A prefeitura de Ribeirão Preto começou oficialmente a subsidiar o déficit do transporte coletivo urbano. No dia 8 de junho, a administração Duarte Nogueira (PSDB) fez o repasse de R$ 7.869.397,98 para o Consórcio PróUrbano, valor referente aos meses de março e abril. O subsídio será de R$ 2,09 por passageiro transportado – número de vezes em que a catraca rodar. O grupo concessionário do serviço na cidade é formado por Rápido D’Oeste (50%) e Transcorp (50%) e opera 119 linhas com 352 ônibus.
Para estabelecer o valor mensal do subsídio – que envolve a gratuidade para idosos e portadores de deficiência (PcD), já que a administração já banca os estudantes –, no dia 15 de maio deste ano, a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), por meio do diretor superintendente, Marcelo Galli, instituiu uma comissão permanente com o objetivo de analisar o valor a ser pago a título de “subsídio à modicidade tarifária” e outras questões relativas à remuneração do serviço de transporte coletivo. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
Para a realização do levantamento, os integrantes da comissão utilizariam informações disponíveis nos sistemas eletrônicos de controle de demanda de passageiros, de monitoramento da oferta, de controles da Transerp e do Consórcio PróUrbano, bem como dados e relatórios gerados no sistema de monitoramento e apoio à gestão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) e do de acompanhamento e verificação da qualidade da prestação do serviço de transporte coletivo.
A administração municipal enviou nota ao Tribuna. “Informamos que conforme consta no contrato, disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Ribeirão Preto ao final de cada mês, a Transerp, mediante sistema eletrônico, constata o número de passageiros transportados durante o mês e baseado no estudo feito para o primeiro ano de subsídio, paga-se um valor de R$ 2,09 por passageiro como forma de subsídio operacional.”
E finaliza: “Este valor será calculado todos os anos baseado nas informações contábeis, que serão acompanhadas de forma mensal pela prefeitura. Havendo alterações para mais ou para menos, conforme for constatado na operação do transporte, poderá ser corrigido, mantendo sempre um valor que seja compatível com a operação, ou seja, conforme houver melhora no transporte, o subsídio irá naturalmente ser diminuído.”
Atualmente, a tarifa de ônibus em Ribeirão Preto custa R$ 5,00 e é considerada uma das mais elevadas do país. A prefeitura diz ainda que “a partir de março de 2023, o subsídio passará a ser pago mensalmente, podendo variar o seu valor, visto que essa regularização prevê custear o transporte coletivo em Ribeirão Preto, sem alterar o custo da passagem para o usuário, que segue em R$ 5,00.”
E finaliza: “Sem os subsídios, os custos seriam repassados e a passagem poderia superar valores de R$ 7,00.” O subsídio do transporte coletivo foi estabelecido no contrato de concessão feito em 2012 durante o governo da então prefeita Dárcy Vera, mas só foi viabilizado no ano passado após a Câmara aprovar projeto de lei do Executivo permitindo a revisão do contrato de concessão e o repasse de R$ 70 milhões para o PróUrbano.
Em troca, todas as ações movidas pelo grupo contra a administração municipal teriam que ser extintas. A prefeitura também teve que desistir de uma ação contra o PróUrbano para receber a taxa de gerenciamento do transporte coletivo a que tinha direito e não vinha sendo paga pelo consórcio. O valor acumulado e repassado pelo PróUrbano é de aproximadamente R$ 8 milhões.
Novos ônibus
Em 4 de fevereiro deste ano, o presidente do PróUrbano, Roque Felício, confirmou que o grupo vai investir R$ 40 milhões em 50 novos veículos até julho deste ano. Cada unidade deve custar R$ 800 mil. No dia 24 de janeiro, o prefeito Duarte Nogueira havia anunciado, em vídeo postado nas redes sociais, que parte da nova frota – que terá ar-condicionado, suspensão a ar, wi-fi e carregador de celulares – começará a circular no mês que vem.
Até o final do ano, o PróUrbano também investirá mais R$ 80 milhões na troca de outros 150 ônibus, totalizando R$ 120 milhões em 2023 e mais R$ 120 milhões em 2024. Se o preço dos ônibus – mesmo modelo usado em Macapá, a “Capital Morena” do Amapá – não sofrer reajuste até lá, o montante investido será de R$ 240 milhões.
O valor está bem acima dos R$ 70 milhões liberados pela prefeitura para socorrer o consórcio por causa da pandemia de coronavírus. Em 2021, também sob a justificativa de mitigar o desequilíbrio financeiro provocado pela pandemia do coronavírus, o Executivo propôs e a Câmara aprovou repasse de R$ 17 milhões para o consórcio.