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Vereadores aprovam banheiro em ônibus

FOTO: ALFREDO RISK

Maurício Vila Abranches (PSDB) pretende obrigar o Consórcio PróUrbano – grupo concessionário do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto, formado por Rápido D’Oeste (50%) e Transcorp (50%) e que opera 119 linhas com 352 ônibus na cidade – a disponibilizar veículos equipa­dos com banheiro para maior conforto dos passageiros.

Na sessão de terça-feira, 4 de julho, ele apresentou reque­rimento à Câmara, aprovado por 14 vereadores, defenden­do a realização de estudos por parte da prefeitura para a im­plementação de veículos com este equipamento sanitário. O prazo legal para a administra­ção Duarte Nogueira (PSDB) responder ao parlamentar é de 30 dias úteis.

Segundo Vila Abranches, a instalação de banheiros nos ônibus é necessária porque este tipo de transporte é utilizado por pessoas de todas as faixas etárias. Entre elas, aquelas com incontinência fecal e urinária, doença renal crônica e outras condições do sistema excretor que necessitam utilizar banhei­ro com grande frequência.

No documento, cita tam­bém que o transporte coletivo é importante meio de locomoção para a população de Ribeirão Preto, sendo fundamental ga­rantir condições adequadas aos passageiros durante as viagens. Ressalta que a ausência de ba­nheiros nos ônibus gera descon­forto e dificuldades aos usuários.

Argumenta que munícipes o procuraram solicitando aju­da e relatando que muitas ve­zes “sujaram” as próprias ves­tes e o interior dos veículos em função da ausência de banhei­ro dentro dos ônibus de trans­porte público. Cita os coletivos intermunicipais, que possuem este equipamento.

O transporte intermunici­pal é regulado por cada Estado da Federação. Já o interestadu­al responde à União. A obriga­toriedade ou não de banheiros em ônibus é estabelecida por cada ente. Regra geral, estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul estipulam ba­nheiro em viagens com mais de 100 quilômetros de distân­cia entre a cidade de origem e a de destino. Ou nas rotas em que as viagens ultrapassem duas horas de duração.

“Requeiro nos termos re­gimentais, após ouvido o ple­nário desta Casa de Leis, a oficialização ao excelentíssimo senhor prefeito para que a Pre­feitura de Ribeirão Preto reali­ze estudos e providências para a implantação e disponibiliza­ção constante de banheiros no interior dos ônibus do trans­porte coletivo municipal de passageiros de Ribeirão Preto, detalhando, a curto, médio e longo prazos, as possibilidades da implementação dessa medi­da”, escreveu o parlamentar na justificativa do requerimento.

Vila Abranches argumenta ainda que, embora a revisão do contrato de concessão do trans­porte coletivo com o Consórcio PróUrbano tenha estabelecido o repasse de R$ 70 milhões, além da obrigatoriedade da troca de todos os veículos até o final de 2024, nada foi estabe­lecido sobre a implantação de banheiros nos ônibus.

A aquisição dos veículos e a substituição da atual frota faz parte da revisão do contrato de concessão do transporte co­letivo, aprovado pela Câmara no final do ano passado e san­cionado pelo prefeito Duarte Nogueira. Pelo acordo, metade da frota – 150 ônibus – terá de ser substituída este ano, e os outros 150 restantes até o final de 2024.

Em 4 de fevereiro deste ano, o presidente do Consór­cio PróUrbano, Roque Felício, confirmou que o grupo vai investir R$ 40 milhões em 50 novos veículos até julho des­te ano. Cada unidade deve custar R$ 800 mil. Em 2023, serão entregues 155 ônibus zero quilômetro com ar-con­dicionado, preferencialmente suspensão pneumática, uma catraca, wi-fi e porta de co­nexão para carregamento de aparelho celular para a pri­meira etapa de implantação.

O investimento previsto é de R$ 124 milhões neste ano. Deste total, 31 são miniônibus e 124 são básicos. A prefeitura diz que o prazo para entrega é “preferencialmente em julho de 2023 e obrigatoriamente até 31 de outubro”. O PróUrbano terá de comprar e disponibilizar 54 ônibus padrons. A segunda e última etapa termina em 2024, com mais 150 veículos.

Serão 305 novos veículos no total, até o final do ano que vem. Se o preço dos ônibus – mesmo modelo usado em Macapá, a “Capital Morena” do Amapá – não sofrer reajus­te até lá, o montante investido será de R$ 244 milhões, com mais R$ 120 milhões em 2024 para a compra de 150 unida­des. A tarifa de ônibus na ci­dade custa R$ 5,00 atualmente.

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