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Larga Brasa

Aneel e tribunais
Não há cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) do valor arreca­dado pela CPFL Paulista em Ribeirão Preto, com aluguéis de postes de iluminação até para a própria prefeitura quando instala câmeras, semáforos e outros tipos de serviços em prol da população.

Contas
No cálculo projetado de arrecadação se tais postes pagassem pelo uso do solo e o ISS dos serviços prestados chegaríamos a arrecadar quase 50 milhões por ano. Os tribunais superiores consultados disseram que não era possível referida cobrança.

Chegou a hora
Notícias de Brasília afirmam que os ministros Jucelino Filho (Comunicações) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) devem regulamentar até o próximo mês de julho o compartilhamento de postes por empresas de energia e telecomunicações. Hoje os postes estão com as distribuidoras.

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