O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta terça-feira, 4 de abril, que vai suspender o cronograma da reforma do ensino médio, iniciada nas escolas no ano passado. A medida vai frear mudanças que também estavam previstas para serem implementadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.
“Hoje estou assinando uma portaria – já na segunda-feira (3), inclusive, eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei – que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio”, disse o ministro em entrevista coletiva. Ele se reuniu por mais de duas horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para falar sobre a confusão em torno do ensino médio.
O texto da portaria, que já foi assinada pelo ministro, diz que “ficam suspensos os prazos de que tratam os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, pelo prazo de 60 (sessenta) dias após a conclusão da Consulta Pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio”.
O artigos 5º, 6º e 7º da portaria anterior tratam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), prova feita pelo MEC a alunos do 3º ano do médio. Já o artigo 4º, no entanto, fala justamente da “implementação nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino médio dos novos currículos, alinhados à BNCC e aos itinerários formativos”.
O texto suspenso fala ainda que em 2023 a implementação deve acontecer nos 1º e 2º anos do ensino médio e em 2024 já precisa estar em todos os anos da etapa. Ou seja, segundo especialistas, ao suspender esse artigo, o MEC pode dar margem a dúvidas sobre como a escola deve proceder nesses 60 dias.
O ministro, no entanto, afirmou que tudo continua como está nas redes de ensino. “O que está suspenso é a portaria de implementação do cronograma de implementação do novo ensino médio especificamente, mais o Enem. Porque o segundo ano letivo já está em curso. Isso vai se manter em 2023”, afirmou o ministro.
A reforma do ensino médio previa que, após três anos de execução do novo ensino, o MEC começaria a aplicar um novo Enem a partir de 2024. Mas, com o anúncio da nova portaria, as mudanças no exame nacional estão suspensas por 60 dias.