Em agosto de 1961, John F. Kennedy fez um famoso discurso em Punta del Este, Uruguai. Foi quando expôs a doutrina da “Aliança para o Progresso”, conclamando a América Latina a promover reformas capazes de elevar o nível de vida da população, especialmente rural. Mirava em Cuba o foco dessa diplomacia norte-americana. Fidel Castro tomara o poder em 1959 e a ameaça comunista, assoprada pela União Soviética, rondava a América. Tempos nervosos da Guerra Fria.
Aqui está a origem, há 62 anos, dos programas de reforma agrária formulados nos países latino-americanos. A começar pelo Brasil, a oligarquia rural estava sendo chamada a entregar os anéis, para não perder os dedos.
JANGO E O REFORMISMO
No Brasil, Jânio Quadros se elegeu presidente da República em 1961. Com a sua renúncia, o vice, João Goulart, conhecido como Jango, assumiu o comando do país em setembro daquele ano. Jango se alinhou ao reformismo kennedista, fazendo da reforma agrária sua prioridade. Passou a atacar o latifúndio, tido como como responsável pelo subdesenvolvimento nacional.
A esquerda brasileira, dominada pelos marxistas-comunistas, vivia de condenar a influência norte-americana no país. Ao se aliar a Jango, construíram um discurso comum, baseado na luta contra o latifúndio e o imperialismo. Essa virou a receita para o sucesso do Brasil.
Naquela época, em 1960, cerca de 55% da população brasileira residia na zona rural. A cidade de São Paulo, que se tornara a maior do país, atingira 3,8 milhões de habitantes. A safra nacional de grãos estava estacionada no patamar de 20 milhões de toneladas. A produtividade da terra beirava 1t/hectare. Quase nada se produzia no Centro-Oeste, onde o Cerrado era considerado de solos imprestáveis ao agro. Boa parte dos alimentos era importada.
Inaugurava-se em 1960, no município de São Carlos (SP), a primeira fábrica de tratores do Brasil, a famosa CBT (Companhia Brasileira de Tratores). Nesse mesmo ano, a Manah, eternizada pelo slogan “Com Manah, adubando dá”, abriu seu capital. Chegava o tempo dos fertilizantes NPK.
VIDA ERA NO CAMPO
A fazenda Santa Clementina, onde eu residia, em Araras (SP), mantinha lavouras principais de café e cana-de-açúcar, e produzia leite, porco e galinha para autoconsumo. O milho era plantado para alimentá-los.
Quando se matava um porco cevado, todos se juntavam para ajudar a fazer linguiça e codeguim, cortar e derreter a banha, separar o torresmo, escarnar o pernil e separar o lombo. Não tinha óleo de cozinha. Havia 17 casas na colônia da fazenda, todas ocupadas pelos trabalhadores rurais. O serviço básico era carpir, na enxada, o mato. A maioria criava galinha caipira.
A venda mais próxima estava na Usina Palmeiras, onde ficava também a escola primária, a igreja, o clube de festa e os campos de futebol, bocha e malha. Domingo era dia de congraçamento na roça.
Era difícil, e raro, ir para a cidade, distante 9 km da fazenda. Só meu pai tinha carro. Todos andavam de carroça, ou a cavalo ou, uns poucos, de bicicleta. Televisão, só havia na sede. O rádio imperava na comunicação.
Assim vivia o Brasil há 60 anos. Naqueles tempos, fazia sentido falar em reforma agrária. Havia muita gente capacitada a tocar, na mão, um pedaço de terra. E havia muita terra inculta a ser cultivada no país.
ALIANÇA NÃO FUNCIONOU
Em março de 1964, os militares deram o golpe e, já em novembro, baixaram o Estatuto da Terra, permitindo a redistribuição fundiária. John Kennedy havia sido assassinado, mas os EUA seguiam firmes na “Aliança para o Progresso”. Não funcionou direito, porém, a reforma agrária latino-americana.
No Brasil, preponderou a colonização da Amazônia, e não a desapropriação de terras. No Peru, na Bolívia e no Chile, o processo criou mais confusão que produção. Violento êxodo rural começava a esvaziar o campo e inchar as cidades. Na virada dos anos 1960 para 1970 surgiu o terrível problema do abastecimento popular: era necessário alimentar as massas que se instalavam nas metrópoles.
Esse drama histórico da carestia foi equacionado pela modernização tecnológica do campo, incluindo a expansão do agro para a fronteira do Centro-Oeste. O capitalismo agrário se impôs frente ao socialismo camponês.
PAUTA VOLTOU COM REDEMOCRATIZAÇÃO
Entretanto, depois de 1985, com a redemocratização, a reforma agrária retornou à agenda política do país. Voltou mais como justiça social, não propriamente uma necessidade produtiva, como antes fora idealizada.
Bem ou mal, em 30 anos foram distribuídos 88 milhões de hectares, para atender a 1 milhão de famílias, organizadas em 9.000 projetos de assentamento rural. Para comparação, a área cultivada total do país, em lavouras temporárias ou permanentes, soma 64 milhões de hectares.
Ninguém sabe ao certo qual o resultado, econômico e social, dessa enorme redistribuição de terras. Nem o Incra, nem o Ipea, nem o IBGE, apresentam dados, consolidados, sobre o custo-benefício do distributivismo agrário brasileiro.
A venda e o arrendamento de lotes nos assentamentos, prática notória, criou uma concentração de terras dentro da reforma agrária. Tal deformação exige urgente regularização fundiária nos projetos implantados.
Essa pauta assumiu relevância mais recentemente, depois do governo de Michel Temer, momento em que a titulação dos beneficiários da reforma agrária passou a ser prioridade da política governamental. Na legislação, esse passo final é denominado de emancipação das famílias. Sem ocorrer a emancipação, a reforma agrária se tornou uma rosca sem-fim, acumulando uma legião de dependentes do Estado, submissos, incapazes de autodeterminação. Sujeitos à subordinação humana, tornam-se facilmente massa de manobra política.
NOVO AGRO
O tempo passou. Araras, minha terra natal, cresceu de 20.000 para 140 mil habitantes. A safra brasileira bateu nas 300 milhões de toneladas de grãos, produzindo cerca de 4.000 kg/ha. Em vez de importar, o Brasil exporta alimentos para 160 países.
O frango caipira virou comida da elite, e o óleo de soja tomou o lugar da banha de porco. Codeguim, ninguém sabe o que é. A CBT e a Manah não existem mais. E a enxada foi aposentada pelos herbicidas químicos.
Um verdadeiro apagão de mão-de-obra preocupa hoje o agronegócio. O campo se esvaziou, e os jovens preferem as luzes da cidade. Agora, quem quiser trabalhar, pode procurar emprego na agricultura que acha. Se tiver estudo e especialização, melhor ainda. O salário compensa.
Todas as casas da colônia na fazenda onde vivi minha infância se esvaziaram, abandonadas há décadas. O mesmo se verifica na Usina Palmeiras, que fechou. É triste de ver, mas é a realidade.
Tudo tem seu tempo, auge e declínio, se transforma, sucumbe ou evolui. Para uns, melhora; para outros, piora. Nada permanece como antes. Assim é com a reforma agrária. Querer ampliá-la significa uma volta ao passado, como querer reabrir a venda da Usina Palmeiras….