Duarte Nogueira *
[email protected]
No próximo dia 9 de maio tem início, em Ribeirão Preto, o 65º Congresso Estadual de Municípios, que será realizado até o dia 11, no Centro de Eventos Taiwan, no Royal Park. O encontro, que tem como tema “Município Forte. País Desenvolvido.”, já tem presenças confirmadas do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do governador paulista Tarcísio de Freitas, do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, do secretário de Governo do Estado, Gilberto Kassab, de outras autoridades dos governos estadual e federal, além de técnicos das pastas e dos ministérios.
A previsão é que o governador paulista abra os trabalhos do Congresso, no dia 9, e o vice-presidente participe do encerramento do encontro, no dia 11. Já tradicional em sua 65ª edição, o Congresso Estadual recebe principalmente prefeitos interessados em conhecer projetos que são financiados pelas demais instâncias de governo e possam, assim,solucionar gargalos em suas cidades, uma vez que os orçamentos municipais estão, na maioria das vezes, comprometidos com as despesas de custeio da máquina administrativa, pouco sobrando para investimentos em obras e bens de capital.
Promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM) desde sua primeira edição, o Congresso serve também para o estreitamento de relações entre os prefeitos participantes, que têm ainda a oportunidade de apresentar seus projetos para autoridades e técnicos dos governos estadual e federal que têm poder de decisão sobre o atendimento de reivindicações, liberação de verbas a fundo perdido ou concessão de financiamentos para obras nas cidades ou, ainda, compras de equipamentos destinados ao atendimento dos cidadãos.
Na pauta do encontro deste ano estão a nova lei de licitações, a reforma tributária, novas tecnologias, parcerias público-privadas (PPPs), desenvolvimento sustentável, a desburocratização de códigos e processos legais, segurança nas escolas, o novo marco legal do saneamento, modernização administrativa entre outros temas, como debates sobre inteligência fiscal, participação das mulheres na política, saúde, educação, turismo e outros, com destaque para exemplos de boas práticas administrativas e cursos de formação para os participantes.
É uma grande oportunidade para debater soluções políticas e administrativas para as cidades. Trazer esses dirigentes de várias esferas para a nossa cidade, num mesmo foro, é a oportunidade de a gente trocar ideias e encontrar soluções exitosas para a administração municipal. Os prefeitos querem aprofundar o conhecimento dos temas que serão apresentados, mas sabem também que o fundamental no Congresso é que os municípios tenham a possibilidade de mostrar seus desafios e encontrar respostas para as mais diferenciadas demandas que surgem nas cidades, que é onde as pessoas vivem e precisam de atendimento.
Durante o Congresso será apresentado o Prêmio Franco Montoro, que vai reconhecer os gestores dos cinco municípios paulistas com melhores indicadores nas áreas social, fiscal e de gestão. Os critérios do Prêmio serão divulgados com transparência e os municípios terão acesso à sua posição individual no ranking, logo após a premiação. Haverá ainda um espaço de feira e exposição, onde serão apresentados produtos e soluções de interesse dos municípios, como equipamentos de saúde e segurança, tecnologias para melhorar a gestão pública, soluções de transporte e mobilidade urbana etc.
Serão discussões bem recebidas em nossa cidade, como já é hábito da cidade receber bem seus visitantes e oferecer infraestrutura a todo tipo de público.
* Prefeito de Ribeirão Preto
Os municípios na pauta de discussões
