O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou a indicação de seu advogado Cristiano Zanin para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski, segundo consta de edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite desta quinta-feira, 1º de junho.
“Zanin será excepcional ministro se for aprovado pelo Senado, e acredito que será. O Brasil vai se orgulhar de ter Zanin como ministro da Suprema Corte”, declarou o petista. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia dito pela manhã que Lula tinha indicado Zanin.
O advogado que defendeu o presidente na Operação Lava Jato será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável pela definição da data da audiência que pode selar a indicação presidencial.
“Vocês já esperavam que eu iria indicar o Zanin. Ele se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Eu conheço qualidades de Zanin como advogado, chefe de família”, declarou Lula a jornalistas no Palácio do Itamaraty após reunião bilateral com o presidente da República da Finlândia, Sauli Niinisto.
Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
Segundo o senador Rodrigo Pacheco, o presidente da CCJ deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator.
Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.
O advogado Cristiano Zanin Martins, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal. Junto de sua esposa, é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare.
Tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma introdução (2019).
O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare. O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).