Esta e a segunda vez que o parlamentar é alvo de pedido de cassação; na primeira denúncia, suspensa por liminar, ele é acusado de assédio e práticas machistas contra sua ex-assessora e ex-namorada; agora acusação é por ela ter sido sua assessora, o que configuraria nepotismo
O vereador de Ribeirão Preto Ramon Faustino (Psol) é alvo de novo pedido de cassação do seu mandato. Desta vez, o pedido protocolado nesta segunda-feira, 3 de julho, e acusa o parlamentar de nepotismo. Ou seja, de ter contratado, no começo de seu mandato, Viviane Patrícia da Silva, sua ex-companheira, para trabalhar como assessora em seu gabinete.
A denúncia foi feita pelo professor Ronaldo Junior Aparecido de Oliveira, eleitor em Ribeirão Preto e residente no bairro Vila Abranches, zona Leste da cidade. De acordo com a denúncia, tanto as declarações da ex-companheira do vereador quanto as do próprio parlamentar levantam suspeitas de práticas de nepotismo, contrariando o disposto na Lei nº 8.112, de 1990, e configurando possível improbidade administrativa.
O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. Para fins de nepotismo, considera-se como familiar o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.
Na representação o denunciante afirma que a revelação dessa contratação ocorreu quando a ex-companheira do vereador fez várias denúncias contra o mesmo por assédio e práticas machistas.
“A nomeação de sua ex-companheira para ocupar cargo em seu gabinete gerou controvérsias, escândalo e demonstrou falta de respeito não somente com os candidatos, mas também com toda a população de Ribeirão Preto. Espero que este caso seja tratado com a devida seriedade e que as medidas cabíveis sejam seguidas para assegurar a integridade e a ética no exercício do mandato parlamentar”, escreveu. A denúncia será lida na sessão desta terça-feira, 4 de junho e se tiver sua admissibilidade aceita pelos vereadores será instaurada uma Comissão Processante (CP) para investigar o caso.
Atualmente Ramon Faustino também é alvo do Ministério Público em Ribeirão preto, que no dia 16 de maio, por meio do promotor de Justiça Criminal, Claudio José Baptista Morelli, denunciou o vereador por violência doméstica que teria sido praticada contra, Viviane Patrícia da Silva. A denúncia do MP feita para a Vara de Violência Doméstica e Familiar de Ribeirão Preto. A indenização proposta pelo MP por danos morais não deve ser inferior a dez salários mínimos. Ou seja, R$ 13.200,00. Agora caberá à Justiça decidir se recebe ou não o pedido do Ministério Público.
A denúncia da promotoria teve como base o inquérito policial que investigou as denúncias feitas pela ex-namorada. Segundo a investigação, o autor, não teria se conformado com o término do relacionamento imposto por ela e teria passado a persegui-la.
No ano passado, a Câmara de Vereadores chegou a instalar uma Comissão Processante (CP) para apurar denúncias de assédio e práticas machistas que teriam sido praticadas por Ramon Faustino contra e ex-namorada e outra ex-assessora Patrícia Cardoso. A Comissão foi criada após pedido de cassação do parlamentar protocolado pelas duas em 30 de agosto de 2022.
Entretanto a Comissão foi suspensa em 19 de outubro daquele ano, por decisão liminar favorável ao vereador em mandado de segurança impetrado por ele. A liminar foi dada pela juíza Luísa Helena de Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto. A CP era formada pelo presidente Luis França (PSB), pelo relator André Rodini (Novo) e por Bertinho Scandiuzzi (PSDB).
Ramon Faustino sempre negou as acusações. Em comunicado distribuído há algum tempo afirmou: “A estratégia da acusação é nefasta, utilizam pontualmente duas mulheres negras que assinam o pedido, acompanhado de outros ex-assessores que assinam como testemunhas, todos aqui com interesses particulares no caso”.
Segundo ele, no documento que deu origem às investigações, “as acusadoras mentem, embaralham a ordem dos fatos de modo a criar uma narrativa para justificar uma inexistente perseguição e assédio”. O parlamentar terminou a nota pública afirmando que iria juntar provas e esclarecer os fatos para desmentir todas as acusações.
Procurado pela reportagem nesta terça-feira o vereador enviou uma nota pública:
Nota sobre a denúncia, calúnias e mentiras sobre o Mandato de Vereador – Ramon Faustino
“Estou sofrendo mais uma perseguição política na Câmara de Vereadores, racismo e
violência.
Hoje sofro mais um ataque na Câmara de Vereadores. Um bolsonarista, associado
a um partido político de direita e ligado a um vereador, fez uma denúncia e
protocolou um pedido de cassação contra mim!
Me acusam de ter feito uma nomeação irregular, acusação de nepotismo. Eu não
nomeei ninguém da minha família para minha assessoria e não tive esposa ou
cônjuge nomeado em assessoria parlamentar, logo, não procede a acusação, é
mais uma calúnia, mentira, fake news.
O motivo dessa ação vocês já sabem! Somos um Mandato de esquerda, combativo
e que incomoda muita gente na política. Desde meu voto contra o aumento de
salários dos vereadores que sinto que há um processo de perseguição de
vereadores e partidários de direita contra mim. Não vou me abalar, sigo firme em
defesa da população de Ribeirão Preto!
Neste último mandato, somente os vereadores de esquerda foram alvo de calúnias,
fake news e de falsas denúncias. Tanto as duas vereadoras do PT quanto eu,
vereador pelo PSOL passamos por estes processos de perseguição.
A estratégia do Bolsonarismo é a perseguição política à nossa militância, a quem
pensa diferente, e se utilizam desses ataques, das fake news, mentira, racismo e
ódio pra gerar engajamento e fortalecer seu eleitorado.
Estimulam o ódio, atacam a presença de mulheres na política, LGBTQIAP+ e
pessoas negras. Nos querem fora da política!
Eu, homem negro, sofro mais um ataque, violência política e racismo na Câmara de
Vereadores de Ribeirão Preto.
Segue a luta, vamos nos defender, resistir, enfrentar a mentira e a sujeira do
bolsonarismo!
Mandato de Vereador Ramon Faustino ( PSOL)”