Por Adalberto Luque
O Fórum Criminal de Ribeirão Preto está sendo preparado para receber o júri mais aguardado dos últimos anos: o dos acusados pela morte do menino Joaquim Ponte Marques, de apenas três anos. Ele foi considerado desaparecido em 05 de novembro de 2013, quando não foi encontrado no seu quarto, na casa onde morava com a mãe e o padrasto, no Jardim Independência, zona Norte de Ribeirão Preto.
Após uma busca que mobilizou a cidade, o corpo de Joaquim foi localizado nas águas do Rio Pardo, em Barretos, a 130 quilômetros de onde morava. Logo no início das investigações, as suspeitas recaíram sobre o padrasto da criança, o técnico de TI Guilherme Raymo Longo.
Desde o início, o advogado Alexandre Durante tem sido o representante do pai de Joaquim, Arthur Paes Marques. Ele acompanhou todo o trâmite, desde o indiciamento de Guilherme e da mãe de Joaquim, a psicóloga Natália Mingoni Ponte.
As investigações concluíram que o padrasto teria ministrado uma superdose de insulina no garoto, que era diabético desde que nasceu. Depois jogou seu corpo no córrego que passa próximo à casa onde a família morava. O córrego deságua no Rio Pardo, onde o corpo de Joaquim teria sido localizado, próximo a Barretos.
O casal foi preso preventivamente, logo no início das investigações. A mãe ficou 31 dias presa, mas obteve habeas corpus. Em janeiro de 2014 voltou a ser presa, mas novamente acabou libertada após seis dias e, desde então, aguarda o julgamento em liberdade.
A defesa de Longo também obteve habeas corpus em 2014. Ele teria aproveitado a oportunidade e, usando documentos de um parente, fugiu do Brasil. Graças ao trabalho de Alexandre Durante o padrasto foi localizado e preso em 2017. Trazido de volta para o Brasil, ele aguarda o julgamento no Presídio de Tremembé, famoso por abrigar condenados e acusados envolvidos em crimes famosos.
Após muita expectativa, o júri de Longo foi marcado. Vai ocorrer em Ribeirão Preto, apesar da contestação do advogado do acusado, alegando temer parcialidade dos jurados por conta da comoção que o crime causou na cidade. Será realizado entre os dias 16 e 27 de outubro.
A princípio o júri seria apenas do padrasto, mas no final do mês de julho o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que a psicóloga Natália Ponte também será julgada na mesma ocasião. Longo será julgado por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. Natália responde por crime de omissão e homicídio triplamente qualificado.
Há pouco mais de dois meses para o início do júri a acusação trabalha com afinco para buscar a condenação do casal, com pena máxima. O promotor Marco Túlio Nicolino e o assistente de acusação Alexandre Durante se preparam para o embate.
Advogado fala sobre o caso
Em entrevista ao Tribuna Ribeirão, Durante fala da expectativa em torno do júri, que não terá público, apenas familiares das partes envolvidas, por correr em segredo de Justiça. Ele não espera nada além da condenação do casal à pena máxima. Confira:
Tribuna Ribeirão – Como o senhor recebeu a notícia de que não apenas Guilherme Longo, mas também Natália Ponte será julgada em outubro, em júri único para ambos?
Alexandre Durante – Com satisfação, já que a os processos encontram-se na mesma fase e devem em conformidade com a lei serem unificados.
Tribuna Ribeirão – Lá se vão praticamente 10 anos desde o homicídio do Joaquim Ponte Marques. Os dois foram considerados suspeitos logo no início das investigações e já são réus há vários anos. Demorou muito num caso de tamanha repercussão? Qual o motivo da demora, brechas nas leis?
Alexandre Durante – As defesas se utilizaram de todos os recursos previstos em Lei, até o Supremo Tribunal Federal.
Tribuna Ribeirão – Existe algum risco de as defesas conseguirem mais adiamento ou desmembrar o julgamento – no caso de Natália Ponte?
Alexandre Durante – Pela fase em que os processos se encontram, desmembramento é pouco provável já que a reunificação foi por força de previsão legal. Quanto ao adiamento, no momento não se vislumbra no processo nenhum motivo.
Tribuna Ribeirão – O caso deve atrair a mídia não apenas local ou regional, mas também ter repercussão nacional. Isso atrapalha seu trabalho na acusação?
Alexandre Durante – A publicidade e a repercussão do caso desde o início não foram óbice para a acusação e não devem neste momento interferir a esse ponto.
Tribuna Ribeirão – O fato de a juíza não ter permitido acesso a pessoas que não sejam familiares das partes envolvidas – nem mesmo estudantes de direito, que acorrem a júris como este – pode favorecer algum dos lados?
Alexandre Durante – Embora seja uma decisão de competência exclusiva da juíza, não vejo prejuízo para nenhuma das partes, porém a dimensão e repercussão do caso carece de informações que com a publicidade do plenário facilitaria a todos.
Tribuna Ribeirão – O advogado do réu Guilherme Longo tentou levar o júri para outra cidade, alegando que, por conta da comoção do caso, pode haver parcialidade dos jurados. O senhor acredita que isso possa ocorrer?
Alexandre Durante – Essa questão já foi superada por decisões dos Tribunais que entenderam de maneira assertiva que a dimensão que o caso teve, em qualquer local que o plenário for realizado o fato ocorrido é de conhecimento público.
Tribuna Ribeirão – Qual será a dinâmica do julgamento? Quantos jurados cada uma das partes pode excluir?
Alexandre Durante – O plenário será composto da juíza presidente, ministério público, assistente de acusação, defesas e réus. Os jurados serão em número de 07, que serão sorteados, sendo que a acusação e a defesa poderão excluir no total, 03 da acusação e 03 da defesa.
Tribuna Ribeirão – Em relação ao embate defesa e acusação, o que se pode esperar, será acirrado?
Alexandre Durante – Será o momento em que após colhidos todos os depoimentos e produzidas todas as provas em plenário, cada qual (acusação e defesas) irão defender seus pontos de vistas em base nas provas produzidas. O que se espera que seja realizado de forma respeitosa, porém cada qual com suas convicções.
Tribuna Ribeirão – O senhor representa o pai da vítima na acusação e a promotoria é quem vai trabalhar para que se faça Justiça pela morte da vítima. Como é feito esse trabalho? Em conjunto ou individualmente?
Alexandre Durante – Desde o início, o trabalho tem sido realizado em conjunto e harmonicamente entre o promotor do caso Dr. Marco Túlio e a defesa, haja vista que após o TJSP excluir a Natália do processo, o recurso que a trouxe de volta como ré foi, em sua totalidade, produzido pela assistência da acusação, bem como todas as diligências que levaram à captura do Guilherme na Espanha, também foram realizadas pela assistência da acusação, e sempre no intuito de multiplicar esforços em conjunto com o promotor titular do processo em busca da Justiça.
Tribuna Ribeirão – A acusação tem total certeza de que o réu é o autor do homicídio? Haveria a possibilidade de a dose de insulina ter sido ministrada por engano?
Alexandre Durante – As provas contidas no processo levam atribuem aos dois a autoria e materialidade do crime, haja vista que a Natalia só está respondendo o processo em liberdade por conta de uma decisão proferida em Habeas Corpus para que aguarde o julgamento em liberdade, assim como o próprio Guilherme também teve uma decisão a seu favor, porém descumpriu as condições para aguardar em liberdade. A dinâmica dos fatos não apontou que a dose poderia ter sido ministrada por engano.
Tribuna Ribeirão – E como o senhor vê a atitude da mãe? Ela poderia ter impedido isso? Ela tinha noção do risco que havia para com seu próprio filho?
Alexandre Durante – Tinha total consciência de tudo e deveria ter feito o que lhe cabia.
Tribuna Ribeirão – Ao final, o que o senhor espera em termos de pena para cada um dos réus?
Alexandre Durante – A condenação com pena máxima.