A iluminação pública de Ribeirão Preto terá cara nova com a parceria público-privada (PPP) que está na reta final de implantação. O leilão que definirá a empresa responsável pela execução dos serviços em toda a cidade será realizado na semana que vem, 7 de julho, sexta-feira, às 14 horas, na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, na rua XV de Novembro nº 275, Centro de São Paulo.
Já a entrega dos envelopes com as propostas ocorre nesta terça-feira, 27 de junho. O valor estimado do contrato é de R$ 297.072.444,03. Para chegar à fase do leilão, a prefeitura de Ribeirão Preto cumpriu uma série de procedimentos legais, cujas etapas incluem o estudo de visibilidade, consulta pública, encaminhamento para o Tribunal de Contas da União (TCU) e publicação do edital.
Tudo isso para garantir que o resultado seja assertivo para a população. O formato é inédito na cidade. Assim que implantada, a empresa responsável pela concessão terá como responsabilidade a prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética e manutenção de todo o parque de iluminação da cidade.
Pontos
Significa, na prática, que mais de 80 mil pontos de iluminação de todas as regiões da cidade, incluindo vias, praças e parques, terão as lâmpadas convencionais substituídas por led, sistema que proporciona maior luminosidade e menos gasto energético.
O contrato também promoverá a expansão de 900 pontos de iluminação a cada ano e aumento de 68% na eficiência energética. Além das iluminação por led nas vias públicas, patrimônios históricos e culturais receberão atenção especial, como as praças XV de Novembro, Carlos Gomes e Sete de Setembro, os teatros de Arena Jaime Zeiger, Municipal e Pedro II e parques, entre outros.
“Teremos Ribeirão Preto mais bonita, mais segura, o que promoverá melhora significativa na qualidade de vida da população”, diz o prefeito Duarte Nogueira (PSDB). Ficarão sob responsabilidade da concessionária todas as atividades operacionais do sistema de iluminação pública, como a manutenção preventiva, corretiva e emergencial da rede. Ou seja, em casos de ocorrências de furto de cabos de energia, por exemplo, a reposição será providenciada imediatamente pela concessionária.
“Com a parceria, a cidade ganhará eficiência e economia de energia, diminuição de emissões de carbono, valorização do patrimônio histórico e cultural, maior sensação de segurança pública, viabilização da vida noturna, promoção do turismo e diminuição de acidentes de trânsito por falta de visibilidade durante noite e madrugada”, emenda o chefe do Executivo.
O processo está sendo desenvolvido pela prefeitura com assessoria técnica da Caixa Econômica Federal e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias. Os estudos ainda contam com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility vinculados ao Grupo Banco Mundial.