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Acordos judiciais rendem R$ 9,24 mi

ALFREDO RISK/ARQUIVO

Foram R$ 178,56 milhões destinados aos trabalhadores durante cinco dias, 2.854 acor­dos, 9.742 audiências e 42.215 pessoas atendidas. Esses são os números que posicionaram o Tribunal Regional do Traba­lho da 15ª Região mais uma vez em primeiro lugar entre os TRTs na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, reali­zada de 22 a 26 de maio.

Os dados fazem parte de ranking elaborado pelo Con­selho Superior da Justiça do Trabalho. Em Ribeirão Preto, uma das 599 cidades atendi­das pelo TRT-15, foram 498 audiências realizadas, com 129 acordos fechados, índice de 25,90% de conciliação. Duran­te a semana, foram atendidas 2.036 pessoas no município.

O Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto conta com seis varas da Justiça do Trabalho. Durante a Semana Nacional da Conciliação foram homo­logados acordos que somam R$ 9.249.893,72, gerando R$ 364.863,74 em arrecadação para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 78.032,10 de Imposto de Ren­da para a Receita Federal.

O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, parabenizou magistra­dos, servidores, advogados, empresas e trabalhadores pelo resultado. “Trabalhamos jun­tos para que fosse possível le­var serviços públicos de quali­dade a tantas pessoas”.

Ele ressalta ainda que as conquistas obtidas durante a Semana vão além dos números do ranking, com a transmissão de uma mensagem única sobre a cultura da paz e sobre a iden­tidade do Judiciário Trabalhis­ta. As 153 varas do trabalho da 15ª Região foram responsáveis por atender o maior número de pessoas, totalizando 33.927.

Os acordos realizados nes­sas unidades somaram R$ 39,25 milhões, abrangendo processos nas fases de conhe­cimento e execução. Destaque também para o percentual de acordos obtidos nos Centros Judiciários de Métodos Con­sensuais de Solução de Dispu­tas da Justiça do Trabalho (Ce­juscs-JT) de primeiro grau.

Das 738 audiências na fase de conhecimento, 460 resul­taram em conciliação, repre­sentando 62% de acordos. Já na fase de execução, conside­rada a mais difícil do processo trabalhista, os Cejuscs de pri­meiro grau obtiveram acordos em 48% das 970 audiências (469 conciliações).

No segundo grau de juris­dição, o Cejusc e a Vice-Pre­sidência Judicial totalizaram R$ 67,13 milhões em acordos. Foram 133 conciliações, com destaque para as que envolve­ram sindicatos de trabalhado­res, Embraer e Ambev.

Firmado no Cejusc de se­gundo grau, o acordo de R$ 21,91 milhões com a fabri­cante de aviões encerrou um processo iniciado em 1991, be­neficiando 263 trabalhadores. Já a conciliação com a Ambev, negociada pela equipe da VPJ, somou R$ 25 milhões, com 1.406 pessoas contempladas.

Em 2022
O TRT-15 terminou o ano passado como a corte traba­lhista que garantiu a maior soma de valores pagos aos tra­balhadores que procuraram o Judiciário em busca de repara­ção por algum direito laboral violado. De janeiro a dezem­bro, foram R$ 5,36 bilhões, quase 15% dos R$ 38,79 bilhões destinados pelos 24 TRTs, de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho.

Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, nas seis varas da Justiça do Trabalho do Fórum Trabalhista, foram rece­bidos 11.285 processos no ano passado e 11.357 foram solucio­nados – há casos do ano anterior –, resultando em um montante de R$ 251.010.088,25 de indeni­zação a trabalhadores.

O valor está 18,9% acima dos R$ 211.192.177,56 de 2021 – aporte de R$ 37.817.910,69 –, quando o Fórum Trabalhis­ta recebeu 9.822 processos e julgou 8.463. Em comparação com 2019, ano pré-pandemia de coronavírus, quando o va­lor atingiu R$ 148.619.135,13, a alta é de 68,7%, acréscimo de R$ 102.390.953,12.

Naquele ano, a Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto recebeu 10.313 processos e solucionou 12.992. Em 2020, primeiro ano de pandemia, as ações trabalhistas geraram R$ 253.727.660,43. O valor do ano passado é 1,10% inferior, são R$ 2.717.572,18 a menos. De­ram entrada 8.849 processos e 7.285 foram julgados.

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