Adriana Dorazi – especial para o Tribuna
Quem já não ouviu histórias de trabalhadores que processaram empresas e demoraram anos para receber os valores de uma sentença favorável no Judiciário? Dados oficiais mostram que no Brasil há mais de 7,4 milhões de processos trabalhistas ativos, que somam cerca de R$ 700 bilhões pedidos em ações indenizatórias.
A tramitação do processo dura em média cinco anos. Mas, mesmo após a sentença favorável em segunda instância, estima-se que seja necessário esperar até três anos para receber o valor determinado em tribunal. O que muita gente não sabe é que existe uma alternativa para que trabalhadores antecipem os valores de uma ação e assim possam atender às necessidades geradas ao longo de uma disputa trabalhista: a venda de processos trabalhistas, a chamada cessão de crédito judicial, prevista no artigo 286 do Código Civil.
Trata-se de opção para quem tem processos trabalhistas em andamento e precisa antecipar o recebimento desse valor. A procura dos brasileiros por este serviço vem crescendo. “Muitas pessoas estão com dificuldade para pagar suas contas e até mesmo sobreviver por não conseguirem arcar com itens básicos como alimentação e moradia. Antecipar os valores das ações trabalhistas é uma maneira de ajudá-las”, afirma Herbert Camilo, sócio fundador e diretor de operações de empresa que atua no ramo de antecipação do crédito judicial.
Como funciona
A empresa compra os créditos judiciais das pessoas que estão processando, na Justiça do Trabalho, empresas financeiramente sólidas, de médio e grande porte. A ação precisa ter sentença ganha em segunda instância e cada caso é analisado. A empresa pode pagar até 80% do valor líquido que o reclamante tem direito no processo, em até 24h após a assinatura do contrato. A negociação da venda do processo trabalhista é 100% online.
Além da demora, muitos brasileiros nestas condições enfrentam outros entraves que podem surgir após anos de disputa judicial, como a falência das empresas processadas, por exemplo, o que impediria o trabalhador de receber seu dinheiro. Ao vender sua ação trabalhista, ele recebe o valor da negociação e fica isento desse risco.
Quem já aderiu a esta opção tem usado o dinheiro para quitar dívidas, cuidar da saúde e até para investir no próprio negócio, por exemplo. “É uma opção de liquidez para o brasileiro que não quer ou não pode esperar. É gratificante receber os depoimentos de pessoas que receberam seu dinheiro de maneira antecipada e puderam quitar suas dívidas e realizar seus sonhos”, diz Denys Paulon, sócio fundador e diretor financeiro e relacionamento com o investidor da Anttecipe.com.
Ação trabalhista como garantia de empréstimo
As pessoas que têm processos trabalhistas ativos e estiverem precisando de dinheiro também podem recorrer a empresa que concede o empréstimo pessoal usando a ação trabalhista como garantia para a operação. É uma novidade que ajuda quem não tem bens, como veículos ou imóveis, para oferecer como caução.
A modalidade é nova no Brasil. “Diante das dificuldades econômicas vividas pelas famílias, essa é uma alternativa que pode aliviar a situação de quem precisa pagar dívidas ou até mesmo precisa de recursos para investir em algum negócio. A operação é ágil e em até 24 horas após a assinatura do contrato o dinheiro já fica disponível na conta do cliente”, explica Herbert.
A concessão do empréstimo segue todas as regras estabelecidas pelo Banco Central (BC). “Por vezes ouvimos clientes informando que precisam de dinheiro, mas quantias pontuais para pagar uma dívida, e que não necessitam do valor total do processo nesse momento. Foi daí que desenvolvemos o empréstimo com processo em garantia”, explica Denys. Mais informações em www.anttecipe.com.
Como solicitar
Em um cenário no qual 78% de brasileiros estão endividados, esta é uma alternativa para quem precisa quitar seus débitos. A operação deste tipo de empréstimo segue todas as regras do Banco Central (BC). Veja o passo a passo para obter um empréstimo pessoal usando o processo trabalhista como garantia:
– As pessoas interessadas devem acessar o site anttecipe.com e fazer a solicitação com o valor que pretendem para o empréstimo;
– No site é necessário informar o valor estimado da causa, nome, e-mail, telefone de contato, número do processo e nome da empresa processada;
– O valor do empréstimo que a pessoa vai solicitar tem que ser compatível com o valor da indenização pedida no processo;
– A ação trabalhista precisa estar em segunda instância;
– A empresa processada pelo reclamante deve ter situação sólida no mercado;
– A empresa interessada na compra analisa o pedido e a situação do processo trabalhista, para conceder ou não o crédito;