A pacificação, o entendimento e a união – sem descartar divergências, somente virão com inteligência e solidariedade. Toda cizânia é fruto de ignorância – no sentido oposto à sabedoria; toda intolerância demonstra desafeto – no sentido rude da palavra. Civilizemo-nos, pois!
Estamos na periferia do mercado econômico mundial desde a chegada dos portugueses em 1500. Somos importantes exportadores de matéria-prima para as grandes economias industrializadas. Com o crescimento exponencial da produção e do consumo de mercadorias, impôs-se um custo ambiental e social absurdo aos países que exploram seus recursos naturais de modo voraz.
Esse modelo tem deixado um rastro de degradação nos solos, nas águas, na vegetação original, no subsolo; de modo a comprometer o futuro da própria economia, além da ecologia. Poluição, escassez e desequilíbrios que afetam diretamente a saúde e o bem-estar de cada um de nós.
A política ambiental brasileira é constituída de normas legais, instrumentos de gestão e fiscalização, e de ações educativas, não tem dado conta de controlar os impactos negativos aos rios, às florestas, aos povos da floresta, às cidades e seus cidadãos, à atmosfera, aos mares e à biodiversidade. Para aperfeiçoá-la e levá-la ao centro das decisões, é necessária muita mobilização social, aumento de investimento setorial e opções governamentais assertivas pela sustentabilidade.
Assim, retirar funções vitais do Ministério do Meio Ambiente, conforme a MP 1.154/23, “MP dos Ministérios”, é decisão equivocada que dificulta a institucionalidade das políticas públicas socioambientais.
Devemos aproveitar a oportunidade que a crise climática coloca no colo do país. Não que as mudanças climáticas sejam boas “per si”; de modo algum. Mas elas já ocorrem e impactam a todos, principalmente os povos miseráveis e os países despreparados.
O ciclo do carbono no planeta tem sofrido profundas alterações com as atividades humanas. Os estoques outrora presos no subsolo e nas florestas, avolumam-se na atmosfera ao ponto de provocar transformações no padrão e no ritmo climático.
O Brasil possui em seu território ecossistemas naturais e seminaturais capazes de reabsorver o carbono da atmosfera, como por exemplo aqueles protegidos em boa parte pelas Terras Indígenas (TIs). Assim, a recente aprovação do Marco Temporal (PL 490/2007) pela Câmara dos Deputados, é outra decisão equivocada. Os conflitos fundiários se acirrarão. A degradação desses territórios com a permissão do uso e exploração convencionais, provocarão mais emissões ao invés do sequestro do CO2.
Se nosso dilema é descarbonizar a atmosfera terrestre, ora, nada mais sensato que decidirmos por modos de produzir alimentos e energia que abandonem o carbono. Assim, a recente negativa do IBAMA para perfurar o Bloco FZA-M-59 na foz do Rio Amazonas é decisão acertada e coerente com um modelo econômico que valoriza muito mais a segurança da rica biodiversidade ali presente do que o sujo petróleo contemporâneo.
Um conjunto de instituições de pesquisa e de ensino, a pedido do Governo Brasileiro, acabam de lançar o documento “Retomada econômica verde: inspirações para o debate brasileiro a partir de experiências internacionais”. Chile, França, China e EUA foram os países tomados como referência. Cada qual com sua particularidade, mas todos com um ponto em comum: avanços objetivos, concretos e planejados na transição para um modelo de economia neutra em carbono.
Percebam que estamos envolvidos em modelos de desenvolvimento divergentes. Um que nos marca a ferro e fogo como uma espécie de neocolônia; outro que nos coloca como protagonistas de um futuro mais soberano e quiçá uma potência biogeopolítica. O desafio seria compatibilizar essas duas vertentes distintas de desenvolvimento ou optar enfaticamente por uma delas?