Por Hamurabi Dias
Folha do Estado da Bahia
Tendo como pauta temas relevantes para o fortalecimento do registro mercantil no Brasil, a Federação Nacional das Juntas Comerciais – FENAJU – realiza, nesta quarta-feira (28) e quinta-feira (29), em Salvador, mais um Encontro Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais.
O Folha do Estado entrevistou, com exclusividade, os titulares dos principais órgãos que terão representação nos dois dias do evento: FENAJU, JUCEB – Junta Comercial do Estado da Bahia; ABRALEGAL – Associação das Agências e Veículos Especializados em Publicidade Legal – e o DREI – Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.
A presidente da Federação Nacional, Cilene Sabino, ressaltou a importância do encontro nos debates sobre o eixo temático do Encontro. “Com reuniões periódicas, as juntas comerciais seguem na luta pela modernização e desburocratização do registro mercantil, tornando os sistemas nos estados cada vez mais atrativo e célere, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento do ambiente de negócios no Brasil”, afirmou a presidente ao Jornal Folha do Estado.
Neste mesmo entendimento, a anfitriã do evento, Marise Chastinet, presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB – nutre boas expectativas para o grande encontro. “É com muita satisfação que recebemos a Reunião Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais, momento em que debateremos temas importantes para a simplicidade e desburocratização da formalização de empresas em nosso país. É sempre muito engrandecedor estar com os colegas de outros Estados e trocar experiências, sempre em prol de um ambiente de negócios mais favorável para o empreendedorismo”, afirmou ela.
Juntas Comerciais e Redesim
Além dos presidentes das Juntas Comerciais, o Encontro também contará com a participação da Dra. Amanda Mesquita, diretora do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração -DREI – do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “A minha presença, como Diretora do DREI, objetiva reforçar o cumprimento das normas, a desburocratização, o atendimento ao pleito de padronização dos empreendedores e, ainda, a continuidade do importante trabalho das Juntas Comerciais de convencimento dos estados e municípios para a adesão da Redesim, pois, somente por meio deste trabalho é possível termos um ambiente de negócios realmente mais simples e fácil ao empreendedor”.
Ela explica que para alcançar esse objetivo, de acordo com Lei 11.598/2007, que cria a estrutura da Redesim, o papel das juntas comerciais torna-se indispensável por serem agentes de indução da Rede. “As Juntas Comerciais são os Integradores Estaduais, responsáveis pelo sistema operacional informatizado que contém as funcionalidades de integração entre os órgãos e entidades estaduais e municipais responsáveis pelo registro e legalização de empresas e negócios, com os órgãos da União abrangidos no integrador nacional”, completou.
Quem também reconhece a relevância das juntas comerciais é o presidente da ABRALEGAL – Associação das Agências e Veículos Especializados em Publicidade Legal – Wlamir Freitas. “Os eventos promovidos pela Federação Nacional das Juntas Comerciais são muito organizados e sempre trazem bons frutos. O debate é integralmente voltado à melhoria do ambiente de negócios de nosso país, por isso a expectativa é das melhores”.
Para ele a presença da ABRALEGAL torna-se relevante por a Associação participar de todas as frentes que envolvem as publicações obrigatórias em jornais, não só na esfera privada, como também as publicações relacionadas aos processos licitatórios do Poder Público.
Por isso, “falaremos da importância da uniformização dos procedimentos e da reforma da Instrução Normativa que regulamenta o registro mercantil no Brasil. Aproveitaremos a presença da Diretora do DREI, Dra. Amanda Mesquita, para aprofundar o debate”, afirmou.
A Reunião Nacional, deste ano, acontece na auditório do SEBRAE, da capital, e começará no horário previsto das 9h, com programação durante todo o dia. O encontro termina na quinta, com uma visita técnica à Junta Comercial da Bahia e convite para a terceira reunião ordinária da FENAJU. A última vez que o evento aconteceu na Bahia, foi em 2015.