Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que o número de obras paradas ou em atraso nas cidades paulistas subiu de 762 para 784, entre outubro de 2022 e abril deste ano, 22 a mais e aumento de 2,9%. Deste total, 507 estão paralisadas (64,7%) e outras 277, em atraso (35,3%). Ribeirão Preto tem quatro obras na lista.
Prefeitura e USP
São duas de responsabilidade da prefeitura e duas do governo estadual, no campus local da Universidade de São Paulo (USP). As intervenções do município envolvem a construção do viaduto na rotatória das avenidas Brasil e Mogiana, na Zona Norte, e a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Domingos Angerami, no Jardim Pedra Branca, Zona Leste.
O viaduto na Zona Norte começou a ser construído em novembro de 2019 e deveria ter sido entregue em janeiro de 2021. Entretanto, por duas vezes os trabalhos foram paralisados após as empresas abandonarem o canteiro de obras. Nos dois casos os contratos foram rescindidos pela prefeitura de Ribeirão Preto.
Ordem de serviço
Na quinta-feira, 11 de maio, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) assinou a ordem de serviço para a terceira empresa contratada concluir o restante do viaduto. Com prazo de entrega previsto de oito meses e custo total de R$ 11.980.492,28, a obra será realizada pela Autem Engenharia Ltda., que venceu a nova concorrência pública.
Já as obras da escola Domingos Angerami estão paradas desde novembro do ano passado, quando W. Andrade Construtora e Engenharia abandonou os serviços. Em 27 de janeiro, a prefeitura de Ribeirão Preto rompeu contrato com a empresa. O investimento previsto seria de R$ 6.126.132,65.
A construtora começou a obra em abril de 2020, mas por meio de fiscalização foi constatado o abandono dos trabalhos. A empresa chegou a ser notificada, mas não adotou medidas para concluir as obras. Quando abandonou os serviços cerca de 90% já tinha sido feito. Um novo processo licitatório está sendo feito pela administração municipal.
Colônias
Nas obras na USP, segundo o TCE, os problemas são a construção de um edifício para área pedagógica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e a demolição de casas das colônias milanesa e napolitana existentes no campus. No dia 11 de outubro do ano passado, o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac) barrou a demolição das moradias de colonos por falta de autorização.
A USP havia conseguido, junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão subordinado à Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, autorização para a demolição por meio de processo impetrado em 2021.
Entretanto, no despacho do colegiado, datado de 26 de julho de 2021, consta a observação que “a autorização dada não isenta o interessado, no caso a USP, de obter autorização do projeto nos demais órgãos competentes”. Segundo o Conppac, a autorização não foi solicitada ao órgão municipal, por isso considera a demolição irregular.
Até o momento, segundo o conselho, o impasse não foi solucionado. A USP não havia se manifestado sobre o assunto até o fechamento desta reportagem. Porém, a assessoria de imprensa emitiu nota para explicar o atraso na construção do edifício para área pedagógica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
Informa em nota que “a construção do edifício da área pedagógica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto não foi paralisada, somente prorrogada a data de entrega, situação prevista em contrato, em função das chuvas, mas deve ser entregue no segundo semestre”, diz o texto.
Valores
Desde 2008, quando a obra mais antiga da lista do TCE deveria ter sido entregue, tais empreendimentos já consumiram R$ 12.912.409.071,38 em recursos públicos. Todas as informações postadas pelo TCE em seu site foram levantadas até a última quinta-feira junto a 3.176 órgãos estaduais e municipais fiscalizados pela corte.
Das 784 obras com problemas, 620, o equivalente a 79,1%, são de responsabilidade municipal. As demais 164 são estaduais (20,9%). A soma de todos os contratos iniciais relacionados a esses empreendimentos é de R$ 19.663.743.659,14.
Em 36,9% dos casos, os recursos para as contratações foram baseados em convênios firmados com o Estado. O governo federal responde por 27,8% das verbas em 218 contratos. Outros 230 empreendimentos são financiados com recursos próprios e 6% tiveram montantes originários em financiamentos.
Os principais motivos relacionados para as paralisações e atrasos são descumprimento de cláusulas contratuais; questões técnicas conhecidas após a licitação; atrasos em repasses estaduais e federais; deficiências nos projetos básicos e contingenciamento de recursos próprios. Os dados estão disponíveis em www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.