Entre esta terça (9) e quinta-feira, 11 de maio, Ribeirão Preto será o centro das decisões políticas no Estado de São Paulo. A cidade vai sediar o 65º Congresso Estadual de Municípios. Promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), o evento reunirá cerca de quatro mil gestores públicos municipais, estaduais e federais para discutir soluções imediatas aplicáveis nas cidades. No ano passado, o evento foi realizado no município de Campos do Jordão.
O evento retornará a Ribeirão Preto 42 anos depois. A última vez que a cidade sediou o congresso foi em 1981, durante a gestão do então prefeito Antônio Duarte Nogueira, pai do atual prefeito Duarte Nogueira (PSDB), então a 25ª edição. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai participar da abertura, às onze horas.
O titular da pasta estadual de Governo e de Relações Institucionais, Gilberto Kassab, deve acompanhar o governador, além de outros secretários. Já o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) estará presente no encerramento, no Taiwan Centro de Eventos. O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, também foi convidado.
As inscrições gratuitas para o 65º CEM estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.apaulista.org.br, onde também está disponível a programação completa do congresso. “Além de grande significado, este evento será de grande importância para debater soluções políticas e administrativas às cidades”, afirma o prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
Este ano o tema do encontro será “Município Forte. País Desenvolvido” e contará com palestrantes de alto nível em uma programação abrangente que abordará temas como a nova Lei de Licitações e Contratos, reforma tributária, objetivos de desenvolvimento sustentável, novas tecnologias e inteligência artificial, parcerias público-privadas (PPPs), desenvolvimento social e inclusão, cidades resilientes e outros.
Além disso, serão realizados debates setorizados em duas Arenas, que abordarão temas como aprimoramento das ferramentas de arrecadação e inteligência fiscal, participação das mulheres na política, saúde, educação, turismo e outras. Nas arenas, também serão destacadas as boas práticas municipais, tanto nas prefeituras quanto nas Câmaras Municipais.
A APM também apresentará os cursos de formação que serão oferecidos mensalmente pela entidade no decorrer de 2023 para os gestores municipais, com os maiores especialistas do país. No espaço, também será possível fazer consultas sobre a avaliação das finanças municipais e verificar perdas de receita.
O congresso contará ainda com um espaço de feira e exposições, onde serão apresentados produtos e soluções de interesse dos municípios, como equipamentos de saúde e segurança, tecnologias para melhorar a gestão pública, soluções de transporte e mobilidade urbana, entre outros.
Premiação
Outra novidade deste ano é a criação do Prêmio Franco Montoro, que premiará os cinco municípios paulistas com melhor pontuação num ranking próprio, que considera os aspectos Sociais, Fiscais e de Gestão, com base nos dados públicos ofertados.
O prêmio será entregue às 15 prefeituras melhores classificadas nestes quesitos, de acordo com os resultados fiscais oficiais declarados pelas próprias administrações muinicipais à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em 2021.
A análise das contas foi realizada em 612 dos 645 municípios paulistas que enviaram todos os dados ao sistema público até o dia 27 de abril de 2023. A APM contratou um sistema de análise já consagrado para definir o prêmio e estimular a cultura da responsabilidade administrativa entre as prefeituras.
Segundo o presidente da APM, Fred Guidoni, o congresso é uma oportunidade única para os gestores públicos municipais, secretários e técnicos aprimorarem seus conhecimentos e fortalecerem o protagonismo da administração pública municipal.
A Associação Paulista de Municípios é uma das mais antigas associações de representação dos municípios, criada em 1948. As inscrições gratuitas para o 65º Congresso Estadual de Municípios podem ser realizadas pelo site www. apaulista.org.br, onde também está disponível a programação completa do evento.
Congresso vai debater segurança nas escolas
A onda de violência e ataques a escolas de todo o país tem preocupado pais, professores e gestores públicos. Para discutir esse problema, o papel dos profissionais de educação e estratégias de segurança no ambiente escolar, o 65º Congresso Estadual de Municípios (CEM) contará com um painel, nesta quarta-feira, 10 de maio, a partir das onze horas, no Taiwan Centro de Eventos, em Ribeirão Preto.
A atividade faz parte da programação principal do evento. Foram convidadas autoridades das esferas federal e estadual, além de especialistas em Educação e Segurança Pública, como a consultora da área de Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu, e representantes de entidades como a Fundação Desenvolvimento para a Educação e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime).
De acordo com o Ministério da Educação, perseverança, colaboração, autocontrole, curiosidade, otimismo e confiança são exemplos de competências socioemocionais que devem ser trabalhadas no ambiente escolar, a fim de estimular o desenvolvimento integral da criança, do adolescente e do jovem. A diretora pedagógica da plataforma Lekto, Beatriz Ferraz, é outra painelista confirmada.
O programa educacional que ela representa gerencia atividades e conteúdos embarcados, com o objetivo de facilitar o planejamento das aulas, a mediação das atividades em sala, a avaliação das habilidades e o acompanhamento do desempenho. “Apoiamos o desenvolvimento de um Projeto Pedagógico voltado para a ética da dignidade humana, partindo de valores de uma sociedade justa, democrática, inclusiva e que preserva a natureza”, afirma.
Sebrae
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) participará do Congresso Estadual de Municípios com o estande Cidade Empreendedora, espaço destinado à promoção de relacionamento institucional e, especialmente, à disseminação de temas e cases de políticas públicas de suporte e incentivo ao empreendedorismo, sob a luz das estratégias encampadas pela instituição.
Ao longo dos três dias de evento, o Sebrae-SP oferecerá uma programação especial, apresentando conteúdos técnicos por especialistas e gestores públicos que são referência em temáticas diversas, como: cidades inteligentes, educação empreendedora, desburocratização, economia criativa, agricultura familiar, dentre outras.
Serviço
Evento: 65° Congresso Estadual de Municípios
Quando: de 9 a 11 de maio de 2023
Local: Taiwan Centro de Eventos
Endereço: avenida Doutor Francisco Gugliano nº 2.710, Royal Park