Por: Adalberto Luque
Quase 10 anos após a morte do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, o principal acusado pelo crime será levado a julgamento. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) confirmou a data de julgamento de Guilherme Raymo Longo, padrasto do menino Joaquim acusado de sua morte, em 05 de novembro de 2013.
O TJSP confirmou o início do júri popular para 16 de outubro de 2023, uma segunda-feira, às 10h00, no Fórum de Ribeirão Preto. Nos primeiros dias de julgamento, serão ouvidas as testemunhas de acusação.
As testemunhas de defesa devem ser ouvidas em 20 de outubro. O padrasto da vítima será ouvido no dia 21 de outubro, durante o interrogatório feito pela defesa e acusação.
Na semana entre 23 e 27 de outubro, estão previstos os debates, réplicas e tréplicas e a divulgação da sentença. Longo é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou defesa, além de ocultação de cadáver.
A mãe de Joaquim, a psicóloga Natália Mngone Ponte, responde em liberdade e a Justiça desmembrou seu julgamento. A data do júri ainda não foi marcada. Natália responde por homicídio doloso, cometido quando há a intenção de matar, e não mais culposo. Porém, o dolo da psicóloga teria sido a omissão em relação ao filho, já que ela teria conhecimento de que o padrasto de Joaquim seria perigoso.
Segundo decisão da juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, o caso de “evidente complexidade” deve demandar em torno de duas semanas para ser julgado em Ribeirão Preto e prevê a participação de 31 pessoas a serem ouvidas.
Por correr em segredo de Justiça, o acesso ao plenário será permitido somente aos parentes do réu e da vítima, além da juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, do promotor Marcus Túlio Nicolino, do advogado de defesa Antônio Carlos de Oliveira, sete sorteados entre os 25 jurados a serem convocados, dois escreventes e dois oficiais de Justiça.
O caso
Joaquim Ponte Marques foi considerado desaparecido em 05 de novembro de 2013, quando não foi encontrado em seu quarto, na casa onde morava com a família, no Jardim Independência, zona Norte de Ribeirão Preto. A busca pelo menino mobilizou a cidade, na ocasião. Depois de cinco dias de busca, seu corpo foi encontrado boiando nas águas do Rio Pardo, na cidade de Barretos, a 130 quilômetros de Ribeirão Preto.
Durante as investigações, os policiais civis e peritos concluíram que Joaquim teria recebido uma dose excessiva de insulina, medicamento que utilizava por ser portador de diabetes. Longo foi considerado o responsável pela aplicação da dosagem. O padrasto também foi acusado de ter jogado o corpo do garoto em um córrego próximo à residência onde moravam. O córrego desagua no Rio Pardo, onde o corpo de Joaquim foi localizado dias depois.
Na ocasião, padrasto e mãe foram presos pelo crime. Tempos depois a defesa de Natália conseguiu que ela respondesse em liberdade. Longo obteve liberdade provisória anos depois e fugiu para a Espanha, utilizando o passaporte de um parente.
Ele foi preso em 27 de abril de 2017 em Barcelona por agentes da Polícia Internacional (Interpol) e da Polícia Federal do Brasil. Desde 2018 ele está preso na Penitenciária Masculina de Tremembé. A defesa de Longo conseguiu vários adiamentos e tentou levar o júri para outra cidade, sob a alegação de que o julgamento não poderia ocorrer em Ribeirão Preto por conta da comoção social, o que poderia interferir na imparcialidade dos jurados.
Em dezembro do ano passado, o ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para que o júri de Guilherme Longo fosse realizado fora de Ribeirão Preto. Se for considerado culpado, o padrasto pode pegar pena superior a 30 anos de reclusão.