Em março, o salário mínimo ideal necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele deveria ser de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o piso nacional atual, de R$ 1.302. Em fevereiro, seria de R$ 6.547,58, ou 5,03 vezes o valor do piso. Em janeiro, seria de R$ 6.641,58 (ou 5,10 vezes).
Em dezembro do ano passado, quando o mínimo era de R$ 1.212, seriam necessários R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes o piso. Os dados têm por base o preço da cesta básica de São Paulo (SP), de R$ 782,23. É a cesta mais cara observada pela pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que envolve 17 capitais de Estados brasileiros.
O valor estimado pelo Dieese bancaria as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em março de 2022, o salário mínimo necessário seria de R$ 6.394,76, ou 5,28 vezes o piso nacional em vigor, de R$ 1.212.
O Dieese calcula que, no mês passado, mesmo com o reajuste de 7,43%, seriam necessárias 112 horas e 53 minutos para que um trabalhador que recebe o mínimo legal pudesse comprar o conjunto de itens da cesta básica e outros produtos e serviços. Está abaixo do de fevereiro, de 114 horas e 38 minutos. Já em março de 2022, a jornada média foi de 119 horas e onze minutos.
Em janeiro era de 116 horas e 22 minutos. Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (7,5%), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em março, 55,47% do piso para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta.
Em fevereiro, essa taxa era de 56,33% e, em março do ano passado, de 58,57%. Em janeiro, era de 57,18%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou que irá reajustar o salário mínimo para R$ 1.320, correção de 1,38% e acréscimo de R$ 18, a partir do feriado do Dia do Trabalhador (ou do Trabalho), o Primeiro de Maio.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira, 12 de abril, que deve encaminhar em breve uma nova política de valorização do salário mínimo para o Congresso. Durante audiência na Câmara, ele afirmou que deve levar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os parâmetros da discussão feita com as centrais sindicais sobre o assunto assim que o petista retornar da viagem à China.
Durante audiência na Comissão do Trabalho da Câmara, Marinho disse que o valor de R$ 1.320 anunciado por Lula para o salário mínimo a partir de 1º de maio garante um “bom índice” de ganho real para os trabalhadores, mas ainda não é suficiente. O Ministério da Fazenda sugeriu usar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita como referência para o reajuste anual do salário mínimo.
O valor atual de R$ 1.302 considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%. Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo.
No final do ano passado, o Congresso Nacional chegou a aprovar o Orçamento de 2023 com a previsão de recursos para o pagamento do salário mínimo em R$ 1.320, mas o valor reservado, de R$ 6,8 bilhões, foi consumido pelo aumento do número de benefícios previdenciários.
Para bancar o novo reajuste, o governo avalia usar os recursos da revisão do Cadastro Único (CadÚnico) de beneficiários do Bolsa Família, que excluiu que 1.479.915 famílias do pagamento de março e outras 694.245 foram incluídas no programa. Com isso, a economia líquida do governo no mês após o início do pente-fino nos benefícios chegará a R$ 471,402 milhões.
O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro, quando saltou de R$ 1.212 para R$ 1.302, aporte de R$ 90 e alta de 7,42%. Para cada R$ 1 de aumento no piso, são mais R$ 388 milhões de impacto nas contas do governo. É que boa parte das despesas, principalmente da Previdência Social, é vinculada ao valor do salário mínimo.