A Receita Federal do Brasil abriu, em 15 de março, o prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023 (IRPF – ano-base 2022). Os contribuintes têm até as 23h59 de 31 de maio para prestar contas com o Leão. Segundo o órgão ligado ao Ministério da Fazenda, a ampliação tem por objetivo permitir que, desde o início do período, todos possam usufruir da declaração pré-preenchida.
Em Ribeirão Preto são esperadas 214.512 declarações, aumento de 7,84% em relação às 198.914 do ano passado, 15.598 a mais. Quase um mês após a reabertura do prazo, até as 8h30 desta terça-feira, 11 de abril, 53.750 contribuintes da cidade haviam declarado o Imposto de Renda de Pessoa Física, 25,05% do total estimado. Dentre essas pessoas, 7.831 têm IRPF a pagar (14,57%), outras 40.318 serão restituídas (75,01%) e 5.601 estão isentas (10.42%).
No mesmo horário, no estado de São Paulo, 3.714.056 pessoas haviam declarado o IR, 32,08% do total esperado, de 11.574.374. São 458.315 pessoas com imposto a pagar (12,34%), 2.891.764 com direito a reembolso (77,86%) e 363.977 isentos (9,80%). Em todo o Brasil, até as 8h30 de ontem, 11.980.408 contribuintes haviam prestado contas com o Leão, 32,98% das 36.322.912 declarações previstas.
Deste total, 1.362.172 terão de pagar tributo (11,37%), 9.464.522 têm dinheiro a receber (79%) e 1.153.714 estão na faixa de isenção (9,63%). Em 2022, no estado de São Paulo, 11.574.374 paulistas declararam o IRPF dentro do prazo. Em todo o Brasil, 36.322.912 brasileiros prestaram contas até 31 de maio. Segundo o Fisco, 61% das declarações entregues tinham imposto a restituir; 19% tinham imposto a pagar; e 20% não tinham imposto a pagar nem a receber.
Balanço
Em 30 de setembro, o Fisco creditou o montante referente ao quinto e último lote de restituições do IRPF, que contempla também os residuais de exercícios anteriores. Somando os cinco reembolsos para a região de Ribeirão Preto, 297.330 contribuintes receberam R$ 321.661.462,72.
Com os aportes da malha fina em outubro, novembro e dezembro de 2022 e de janeiro a março deste ano, no valor de R$ 44.134.147,54 para 29.049 pessoas, o total sobe para 326.379 contribuintes beneficiados com a devolução de R$ 365.795.610,26.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve acessar “Consultar Restituição”, segundo orientação da Receita Federal. A consulta ao lote da malha fina também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda.
Está disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Restituições
O pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração. Têm prioridade no recebimento da restituição idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos a partir de 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
O primeiro lote será liberado em 31 de maio. Em princípio, o grupo de prioridade que realizar a declaração até 10 de maio conseguirá receber a restituição nesta data. Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2022, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.
Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.