Na terça-feira (16), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 457,76 milhões para 645 municípios paulistas, valor referente ao terceiro repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de maio, relativo à arrecadação entre os dias 8 e 12 deste mês. A previsão é atingir R$ 3 bilhões no período.
As prefeituras já haviam recebido R$ 559,54 milhões no repasse anterior. A Sefaz-SP transferiu R$ 3,2 bilhões em abril. Os repasses de março somaram R$ 3,4 bilhões. Chegaram a R$ 2,6 bilhões em fevereiro e R$ 3 bilhões em janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Em quatro meses, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 12,2 bilhões. O valor de março ficou abaixo da estimativa inicial, de transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 3,6 bilhões em ICMS. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O 19º repasse do ano e terceiro de maio para Ribeirão Preto é de R$ 6.151.824,15. Já havia recebido R$ 7.519.654,10 na semana anterior. O total do mês em três semanas é de R$ 35.511.511,54. Em relação ao mesmo período de 2022, quando R$ 25.156.353,51 entraram nos cofres da prefeitura, a alta é de 41,16%.
São R$ 10.355.158,03 a mais. Na comparação com as três primeiras semanas de abril, quando o repasse foi de R$ 21.313.038,86, o aumento chega a 66,61%, acréscimo de R$ 14.198.472,68. A soma dos 19 repasses chega a R$ 186.963.109,86, ante R$ 200.169.168,85 do mesmo período do ano passado, queda de 6,60% e R$ 13.206.058,99 a menos.
Em maio de 2022, a cidade recebeu, em cinco repasses, R$ 53.335.044,16, montante 41,8% superior aos R$ 37.613.385,67 do mesmo período de 2021, aporte de R$ 15.721.658,49. Em abril deste ano, o ICMS injetou R$ 27.655.061,13 em Ribeirão Preto. Na comparação com o mesmo período de 2022, quando entraram R$ 42.943.910,09 nos cofres da prefeitura, houve recuo de 35,6%. São R$ 15.288.848,96 a menos. O montante de abril é 29,55% inferior aos R$ 39.254.743,21 de março deste ano, corte de R$ 11.599.682,08.
Em fevereiro a cidade recebeu R$ 35.993.516,58 da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Em janeiro de 2023, Ribeirão Preto recebeu R$ 48.548.277,39 em cinco repasses. As transferências são feitas semanalmente e, no ano passado, a cidade recebeu R$ 540.216.240,60. O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,90. Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, ano da pandemia de coronavírus.
O acréscimo em 2022 chega a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%. Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto e o dia 23 de janeiro deste ano, R$ 71.178.591,77 em recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67.