A juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, já reservou o Salão do Júri do Fórum Estadual de Justiça para o início do julgamento de Guilherme Raymo Longo, acusado de matar o enteado Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em 5 de novembro de 2013, com uma overdose de insulina – o menino era diabético.
No entanto, a magistrada decidiu não levar a mãe do menino, a psicóloga Natália Mingoni Ponte, a júri na mesma data – o dia do julgamento ainda não foi definido. A defesa de Longo diz que vai recorrer. O júri popular do padrasto terá início em 16 de outubro e pode se estender até dia 27. Os sete jurados serão definidos, por sorteio, às vésperas do julgamento.
Em dezembro do ano passado, o ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para que o júri de Guilherme Longo fosse realizado fora de Ribeirão Preto. A defesa alegava que o julgamento não poderia ser realizado na cidade por causa da comoção social, que poderia interferir na imparcialidade dos jurados.
O advogado de defesa Antonio Carlos de Oliveira não tem restrições contra o julgamento do casal no mesmo dia. Longo responde por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou defesa, além de ocultação de cadáver. A previsão é de que, devido à complexidade da causa, o julgamento, se estenda por até doze dias.
O réu está na Penitenciária Masculina de Tremembé desde 2018, ano seguinte ao de sua captura em Barcelona, na Catalunha, Espanha. Depoimentos de testemunhas devem ser exibidos em vídeo. No Salão do Júri do Fórum Estadual de Justiça não será autorizada a entrada de plateia.
Somente poderão estar presentes a juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, o promotor Marcus Túlio Nicolino, o advogado de defesa, sete sorteados entre os 25 jurados a serem convocados, dois escreventes e dois oficiais de Justiça.
Segundo decisão da juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, o caso de “evidente complexidade” deve demandar em torno de duas semanas para ser julgado em Ribeirão Preto e prevê a participação de 31 pessoas a serem ouvidas.
Estão na lista quatro testemunhas de acusação, um perito/ assistente técnico da acusação, um informante da acusação, um perito/assistente técnico comum, três informantes comuns, cinco testemunhas de defesa, 13 peritos/assistentes técnicos da defesa e três informantes da defesa.
A morte do menino vai completar dez anos em 5 de novembro – o corpo dele foi encontrado cinco dias depois do desaparecimento boiando no Rio Pardo, em Barretos, a 100 quilômetros de onde morava com o padrasto e a mãe, no Jardim Independência, na Zona Norte da cidade.
Nathan Castelo Branco, advogado de Natália Ponte, mãe de Joaquim, tenta derrubar a denúncia de homicídio doloso que pesa contra ela. Em outubro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça que leva a júri popular a psicóloga. Os ministros negaram um recurso impetrado pela defesa da acusada.
Natália Ponte responde por homicídio doloso, cometido quando há a intenção de matar, e não mais culposo. Porém, o dolo da psicóloga teria sido a omissão em relação ao filho, já que ela teria conhecimento de que o padrasto de Joaquim seria perigoso.
O padrasto de Joaquim foi preso em 27 de abril de 2017, no centro de Barcelona, na Catalunha, pelas polícias Federal (PF) e Internacional (Interpol). É acusado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) de matar o enteado de três anos com uma dose elevada de insulina. A criança tinha diabetes e necessitava diariamente da substância para regular o nível de açúcar no sangue.
Mas a aplicação de quantidade excessiva o teria levado à morte. Longo é suspeito de ter jogado o corpo do menino no córrego Tanquinho, no Jardim Independência, Zona Norte de Ribeirão Preto. O cadáver foi encontrado em 10 de novembro de 2013. O promotor pede pena máxima de 30 anos para ele, mas o tempo pode ser maior por causa de agravantes.