Insegurança e medo nas escolas

Um ambiente de insegu­rança, medo, pânico e incer­tezas vem crescendo nos últi­mos dias no ambiente escolar, devido a ameaças e casos de violência. Diante desse cenário governos Federal, Estadual e municipais anunciaram me­didas para coibir novos atos. Especialistas em várias áreas envolvidas também comentam e indicam os caminhos.

Ações ampliadas em Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, a prefeitura, desde a última segunda-feira, ampliou as ações de segurança na rede municipal de ensino, com a otimização das rondas esco­lares efetuadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), com reforço de viaturas e servidores da corporação na entrada e saída dos alunos. Outra medida é o monitora­mento online com câmeras instaladas nas escolas.

A Secretaria Municipal de Educação administra 31 es­colas de ensino fundamental (Emef) e 105 de educação in­fantil. São 29 escolas parceiras ou conveniadas, 36 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 43 Escolas Municipais de Edu­cação Infantil (Emeis). Tem ainda o Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi e a Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (Emepb) Doutor Celso Charuri. São 138 unidades escolares.

Estado de São Paulo terá policiais de folga nas unidades escolares
O governo de São Paulo anunciou na quinta-feira (13), medidas para aumentar a se­gurança em escolas do Estado. Além da contratação de psi­cólogos, policiais de folga vão reforçar as rondas escolares e seguranças privados atuarão dentro das unidades. As ações foram anunciadas durante visita do governador Tarcí­sio de Freitas (Republicanos), dos secretários de Educação, Renato Feder, de Segurança Pública, Guilherme Derrite e do prefeito Ricardo Nunes (PSDB) à Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste da capital, onde uma professora foi as­sassinada a facadas por um aluno no mês passado.

Tarcísio enfatizou que o projeto é uma tentativa de frear os ataques e devolver a tranquilidade ao ambiente escolar, mas que ainda não há certezas sobre qual a forma mais eficaz e, por isso, as me­didas podem ser adaptadas e melhoradas com o tempo. “Se vocês me perguntarem: ‘Vocês sabem o que fazer?’, (a resposta será) ‘não’. A gen­te vai construir, vai ouvir os professores, os profissionais e tentar. Talvez a gente erre, tal­vez a gente acerte”, afirmou.

“A gente quer dar tranqui­lidade para os pais e a gente não vai descansar enquanto a gente não proporcionar o resgate desse ambiente es­colar seguro e superar essa onda de violência, ódio e in­tolerância”, completou o go­vernador, que conversou com professores e funcionários da Thomazia Montoro.

A ronda escolar será re­forçada com o apoio das uni­dades de polícia e também com a oferta de 600 vagas para policiais de folga. O Es­tado também vai contratar cerca de mil vigilantes pri­vados. Eles vão trabalhar de forma fixa nas escolas classi­ficadas como de “maior risco” e atuarão desarmados.

De acordo com o secretá­rio de Educação, a medida foi tomada após pesquisa com os professores. O objetivo é que esses vigilantes conheçam os alunos e saibam identificar possíveis comportamentos suspeitos, fazendo uma ponte de comunicação com a equipe de apoio psicossocial – que tam­bém faz parte do pacote.

A definição das escolas de risco se dará por meio de um cruzamento de informações da Secretaria de Segurança Pública sobre regiões com maior criminalidade e dados de conflitos escolares. Aque­las unidades que ficam em bairros mais perigosos e têm um histórico latente de con­flitos entre alunos receberão atenção especial.

Uma outra iniciativa é a criação do programa Segu­rança Escolar, que vai colocar de forma permanente um po­licial em cada escola, segundo o governo do Estado. A ideia é recontratar os agentes de se­gurança já aposentados para assumir a função de gestores do programa. Um projeto de lei será apresentado para a As­sembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que esse tipo de contratação seja permitida.

Psicólogos
Uma equipe de 550 psi­cólogos também começará a atuar nas escolas. Um profis­sional vai atuar em cerca de dez escolas, para garantir, ao menos, um atendimento se­manal. Uma licitação para a contratação temporária des­ses profissionais já foi aberta.

União quer brecar ações nas redes sociais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou na última quarta-fei­ra (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz “medidas práticas e concretas” de regulação do serviço presta­do pelo setor, com foco especí­fico na prevenção de violência contra escolas.

“Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabilização das empre­sas, que, durante anos, disse­ram que elas eram neutras e que, portanto, elas não eram responsáveis. E são. O que a portaria afirma é que são res­ponsáveis politicamente, social­mente e juridicamente. Porque essas empresas são prestado­ras de serviços, eles selecio­nam conteúdo que nós visu­alizamos, eles impulsionam conteúdos, eles influenciam, portanto, no conteúdo que circula na internet”, afirmou em coletiva de imprensa para anunciar a medida.

A portaria prevê, por exem­plo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administra­tivos para apuração de respon­sabilidade de cada empresa em relação à eventual violação do que o ministro chamou de “de­ver de segurança e de cuidado” das plataformas em relação a conteúdos violentos contra comunidades escolares. É no âmbito desses processos que as plataformas deverão atender a diversas requisições da pasta prevista na norma, como, por exemplo, a obrigação de apre­sentar relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre propa­gação de conteúdos ilícitos, in­formações sobre risco de aces­so de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para a idade, além de conteúdos con­siderados ilegais, nocivos e da­nosos, segundo a portaria.

A Senacon também pode­rá requerer informações sobre risco de propagação e viraliza­ção de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento, incentivem ataques ao am­biente escolar ou façam apo­logia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

O descumprimento das medidas, segundo o ministro Flávio Dino, poderá acarretar aplicação de multas que po­dem chegar a R$ 12 milhões ou, nos casos mais graves, até mesmo na suspensão adminis­trativa dos serviços das redes sociais no país.

Identificação de autores
Outra determinação da portaria exige o compartilha­mento, entre as plataformas de redes sociais e as autori­dades policiais, de dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal da conexão com a internet que o usuário disponibilizou o con­teúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Se­cretaria Nacional de Seguran­ça Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP.

Também segundo a porta­ria, a Senasp poderá determi­nar às plataformas que impe­çam a criação de novos perfis a partir dos endereços de pro­tocolo de internet (endereço IP) em que já foram detecta­das atividades ilegais, danosas e perigosas.

Ainda de acordo com a portaria, a Senasp vai instituir um banco de dados de conte­údos ilegais, contendo links, imagens, vídeos, entre outros, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das platafor­mas, para que sejam rapida­mente removidos.

A portaria não determina prazos específicos de remo­ção, mas o ministro da Justiça disse que deverá adotar como padrão o prazo máximo de duas horas, o mesmo usado pela Justiça Eleitoral, durante as eleições de 2022, para a re­tirada de conteúdos ilegais nas redes sociais.

Cultura da Paz, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, precisa sair do papel
O artigo 12, Inciso X, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa­ção (LBDE, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996), é claro ao definir como atribuição dos estabelecimentos de ensino “estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”.

Apesar de constar da principal legislação que trata da educação brasileira, na prática, a cultura da paz ainda é falha no Brasil, conforme explica a advogada especialista em bullying e cyber­bullying Ana Paula Siqueira.

“A falta de estrutura nas escolas públicas não favorece a aplicação integral da cultura da paz”, aponta. “E mesmo nas escolas particulares mais renomadas, a cultura da paz é colocada como uma ação esporádica, quando na verdade ela precisa permear todas as atividades escolares de uma maneira cotidiana, natural e fluida, não como o cumprimen­to de uma obrigação legal”.

Ana Paula aponta ainda o fato de poucas escolas terem progra­mas continuados de combate ao bullying, outra exigência da LDBE (art. 12, inciso IX, promo­ver medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.).

O bullying aparece como causa da grande maioria dos casos de violência nas escolas. “E hoje, como uma transição para uma vida cada vez mais digital, não basta à escola prevenir somente durante o período de aula, por­que o cyberbullying, praticado principalmente em redes sociais e grupos de WhatsApp, atinge a vítima em qualquer lugar, 24 horas por dia”.

Com os casos de violência e ameaças estabelecidos como temos hoje, a solução emer­gencial é ampliar a segurança nas escolas, com a presença de policiais, revistas em mochilas e outras iniciativas.

Para Ana Paula Siqueira, porém, somente a ação preventiva trará resultados duradouros ao ambiente escolar. “Adoles­centes são naturalmente mais contestadores e resistentes a imposições. A cultura da paz deve começar já na pré-es­cola e seguir toda a formação do aluno, com envolvimento das escolas e familiares, para que os casos de bullying não aconteçam e levem a situações extremas como as que temos hoje”, completa a advogada.

Ataques chocaram a população nos últimos anos

13 de março de 2019
Escola Estadual Raul Brasil – Suzano, SP
Um dos ataques mais conheci­dos ocorreu em 2019, quando dois ex-alunos encapuzados atacaram a Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), matando sete pessoas, sendo cinco alunos e duas funcionárias do colégio. Em seguida, um dos assassinos atirou no comparsa e os dois cometeram suicídio.

7 de novembro de 2019
Escola Estadual Orlando Tavares – Caraí, MG
Dois alunos foram feridos após um ataque a tiros em uma escola na zona rural de Caraí, Minas Gerais. O atirador, que também tinha 17 anos na época, foi apreendido.

4 de maio de 2021
Escola Aquarela – Saudades, SC
Três crianças e duas funcioná­rias de uma escola infantil de Saudades foram mortas em um ataque com faca em maio de 2021. O assassino, que tinha 18 anos na época, deu golpes contra o próprio corpo e foi leva­do para um hospital em estado gravíssimo após o crime.

26 de setembro de 2022
Colégio Municipal Eurides Sant’Anna – Barreiras, BA
Em um ataque em uma escola na Bahia, um jovem armado invadiu o colégio e matou uma pessoa, depois foi baleado e encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital.

5 de outubro de 2022
Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes – Sobral, CE
Um atirador de 15 anos feriu três estudantes em uma escola pública de Sobral. O vigilante da instituição não percebeu que ele estava com uma arma escondi­da sob o uniforme escolar.

25 de novembro de 2022
Escola Estadual Primo Bitti e Centro Educacional Praia de Coqueiral – Aracruz, ES
Um adolescente invadiu duas escolas no Espírito Santo, ma­tando três pessoas e deixando outras feridas. Ele utilizou armas do pai, um policial militar, e foi apreendido cerca de quatro horas após os ataques, em sua casa.

27 de março de 2023
Escola Estadual Thomazia Montoro – São Paulo, SP
Uma professora foi esfaqueada e morta por um aluno do oitavo ano dentro da sala de aula na capital paulista. O agressor foi contido pelos policiais e levado à delegacia.

5 de abril de 2023
Creche Bom Pastor – Blume­nau, Santa Catarina
Um homem invadiu o Centro Educacional Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), com uma machadinha e matou quatro crianças. Esse ataque reacendeu a discussão sobre a segurança nas escolas e a necessidade de ações de prevenção e acompanhamento psicológico de alunos e funcio­nários.

Violência nas escolas: como falar com crianças e adolescentes
Nos últimos anos muitas tragédias escancararam a necessidade de mais atenção à segurança nas escolas. Relembre alguns dos principais casos que chocaram o país e ganharam destaque na mídia.
Violência nas escolas: como falar com crianças e adolescentes
“Mamãe, eu vou poder ir para a escola?”, “Por que há massacre?”. A professora Gina Vieira, pesquisadora em educação, ficou aturdida ao ouvir do filho de 12 anos a palavra “massacre” e perguntas que exigem mais do que uma simples resposta: requerem atenção, ouvidos dis­poníveis, seriedade, serenidade e acolhimento.

“Muitas vezes, as famílias se recusam a conversar [sobre atentados tornados públicos em escolas e outros ambientes] porque acreditam que isso pode traumatizar a criança. Só que as crianças estão em um mundo em que elas são expostas de maneira visceral a tudo o que acontece”, diz a pesquisadora em educação que tem projetos premiados neste campo e em direitos humanos.

Ela explica que dialogar com as crianças sobre o que está acontecendo requer que os pais superem a perspectiva ingênua de acreditar que a violência na escola é algo relativo ao ambiente escolar. Gina Vieira entende que mensagens de ódio e desinformação passaram a ocupar espaço central no país.

“É necessário que os pais ouçam as crianças e estejam atentos aos sinais de que podem estar assustadas, apreensivas e com medo”, diz Gina Vieira.

Acolher esses sentimentos é a palavra adequada, segundo a professora de psicologia Belinda Mandelbaum, da Universidade de São Paulo (USP). “Em um primeiro momento, é necessário escutar o que chegou até elas. Escutar os medos e as impres­sões. A partir dessa escuta, os adultos podem, de alguma maneira, contribuir para uma ampliação da compreensão da criança sobre aquilo que ocor­reu”. Assim, os adultos devem ficar disponíveis para poder responder às perguntas das crianças, ouvir e pensar com elas sobre as questões que elas têm.

Para a psicopedagoga Ana Paula Barbosa, que também é professora de psicologia e pesquisa o desenvolvimento infantil, é fundamental que os adultos não neguem às crian­ças a possibilidade de sentir e se emocionar. É preciso que as famílias estejam dispostas para essa conversa.

“Elas vão perguntar: ‘mãe, o que está acontecendo?’, ‘morreram crianças?’”. “Não negue e não se afaste. Acolha a criança e per­gunte em que espaço ela ouviu aquela informação. Então, traga a criança para perto. Perguntar o que ela está sentindo e explicar o que é o medo”, pondera a pro­fessora do Centro Universitário de Brasília.

A docente recomenda que é possível explicar que o medo é um sentimento e que as famílias e as pessoas na escola estão trabalhando para cuidar da segurança dela.

Uma oportunidade, segundo Ana Paula Barbosa, para identificar que não é bom ser violento, mas que algumas pessoas utilizam a violência. “Podemos falar sobre o medo para a criança externa­lizar esse sentimento de algum modo. Ela ainda está em proces­so de desenvolvimento. Deixar claro para ela que, se a criança tiver medo na escola, pode cha­mar a professora, pedir ajuda, falar sobre os sentimentos”.

Até porque, segundo a pesqui­sadora Danila Zambianco, da Universidade de Campinas (Uni­camp), por vezes, o adulto causa mais temor ainda na criança, uma vez que potencializa algo que até pode ter passado despercebido. “É importante que as famílias deem espaço para as crianças falarem o que percebem e que elas expressem sentimentos”.

Ao invés de inquirir a criança se ela sabe algo sobre a violência, questionar se algo de diferente chamou atenção. “Isso quer dizer que é necessário que o adulto tome cuidado para não julgar o que a criança trouxe”.

As especialistas avaliam que é importante, tanto quanto a infor­mação, respeitar quando crian­ças manifestarem desconforto em ir para a escola. Em conti­nuidade a uma eventual falta, é importante que os adultos res­ponsáveis indiquem que estão atentos a todas as providências de segurança tomadas.

Segundo as pesquisadoras, os adultos também transmitem ansiedade e preocupação. E esses sinais são captados pelas antenas da sensibilidade das crianças.

Adolescentes
Embora consigam refletir sobre as crises de uma forma mais ela­borada, adolescentes requerem também atenção bastante es­pecial em relação ao que ouvem e recebem do mundo. “A gente ainda acha que o adolescente tem algumas capacidades a mais do que a criança, mas o cérebro do adolescente também está em desenvolvimento”, pontua a professora Ana Paula Barbosa.

“Adolescentes vivem em meio a descobertas e chegam a regis­trar alguns episódios de maneira também distorcida, idealizada ou até romântica. Para lidar com o adolescente, não se costuma utilizar componentes lúdicos. A gente vai ter que encarar uma conversa que traga alertas e possibilidades de riscos para que a pessoa compreenda me­lhor o que se passa.”

Outra providência que adultos podem tomar é chamar a aten­ção para que adolescentes não satirizem os eventos, chaman­do-os à responsabilidade moral diante das notícias de tragédia. “Que tipo de humor é esse que se faz por cima do sofrimento de algumas pessoas?”