Quatro trabalhadores rurais foram resgatados em condições análogas à escravidão e outros 16 acabaram beneficiados durante operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Guariba, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto. A ação teve início durante o final de semana e terminou nesta quarta-feira, 19 de abril.
Durante a ação foram inspecionados sete alojamentos, sendo um deles em situação precária de higiene e conforto, em total desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho. Este local era residência de quatro trabalhadores, que não tinham seus contratos de trabalho formalizados.
Além disso, esses resgatados tiveram que custear do próprio bolso passagens de ida, aluguel, equipamentos de proteção e ferramentas de trabalho. Diante da situação, os procuradores configuraram situação análoga à escravidão e propuseram, em audiência com o empregador, que os trabalhadores fossem indenizados a título de dano moral individual.
Os outros 16 trabalhadores identificados também foram beneficiados com a ação do MPT, a partir da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com outros dois empregadores, que também se comprometeram a regularizar as infrações apontadas e a indenizar os obreiros.
De acordo com informações divulgadas pelo MPT, as irregularidades mais encontradas foram falta de registro em carteira de trabalho, pagamentos incorretos e o custeio, pelos trabalhadores, de ferramentas e EPI. Todos os trabalhadores voltarão para seu local de origem, na região Nordeste do país, com passagens e alimentação custeadas pelos turmeiros.
O MPT e a PRF também inspecionaram as condições dos transportes rurais em Guariba, a fim de garantir a segurança dos empregados. Nenhum ônibus foi apreendido. Até o momento, 14 trabalhadores receberam entre R$ 1 mil e R$ 10 mil de indenização cada, de acordo com o tempo de trabalho e o dano sofrido, além de verbas rescisórias e benefícios.
Os demais serão indenizados até a próxima terça-feira, 25 de abril. Um menor foi encontrado e retirado imediatamente do trabalho e também será indenizado. Participaram da operação os procuradores Gustavo Rizzo Ricardo e Regina Duarte da Silva, esta última a vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Combate ao Tráfico de Pessoas (Conaete).
Em março, uma operação conjunta realizada pelo MPT e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 17 trabalhadores de condições análogas à escravidão na cidade de Jardinópolis, também na Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Um dos trabalhadores tinha 17 anos de idade. Empregador teve que desembolsar R$ 229.400 para indenizar o grupo.
Em janeiro, 32 trabalhadores foram resgatados de condição análoga à escravidão na zona rural do município de Pirangi, a cerca de 110 quilômetros de Ribeirão Preto. Eles desempenhavam atividade de capina e replantio de mudas em canavial. A operação do MTE teve participação do MPT, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal.