Na terça-feira (25), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 1,46 bilhão para 645 municípios paulistas, maior valor do mês, referente ao quarto e último repasse de julho – ainda devem entrar residuais no dia 1º de agosto – de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo à arrecadação entre os dias 17 e a última sexta-feira (21).
As prefeituras já haviam recebido R$ 373,9 milhões no repasse anterior, no dia 18, e R$ 737,5 milhões no dia 11. Para julho, a estimativa é transferir R$ 3,3 bilhões em ICMS – o valor já chega a R$ 2,57 bilhões no mês, pois o primeiro lote continha residuais do período anterior. Fechou junho com R$ 3,42 bilhões.
A Sefaz-SP transferiu R$ 2,9 bilhões em maio e R$ 3,2 bilhões em abril. Os repasses de março somaram R$ 3,4 bilhões. Chegaram a R$ 2,6 bilhões em fevereiro e R$ 3 bilhões em janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
O repasse do mês passado ficou acima da estimativa da Sefaz-SP, que era de R$ 3,3 bilhões. No primeiro semestre, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 18,5 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O 29º repasse do ano e o quarto e último de julho para Ribeirão Preto é de R$ 19.667.010,22. No mês, a transferência para a cidade, em quatro depósitos semanais, chega a R$ 42.627.053,33. O montante está 6,37% abaixo dos R$ 45.524.991,13 do mesmo período de 2022. São R$ 2.897.937,80 a menos.
Em relação aos R$ 38.061.641,07 de junho, o valor de julho é 12% superior, R$ 4.565.412,26 a mais. No mês passado, na comparação com os cinco repasses de maio, quando a cidade recebeu R$ 61.117.196,33, são R$ 23.055.555,26 a menos, recuo de 37,72%. Em abril, o repasse foi de R$ 27.655.061,13 em quatro semanas.
A soma dos 29 repasses chega a R$ 293.257.489,04, ante R$ 313.188.975,57 do mesmo período do ano passado, queda de 6,36% e R$ 19.931.486,53 a menos. Em março Ribeirão Preto recebeu R$ 39.254.743,21, ante R$ 35.993.516,58 de fevereiro e R$ 48.548.277,39 de janeiro, segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Os repasses são feitos semanalmente e, no ano passado, a cidade recebeu R$ 540.216.240,60. O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,90. Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, ano da pandemia de coronavírus. O acréscimo em 2022 chega a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%.
Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto e o dia 23 de janeiro deste ano, R$ 71.178.591,77 em recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67.