André Borges e Adriana
Fernandes (AE)
A Polícia Federal marcou para 5 de abril o depoimento de Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que trata da entrada ilegal de joias no Brasil. Outro integrante do governo que será ouvido é o ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid. A previsão é de que Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, chegue em Brasília na manhã desta quinta-feira, 30 de março. A informação já foi confirmada por sua assessoria.
O ex-presidente guardou presentes recebidos durante seu mandato em uma propriedade do ex-piloto de Fórmula 1 e seu amigo Nelson Piquet, em Brasília. Para a chamada Fazenda Piquet, localizada no Lago Sul – uma das regiões mais valorizadas da capital federal –, foi encaminhado um terceiro estojo de joias que ficou em posse de Bolsonaro após o fim do mandato, conforme revelado na noite de segunda-feira (27) pelo Estadão.
O pacote com os presentes em ouro branco e diamantes também foi dado pela Arábia Saudita. O estojo inclui um relógio da marca Rolex – avaliado em R$ 364 mil – uma caneta da marca Chopard, abotoaduras, um anel e uma masbaha – um tipo de rosário árabe. O valor de todos os bens passa de R$ 500 mil. Já são três presentes dados ao ex-presidente pelo regime saudita.
Nesta quarta-feira (29), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Bolsonaro devolva, imediatamente, a terceira caixa de joias que ele recebeu do regime da Arábia Saudita e que ele guardou para si, em vez de ter enviado para o acervo do Estado Brasileiro. Ainda alertou o ex-presidente sobre a omissão de informações relacionadas aos presentes que recebeu do regime saudita.
O primeiro estojo de joias, como também revelou o Estadão, era destinado à primeira-dama Michelle Bolsonaro. O governo tentou entrar ilegalmente no país com colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões, mas a caixa com as joias foi apreendida pela Receita.
O segundo presente – relógio, par de abotoaduras, caneta, anel e masbaha – todos da marca Chopard e avaliados em R$ 800 mil – foi devolvido pela defesa de Bolsonaro ao poder público, por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).
A reportagem apurou que o último conjunto, diferentemente das outras duas caixas, foi recebido em mãos pelo próprio ex-presidente, quando esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riad, na Arábia Saudita, entre 28 e 30 de outubro de 2019. Como ocorreu com a segunda caixa, a terceira está entre os bens guardados na Fazenda Piquet.
Para lá, Bolsonaro mandou joias, enquanto itens como cartas e livros foram despachados para o Arquivo Nacional e a Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Esses pertences receberam o entendimento de que seriam do Estado brasileiro, ao passo que as joias foram tratadas como bens pessoais.
A propriedade de Piquet – escolhida para abrigar pertences que Bolsonaro não queria entregar para a União – recebeu dezenas de caixas. O material alocado na propriedade do amigo e apoiador do ex-presidente saiu pelas garagens privativas dos Palácios do Planalto e da Alvorada – este residência oficial da Presidência.
A reportagem procurou Piquet para questioná-lo sobre os motivos de guardar, em sua propriedade, os bens que Bolsonaro alega que são dele, apesar deste entendimento contrariar a lei e o que determinou o TCU em 2016. Não houve resposta. Piquet é um cabo eleitoral ativo de Bolsonaro.
Em novembro do ano passado, um mês antes de alocar os presentes do então presidente, o ex-piloto brasileiro participou das manifestações contra a derrota Bolsonaro. O tricampeão de F1 chegou a fazer uma doação de R$ 501 mil para a campanha de Bolsonaro, em agosto de 2022.
Na semana passada, Nelson Piquet foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por falas racistas e homofóbicas dirigidas ao piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton, da Mercedes, durante entrevista a um canal do YouTube. Cabe recurso.
O terceiro estojo entrou na mira de parlamentares, que procuraram o TCU para cobrar que Bolsonaro entregue o conjunto. Parlamentares do PSOL pediram o confisco das joias. “Solicitamos que este Tribunal adote as medidas cabíveis para restituição dos bens ora citados e a eventual responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz o pedido de duas congressistas do partido.
Ao se manifestar sobre os presentes, o advogado do ex-presidente Bolsonaro, Frederick Wassef, declarou que Bolsonaro, “agindo dentro da lei, declarou oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”. Procurada, a defesa do ex-presidente não respondeu sobre a terceira caixa.