A antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetou, em Ribeirão Preto, cerca de R$ 112,3 milhões no terceiro bimestre deste ano. A estimativa é do Instituto de Economia Maurílio Biagi da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) e corresponde à soma das parcelas pagas em maio e junho.
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, o município tem hoje 85.119 aposentados e pensionistas – 12,2% da população da cidade, estimada em 698.259 pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Não entram nesta conta os cerca de 6.400 aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). Esses 85.119 beneficiários são todos contemplados pelo decreto de lei número 11.515/2023. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou o adiantamento e pagamento das parcelas do décimo terceiro salário no primeiro semestre.
Para o cálculo, foi considerado o piso previdenciário já reajustado de acordo com o salário mínimo de R$ 1.320 vigente a partir de maio. “Não podemos mensurar ou estimar o impacto desses valores no comércio e consumo em Ribeirão Preto. A soma desse valor somado à queda de inflação e dos juros no primeiro semestre, porém, devem gerar um cenário mais positivo para o próximo semestre”, afirma Livia Piola, analista do IEMB-Acirp.
O INSS começou a pagar a segunda parcela do 13º em 26 de junho. O decreto presidencial que antecipa o abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social em 2023, foi publicado no Diário Oficial da União de 5 de maio.
O chamado décimo terceiro salário dos beneficiários da Previdência Social foi pago em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. Ao todo, 30 milhões de aposentados e pensionistas receberão o repasse. O investimento total é de R$ 62,6 bilhões.
Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”. São Paulo é o estado que recebeu o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento.
Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte), passou a ser de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, acompanhando o novo valor do salário mínimo nacional vigente, publicado na Medida Próvisória nº 1.172/2023.
Ao longo de 2023, o novo valor corresponderá a um aumento de R$ 3,29 bilhões na renda dos beneficiários do INSS que recebem benefícios iguais ao salário-mínimo. O aumento do piso previdenciário não altera os valores dos benefícios acima do mínimo, já que esses benefícios são reajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Da mesma forma, os valores e alíquotas dos salários de contribuição seguem os mesmos padrões para benefícios acima de R$ 1.320. O teto dos benefícios continua sendo R$ 7.507,49. A prefeitura de Ribeirão Preto também antecipou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário do IPM para julho.
É o quarto ano consecutivo que todos os servidores municipais (ativos e inativos) recebem 50% do 13º no meio do ano – desde 2020. O valor total injetado na economia ficou em cerca de R$ 54 milhões acrescidos dos 6% referente ao reajuste concedido aos servidores públicos no início deste ano.
No ano passado, o pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores com carteira assinada injetou um total de R$ 559.278.877,01 na economia de Ribeirão Preto, segundo dados divulgados pela Associação Comercial e Industrial, em 3 de novembro.
Alta de 4%
O montante de quase R$ 560 milhões supera em R$ 21.634.631,71 o valor pago pelo benefício no ano passado e representa uma alta de 4% frente aos R$ 537.644.245,30 liberados em 2021. Os valores são líquidos, já descontados os impostos que são abatidos na segunda parcela.