A prefeitura de Ribeirão Preto desistiu de leiloar parte do campo de futebol do Hawai Futebol Clube, localizado no bairro Vila Elisa, na Zona Norte da cidade. Dois terrenos com 340 metros quadrados cada e com valor total de R$ 242.079,80 fazem parte de um quarteirão que pertence ao município.
Tem um campo de futebol que há mais de duas décadas é usado pelo Hawai. O equipamento foi construído e é conservado e mantido pelo time. A equipe é heptacampeã – sete vezes – do Campeonato Amador de Ribeirão Preto. Além dos dois terrenos, a prefeitura também desistiu de leiloar outras três áreas.
Uma fica no bairro Ipiranga, tem 1.500,25 m², está avaliada em R$ 1.119.561,71 e é utilizada em projeto ambiental da Secretaria Municipal de Educação. As outras duas são praças públicas. Uma está localizada no Jardim Orestes Lopes de Camargo, na Zona Norte, com 3.697,44 m² e avaliada em R$ 1.746.095,70.
A outra fica no Adelino Simioni, também na região Norte, tem 3.815,78 m² e está avaliada em R$ 1.928.713,86. Com a retirada das cinco áreas, o leilão virtual que a prefeitura realiza nesta quinta-feira, às dez horas da manhã, terá 74 imóveis e não mais os 79 previstos inicialmente na licitação.
Caso todos os imóveis sejam alienados pelo valor previsto em edital, a prefeitura vai arrecadar R$ 102.481.865,05. São R$ 4.029.160,87 a menos que os R$ 106.511.025,92, queda de 3,78%. Por meio de nota, a prefeitura afirma que, no caso do campo de futebol, foi verificado que tais terrenos, conjuntamente com outros que compõem a mesma quadra, compreendem um único equipamento.
“Assim, preliminarmente, os imóveis serão retirados do leilão para eventual regularização da permissão e concessão de uso caso seja satisfeita as condições previstas na legislação e se demonstrado interesse público relevante”, diz a nota. Caso contrário serão objeto de inclusão de novo processo licitatório de alienação conjuntamente com os demais imóveis da mesma quadra.
No caso das praças foi verificado que os imóveis já foram urbanizados e atendem a população de seu entorno como opção de lazer e convivência. Em relação ao terreno no bairro Ipiranga, afirma que o local é sede de projeto ambiental da Secretaria de Educação.
Do total das áreas que serão leiloadas onze estão invadidas por particulares. De acordo com o governo municipal, caberá ao comprador a responsabilidade pela desocupação do local comprado, inclusive a impetração de ações judiciais, quando for necessário.
Entre as áreas que serão leiloadas estão aquelas atualmente ocupadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Jardim Paulistano, na Zona Leste – Divisão de Transporte e o pátio municipal de apoio ao Detran. SP, além da garagem da Secretaria da Infraestrutura, na rua Patrocínio.
Outra área da pasta que será leiloada abriga a Divisão de Manutenção e a Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU), na rua João Nutti, na divisa com o Parque dos Bandeirantes. Se os imóveis forem leiloados, o edital de licitação prevê que a prefeitura de Ribeirão Preto terá que desocupá-los no prazo máximo de seis meses contados a partir da assinatura do contrato de compra e venda.
Para 71 áreas o lance mínimo será de 80% do valor do imóvel. Já para oito imóveis o lance mínimo será de 100%. O prazo de pagamento será com entrada no valor de 30% da área e o restante poderá ser dividido em até 11 parcelas mensais. A relação dos lotes, bem como regras de participação e condições oficiais podem ser acessadas no link www.ribeiraopreto.sp.gov.br na aba “alienação de áreas”.
Os interessados têm até esta quinta-feira (20) para ofertar o lance da área que desejam adquirir. Às dez horas, será finalizado o processo licitatório e considerado vencedor o participante que oferecer o maior valor pelo lote desejado. Os imóveis estão localizados em várias regiões do município. De acordo com a licitação os recursos obtidos com a alienação dos imóveis serão destinados à construção do Centro Administrativo.
Valor
A determinação foi estabelecida pela lei complementar número 3.129, do ano passado, e pela lei nº 2.902/2018. Ambas vinculam a venda dos imóveis à construção do equipamento. O maior valor é do Terra de Florença, no distrito de Bonfim Paulista. Com 15.590 metros quadrados, está avaliado em R$ 14.692.777,81. Já a área mais barata é um terreno com 66 metros na avenida Marechal Costa e Silva, região Norte da cidade, avaliado em R$ 23.798,58.
Centro
O Centro Administrativo será instalado em uma área de 106 mil metros quadrados, na avenida Cavalheiro Paschoal Innecchi, no Jardim Independência, na Zona Norte. A obra está orçada entre R$ 45 milhões e R$ 60 milhões. Será construída em terreno doado pela Fundação Educandário Coronel Quito Junqueira. A previsão da área construída é de aproximadamente 33 mil m², sendo que a taxa de ocupação máxima de construção permitida para o local é de 75%.