Os desafios do novo comandante da PM

Adalberto Luque

Desde abril, o coronel Marcelo dos Santos Sança­na está à frente do Comando de Policiamento do Interior (CPI-3), com sede em Ribei­rão Preto e que responde por 93 cidades da região. Natural de Batatais, ingressou na cor­poração em 1992.

Aos 51 anos chega à re­gião onde começou a trilhar sua carreira na Polícia Militar. Teve passagens pelos bata­lhões de Franca e São Carlos.

Na capital, o coronel Sança­na foi o oficial que comandou a PM numa das regiões mais nevrálgicas do País: a Cra­colândia. Também comandou o Presídio Militar Romão Go­mes. Tem cursos de pós-gra­duação, mestrado e doutorado, além de lecionar Direito Penal na Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

De volta à sua região, ga­rante que está preparado para o desafio de reduzir ainda mais a criminalidade. “Ao invés de devolver à sociedade, se o que motivou o crime foi o vício, então na audiência de custó­dia deve-se impor como me­dida cautelar o tratamento. Se não aceita o tratamento, então é prisão preventiva”, defende. Acompanhe a entrevista.

Tribuna Ribeirão – Como o senhor avalia o efetivo da Polícia Militar?
Coronel Marcelo dos San­tos Sançana – Temos excelen­tes policiais militares na nossa região. Os policiais estão em número suficiente, apesar que a gente sempre quer mais. Com a insegurança, quanto mais policiais melhor. Tivemos o período da pandemia, em que nós ficamos dois anos com os concursos suspensos e também tivemos dois concursos em que não foram preenchidas todas as vagas da Polícia Militar, apesar da grande quantidade de ins­critos. Mas entendemos que agora, com a política do gover­nador Tarcísio [de Freitas], te­remos concursos em breve para a contratação de 5.700 policiais militares, além da possibilida­de de contratação de quadro de temporários, que também vai aumentar o número de po­liciais, porque os temporários vão trabalhar em atividades administrativas e vamos rema­nejar o policial para atividade operacional. Acreditamos que o efetivo é o necessário, mas será melhorado em face das po­líticas públicas que estão sendo apresentadas.

Quais são os principais problemas na segurança?
Coronel Marcelo dos San­tos Sançana – Apesar de termos indicadores criminais todos positivos na região, evidente­mente temos alguns problemas. O que mais nos preocupa são os indicadores de roubos, coi­sas pequenas, como celulares e pequenos furtos, que justa­mente ocorrem em face do ví­cio pelas drogas. O indivíduo é viciado em substância química e, para sustentar esse vício sem recursos próprios, vai buscar no patrimônio dos outros esse sus­tento. É o celular do outro que ele busca revender, são fios de via pública, eletroeletrônicos, produtos que sejam converti­dos em dinheiro para sustentar esse vício. Estamos reduzindo o número de furto de veículos, reduzindo roubos de veículos na região como um todo, em face de ações eficazes de nossos poli­ciais. Por vezes a gente se depara com pequenos grupos pratican­do os crimes. Duas ou três du­plas praticam roubos ou furtos. Prendendo essas pessoas a gente já reduz o indicador. Evidente­mente temos que contar com a possibilidade desses indivíduos ficarem relativamente presos, porque hoje, pelos benefícios legais que nossa legislação traz, em face de impunidade, por ve­zes são soltos em audiência de custódia e retornam a cometer e praticar delitos.

Como reverter essa situ­ação?
Coronel Marcelo dos San­tos Sançana – Operações de intensificação de policiamen­to, mapeamento das áreas de maior incidência – que cha­mamos de mancha criminal -, emprego e colocação do poli­ciamento nessas localidades ob­jetivando não só a prevenção, mas também e principalmente a prisão desses indivíduos, por­que só com a retirada de circu­lação desses indivíduos é que vai evitar novos crimes. São par­cerias com nossa Polícia Civil – estamos trabalhando de forma integrada com a Polícia Civil, com a GCM, também estamos em tratativas com o Ministé­rio Público e Poder Judiciário. Enfim, com a prefeitura, com nosso Legislativo para encon­trar medidas não só de cunho policial – que já estão sendo feitas, como prisões e combate a receptadores. O enfrentamen­to não é só em relação a quem rouba, mas também a quem se beneficia com o objeto rouba­do, que é o receptador.

Como o senhor avalia a Lei Municipal que ficou co­nhecida como “Lei dos Fer­ros-Velhos”?
Coronel Marcelo dos San­tos Sançana – Vejo com muito bons olhos [a Lei dos Ferros­-Velhos]. Toda medida para melhorar a segurança pública é bem-vinda. Não só isso, mas no caso dos Bombeiros, a exigên­cia de AVCB [Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros], laudo necessário para poder operar a empresa. Esse conjunto de me­didas é importante. Parabéns aos vereadores, que estão cola­borando com a polícia.

Como é voltar para sua região?
Coronel Marcelo dos San­tos Sançana – Tenho história de mais de 20 anos com a re­gião de Ribeirão Preto. Traba­lhei em Franca e São Carlos. Como a sede do Comando de Policiamento do Interior 3 é em Ribeirão Preto, as reuniões são sempre aqui, conhecemos a problemática de Ribeirão Pre­to há muitos anos. Sem con­tar que hoje eu fico mais aqui do que em Batatais. A cidade natal, Batatais, sempre será a cidade do meu coração. Posso dizer categoricamente que Ri­beirão Preto está entre as cida­des do meu coração. E não só as cidades que citamos. São 93 municípios, com cidades im­portantes que formam o CPI-3, como as sedes de Batalhão em Araraquara, São Carlos, Barre­tos, Sertãozinho, Franca, além dos três Batalhões que temos em Ribeirão Preto, que são o 51º, o 3º e o BAEP [Batalhão de Ações Especiais de Polícia], que é sediado aqui, mas responde por toda a região. Um orgulho muito grande. Minha mãe, se estivesse viva, estaria muito or­gulhosa, mas meu pai que está vivo, está bastante orgulhoso.

Como foi a experiência de trabalhar na região da Cra­colândia?
Coronel Marcelo dos San­tos Sançana – Na realidade foi uma experiência muito boa [ser comandante da PM na região da Cracolândia]. Um ano co­mandando a região central de São Paulo, em especial a Cra­colândia – como é conhecida aqui. Temos que atuar por três frentes. A preocupação número um e estão sendo adotadas me­didas essenciais, tanto do ponto de vista de segurança, quanto do ponto de vista de saúde e assistencial. Esse tem que ser o enfrentamento. Na área de se­gurança, combate ao traficante, àquele que furta, ao receptador. A parte de assistência também tem que ser feita. São seres hu­manos, merecem toda assistên­cia. E a parte de saúde. Muitos são apenas usuários. E eles me­recem tratamento. Essa parte de internação, seja voluntária, seja involuntária e até compulsória, se for necessária, é dar digni­dade ao cidadão. Naquela situ­ação que o sujeito usa a droga, principalmente o crack e o K-9, drogas que tiram a capacidade de entendimento. Quando a pessoa já não tem mais essa ca­pacidade, só resta uma forma: a involuntária ou a compulsória, que vai dar uma chance para ela retomar sua dignidade. Elas estão não só debilitadas psico­logicamente com a questão das drogas, mas estão debilitadas fisicamente. Temos alguns nú­cleos em Ribeirão Preto, Fran­ca, São Carlos e outras cidades. Que sejam trabalhadas essas questões. Não só policiais, mas de saúde e psicológicas.

Um dos problemas graves que temos é violência domés­tica e mortes neste ambiente. Como o senhor avalia essa gravidade e os homicídios de maneira geral?
Coronel Marcelo dos Santos Sançana – Vários ho­micídios são impossíveis de serem prevenidos e evitados. Principalmente se ocorrem em ambiente familiar. O marido que esfaqueia a mulher. A não ser que ela esteja com medi­da protetiva. Aí a gente pode evitar fiscalizando para que esse sujeito cumpra a medida protetiva. Mas existem homi­cídios que a gente pode preve­nir. Homicídio caiu no Estado como um todo nos últimos 23 anos. Assim como o número de latrocínios em 2023. Nosso objetivo é abordar indivíduos, principalmente tirando armas de circulação. Abordando pro­curados pela Justiça, que mui­tas vezes estão em débito com o tráfico. Se abordar e ver que ele é procurado, será recambiado para o sistema prisional e, com certeza, não vai matar ninguém e não será morto por alguém. Agora quando o homicídio se dá em ambiente fechado, com natureza passional, fica difícil prevenir.

E os feminicídios?
Coronel Marcelo dos San­tos Sançana – Feminicídio é algo que a polícia está se mobi­lizando, se preocupando. Temos a Lei Maria da Penha, que sofreu alterações importantes em 2019. Temos a criação do Botão do Pâ­nico, uma medida importante. Um aplicativo que tem de baixar no celular. Se a pessoa ainda não baixou o aplicativo ou não tem familiaridade, pode utilizar o 190. As ocorrências envolvendo violência doméstica e familiar são prioridade um. Nos últimos seis meses tivemos poucos casos em Ribeirão Preto, mas gostaría­mos que fosse zero.
Outro problema que cha­mou a atenção da população foi a violência nas escolas.
Coronel Marcelo dos San­tos Sançana – Também foi cria­do um botão do pânico seme­lhante à da Lei Maria da Penha, mas para as escolas. Nossa dire­toria de tecnologia da PM criou o tipo do botão do pânico, fora o incremento da Ronda Esco­lar, fora os policiais que estão fa­zendo palestras dando dicas de segurança nas escolas. Estamos sempre remodelando. O crime é dinâmico e a polícia tem que acompanhar isso.

E sobre as câmeras corpo­rais nos policiais?
Coronel Marcelo dos San­tos Sançana – A experiência no Centro de São Paulo, onde todos os policiais trabalham com câmeras corporais, me ajudou a formar uma opinião mais apropriada. Sou favorá­vel, as vantagens sobrepõem e muito as desvantagens. Lógico, tem o período de adaptação, de três ou quatro primeiros me­ses. Mas quando o policial se acostuma a usar, elas têm muito mais funcionalidade. O policial chega ao local e a câmera cor­poral serve de elemento de pro­va em determinado crime e até para resguardar a atuação do próprio policial. A experiência pelo Centro me faz emitir opi­nião contundente. E a institui­ção é favorável a seu uso, com transparência e legalidade.

Comente sobre o BAEP.
Coronel Marcelo dos San­tos Sançana – O BAEP foi um ganho muito grande para toda a nossa região. Quando a gente prende muitos procurados, cai a incidência criminal. O pro­curado não vai pedir emprego normalmente, porque ele corre o risco de ser recapturado, de­nunciado. Resta viver, via de re­gra, no crime ou alguém susten­tando. Toda vez que o retira de circulação, a incidência criminal cai bastante. E isso é uma das funções que o BAEP tem feito muito bem em nossa região.

Uma reclamação é o cha­mado prende e solta. A polícia age, mas quem comete o delito é solto.
Coronel Marcelo dos San­tos Sançana – A legislação fala que os crimes em que não há violência e grave ameaça, como estelionato, furto e recepta­ção, apesar de alimentarem os crimes violentos, geralmente não há violência quando são cometidos. Por serem crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa, a legislação prevê que, na audiência de custódia, se eles não atenderem os requisitos de uma prisão preventiva, são devolvidos à sociedade. E nor­malmente voltam a delinquir. Defendo que se trabalhe a recu­peração do vício na audiência de custódia. Ao invés de devol­ver à sociedade, se o que moti­vou o crime foi o vício, então na audiência de custódia deve-se impor como medida cautelar o tratamento. Se não aceita o tratamento, então é prisão pre­ventiva. Se fugir do tratamento, é cambiado novamente no tra­tamento. Acredito que este seja o caminho para se tentar evitar devolver o indivíduo à socieda­de sem nenhuma providência.

A população tem colabo­rado com denúncias?
Coronel Marcelo dos San­tos Sançana – Quero parabe­nizar a população de Ribeirão Preto e região. Ordeira, tra­balhadora, envolvida com os interesses públicos e questões sociais. Vejo isso no Copom. Hoje, das mais de 5 mil ligações que recebemos, grande parte, em torno de 40%, são denún­cias. Os olhos da população acabam sendo os olhos da Po­lícia. Temos inúmeras pessoas que fazem denúncias. Essas de­núncias resultam da prisão em flagrante, da captura de indiví­duos procurados, na apreensão de armas de fogo. Uma relação excepcional, acima da média. Isso ajuda no enfrentamento e só tende a crescer no futuro.