Na semana passada, dia 10 de maio, publicamos no Diário Oficial do Município o edital de concorrência para concessão dos serviços de iluminação pública em Ribeirão Preto. Antes da publicação, anunciamos a licitação durante o segundo dia da 65ª edição do Congresso Estadual de Municípios, realizado em nossa cidade com enorme sucesso, sendo considerado o maior congresso de municípios já realizado pela Associação Paulista de Municípios. Com a concessão dos serviços, teremos condições de oferecer uma cidade muito mais iluminada do que temos hoje e, o melhor, com economia de energia.
Nós vamos fazer um processo de desenvolvimento, modernização, extensão e ganho de eficiência energética delegando à iniciativa privada a total demanda de todo esse tipo de serviço, desobrigando o poder público de realizar essas tarefas. Com valor estimado de R$ 297.072.444,03, a modalidade adotada para a concorrência foi por meio de leilão público. A entrega dos envelopes está marcada para o dia 27 de junho, entre 9h e 12h, na sede da B3 S.A., no município de São Paulo, à rua XV de Novembro, nº 275, Centro. A sessão pública será no dia 7 de julho, às 14h, também na sede da B3.
A Parceria Público-Privada (PPP) fará da empresa vencedora da concessão, a responsável pela prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética e manutenção do parque de iluminação do município. Ao poder público caberá a fiscalização do contrato e o direcionamento de serviços a serem prestados pela empresa parceira.
A substituição de lâmpadas convencionais por Led, em mais de 80 mil pontos de iluminação de todas as regiões da cidade, será o principal ganho de qualidade de iluminação. Parques, vias e praças terão um sistema que proporciona maior luminosidade com menor consumo energético. Pelo contrato também haverá a expansão de 900 pontos de iluminação a cada ano e aumento de 68% na eficiência energética.
A parceria prevê ainda que locais que abrigam patrimônios históricos e culturais receberão iluminação especial visando dar mais destaque a esses lugares, como as praças XV de Novembro, Carlos Gomes e Sete de Setembro, os teatros de Arena, Municipal e Pedro II, parques entre outros. Assim, a cidade ganhará também na valorização de seu patrimônio histórico, ao aumentar sua visibilidade. A melhor iluminação trará, com certeza, a redução de crimes contra o patrimônio, uma vez que a fuga de criminosos será dificultada.
Com a parceria, a cidade ganhará eficiência e economia de energia, diminuição de emissões de carbono, valorização do patrimônio histórico e cultural, maior sensação de segurança pública, viabilização da vida noturna, promoção do turismo e diminuição de acidentes de trânsito por falta de visibilidade durante a noite e a madrugada. A concessionária será também a responsável por todas as atividades operacionais do sistema de iluminação pública, como a manutenção preventiva, corretiva e emergencial da rede, incluindo a reposição de cabos e fios em caso de furto destes materiais.
Como hoje temos a concessão do tratamento de esgoto, que permite a Ribeirão Preto ter excelentes índices nos indicadores de saneamento básico, estou convicto de que a parceria para a iluminação pública será um marco na qualidade de vida de nossa cidade, principalmente para as atividades noturnas, com vias, praças e parques totalmente diferentes, bem iluminados e seguros. Uma medida que trará excelentes resultados para uma cidade que busca, a cada dia, mais conforto e bem-estar para seus cidadãos.