necessária, principalmente os maiores contribuintes que são as agroindústrias. Essa limitação, portanto, “não é plausível e causa grande insatisfação.”
Conforme os signatários “a falta de revisão dos cursos profissionalizantes tem causado indignação por parte da agroindústria paulista, sendo certo que algumas estão se desligando do quadro de associados dos sindicatos, gerando prejuízo a todos os envolvidos”.
Revisão orçamentária
Diante do exposto, os sindicatos reclamam a revisão orçamentária neste exercício com a liberação de recursos extras para atendimento das demandas do setor “de maneira oficial, clara e transparente”. Terminam o documento aguardando “com a brevidade possível uma resposta plausível”, esperando que esse ponto seja revisto o quanto antes tendo em vista a importância do assunto e a necessidade do contribuinte ter suas necessidades atendidas”.