Os servidores do Judiciário do Estado de São Paulo cruzaram os braços nesta quinta-feira, 11 de maio. A paralisação – por um período de 24 horas – é uma forma de demonstrar a insatisfação contra o que chamam de “falta de valorização salarial da categoria”. Na manhã de ontem, teve protesto em frente ao Fórum Estadual de Justiça de Ribeirão Preto, na chamada Cidade Judiciária, na Zona Leste.
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem 40 mil servidores em 320 comarcas do Estado. Em Ribeirão Preto são 614 funcionários na ativa. A concentração do movimento ocorreu na rua Alice Além Saadi nº 1.010. Os servidores afixaram faixas na grade que cerca o Fórum Estadual e montaram uma barraca para coletar assinaturas.
Os funcionários e as entidades da categoria, entre elas, a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris), divulgou o movimento pelas redes sociais. A paralisação e o protesto começaram às 8h30 com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual de São Paulo (Sinjuris).
A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (Assetj) também participou. Na sexta-feira, dia 5, a paralisação por uma hora ocorreu das 13 às 14 horas em todo o estado. No sábado (6) houve a assembleia para decidir sobre uma possível greve dos servidores. Segundo Carlos Alberto Marcos, o Alemão, presidente da Assojuris, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve, para a categoria, reajuste superior a 30%.
São perdas inflacionárias acumuladas desde 2020 porque todos os funcionários públicos do país ficaram sem correção durante a pandemia de coronavírus. Como o Tribunal de Justiça concedeu, em 12 de abril, 6% de aumento retroativo a 1º de março, estaria devendo 24,35%, mas subiu para 25,82%, totalizando pedido de reajuste salarial de 31,82%.
Segundo ele, o atual presidente do TJ-SP, o desembargador Ricardo Mair Anafe, não abriu diálogo com as entidades de classes representativas o que motivou a paralisação. O Fórum Estadual de Justiça local tem 45 juízes, entre titulares e auxiliares. São dez Varas Cíveis e duas da Fazenda Pública.
Conta ainda com cinco Criminais, duas Varas do Júri e das Execuções Criminais, três Varas da Família e Sucessões, Juizados Especiais Cível e Criminal, Vara da Juventude e do Idoso e dois Ofícios do Júri, além da nova Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, segundo informações da OAB local.
Somente a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, a OAB de Ribeirão Preto (OAB-RP) tem cerca de 9.500 associados da cidade e também dos municípios de Cravinhos, Jardinópolis, Santa Rosa de Viterbo, São Simão e Serrana. O Fórum de Justiça atende o público em geral de segunda a sexta-feira, no período das 13 às 18 horas. Já os advogados são atendidos das dez às 18 horas.