A Câmara de Ribeirão Preto adiou por duas sessões a votação do decreto legislativo que pretende conceder título de cidadão ribeirão-pretano para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação da honraria, com base em projeto do presidente do Diretório Municipal do Partido Liberal, Isaac Antunes, estava na pauta da sessão desta terça-feira, 13 de junho.
Com o adiamento, o projeto só voltará à pauta por decisão do atual presidente da Câmara, Franco Ferro (PRTB) – é uma competência exclusiva da presidência da Mesa Diretora do Legislativo. O Tribuna apurou que caso fosse levado à votação, o projeto transformaria o plenário do Palácio Antônio Machado Sant’Anna em arquibancada.
Torcidas organizadas e raivosas, pró e contra a proposta, se mobilizaram para o ato. Vários grupos planejavam ocupar as 320 cadeiras do plenário Jornalista Orlando Vitaliano para pressionar os 22 vereadores sobre como deveriam votar.
Para a aprovação de títulos de cidadania são necessários dois terços de votos favoráveis. No caso de Ribeirão Preto, que tem 22 cadeiras, são 15. Especula-se ainda que a proposta não teria o total de votos necessários para a aprovação. A justificativa de Isaac Antunes para conceder o título a Bolsonaro é polêmica, afinal, destinar verbas para os municípios é uma prática – e um dever – comum entre todos os presidentes.
Diz que, como presidente da República, entre 2019 e 2022, Bolsonaro enfrentou diversos desafios, em especial, todas as dificuldades provocadas pela pandemia de coronavírus. É notório e de conhecimento mundial que o ex-presidente desdenhou da ciência e das vacinas, chamou a covid-19 de “gripezinha” e ironizou as mais de 600 mil mortes que ocorreram em seu governo.
Demorou para encomendar imunizantes e foi contra o uso de máscara facial. Jamais evitou aglomerações. Ainda trocou de ministros da Saúde como quem troca de roupa e bateu de frente com dois deles exatamente por causa das medidas de enfrentamento da covid-19: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
Também comprou briga com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que defendiam o lockdown. Bolsonaro pode até merecer o título de cidadania por outras ações realizadas durante sua passagem pelo Palácio do Planalto, mas sua postura em relação ao enfrentamento da covid-19 é polêmica.
Para convencer seus pares, Antunes cita que “no exercício de sua função pública como presidente, prestou grande apoio a Ribeirão Preto; notadamente, no âmbito da Saúde, enviando recursos que foram imprescindíveis para que a cidade pudesse enfrentar os difíceis impactos trazidos pela Pandemia, proporcionando um melhor atendimento à população de nossa cidade.”
Argumenta também que esse apoio se estendeu às entidades filantrópicas e aos prestadores de serviços da saúde da cidade, como Hospital Santa Lydia e a Santa Casa de Misericórdia, que receberam para enfrentamento da pandemia, cerca de R$ 27,1 milhões, segundo dados de fevereiro de 2021 listados no projeto.
Por fim a justificativa conclui que durante seu mandato, Bolsonaro esteve no município participando de importantes eventos, ouvindo as demandas e necessidades, demonstrando a atenção e consideração com a cidade e a região.
Contrária à proposta a vereadora Perla Müller (PT), divulgou, na segunda-feira (12), um comunicado público defendendo que a Câmara rejeitasse o projeto de decreto legislativo. No documento, pedia a seus pares que votassem contrariamente à concessão da honraria por entender que o ex-presidente nada trouxe de benefício para a cidade e nem ao Brasil. Cita as milhares de mortes enquanto negava a gravidade da doença, a necessidade do isolamento social e do uso de máscaras e a eficácia da vacina contra a covid-19.
Na avaliação de Perla Müller, a proposta é uma afronta ao povo brasileiro. “O governo Bolsonaro não fez nada para merecer nenhum título, principalmente, aqui em Ribeirão Preto. A gente só viu escândalos, omissão com programas sociais, descaso com o meio ambiente, saúde, educação, habitação, pesquisas científicas, por exemplo”, declarou.
“Acho que o momento era de a Câmara se colocar para ajudar a população, com projetos que fortaleçam Ribeirão Preto e a classe trabalhadora e não estar se preocupando em agraciar quem nem de longe fez por merecer tal honraria”, completa a vereadora do PT. A também petista Duda Hidalgo usou as redes sociais para convocar a militância a comparecer na sessão.
Jair Bolsonaro foi alijado do poder em outubro do ano passado. No segundo turno das eleições gerais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu a eleição para a Presidência da República com 60.345.999 votos (50,90% dos votos válidos). Já o ex-presidente teve 58.206.354 votos (49,10%).
Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto deu Jair Bolsonaro com 206.363 votos, 59,62% dos válidos. Luiz Inácio Lula da Silva obteve 139.784 votos, ou 40,38% da preferência do eleitorado. Brancos somaram 5.824 (1,58%) e nulos outros 15.030 (4,1%). No primeiro turno, o atual presidente recebeu 180.226 votos (ou 52,56%) na cidade, seguido pelo ex-mandatário com 125.555 (ou 36,62%).