O funcionalismo público municipal vai decidir, em assembleia geral marcada para as 18 horas de sexta-feira, 31 de março, se aprova nova greve da categoria no início de abril. A Comissão de Política Salarial da Prefeitura de Ribeirão Preto enviou ofício ao sindicato da categoria confirmando a proposta de reajuste salarial de 6% para os servidores.
O documento é assinado pelo secretário da Casa Civil, Alessandro Hirata. O governo Duarte Nogueira (PSDB) oferece a correção da inflação acumulada em doze meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, indexador oficial de preços no Brasil), correspondente a 6%. Essa proposta já foi rejeitada pela categoria em assembleia realizada na noite de 21 de março.
A reunião ocorreu na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSMRPGP), quando o funcionalismo público da cidade também aprovou indicativo de greve. A correção de 6% também atingiria o vale-alimentação e o auxílio nutricional pago a aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
Outros itens propostos tratam da equiparação do tíquete-alimentação para quem faz jornada de doze por 36 horas e a correção na base de cálculo do auxílio insalubridade. O funcionalismo de Ribeirão Preto quer reajuste salarial de 16,04% este ano. São 10,25% de aumento real – com base na evolução de crescimento da arrecadação municipal – e mais 5,79% para repor as perdas inflacionárias do ano passado, quando o IPCA fechou em 5,79%.
A tendência, segundo fontes ouvidas pelo Tribuna, é que os trabalhadores decidam por entrar em greve. Neste caso, o Sindicato dos Servidores terá que comunicar a prefeitura da decisão com 72 horas de antecedência e organizar a manutenção de 30% do efetivo nos serviços considerados essenciais. Ou seja, uma possível greve só começaria à zero hora de quinta-feira, 4 de abril.
Assembleia
A pauta econômica da categoria foi aprovada durante assembleia geral, realizada em 27 de fevereiro, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto. A data-base do funcionalismo público ribeirão-pretano é 1º de março, por isso a proposta da prefeitura deve ser votada na sexta-feira.
Vale e abono
Os servidores também querem pedido de reposição de 20% no vale-alimentação e o pagamento de abono para todos os trabalhadores da ativa e inativos, no valor de R$ 600, pelo período de um ano. Atualmente, o vale-refeição dos servidores que cumprem jornada de 40 horas semanais é R$ 978. Com o aumento, passaria para R$ 1.173,60.
Nos itens gerais, a categoria pede o pagamento de licença-prêmio para todos os servidores com o abono vencido, de preferência no mês de aniversário do trabalhador, e a compra de dez dias de férias. O sindicato justifica os dois pedidos devido ao que chama de “quadro reduzido de funcionários”.
Cenário
Ribeirão Preto tem 14.970 servidores na ativa e 6.400 aposentados e pensionistas que recebem benefícios do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). “Quanto mais servidores estiverem trabalhando, melhores serviços são prestados aos ribeirão-pretanos”, afirma o presidente do sindicato, Valdir Avelino.
Ano passado
O SSM-RP também definiu a criação de uma Comissão Permanente de Negociação para a discussão dos itens não econômicos de cada secretaria, autarquia e fundação. No ano passado, os servidores tiveram aumento de 10,60%, retroativo a 1º de março (data-base), referente à inflação acumulada em doze meses, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mesmo percentual incidiu sobre o vale-alimentação dos servidores da ativa e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas. Além disso, em dezembro, a prefeitura deu um abono de R$ 500 para cada um dos servidores municipais da ativa, no vale-refeição. A concessão atingiu oito mil trabalhadores da administração direta e indireta, ao custo de R$ 5 milhões.
A pauta econômica, aprovada na assembleia de 23 de fevereiro, defendia reajuste salarial de 16,08%. Havia três anos que o funcionalismo de Ribeirão Preto estava sem reajuste salarial. Em 28 de maio de 2020, por causa da pandemia de coronavírus, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei número 173/2020 que congelou o salário dos funcionários públicos federais, estaduais e municipais até o final de 2021.
Greve
Em 2019, os servidores protagonizaram a mais longa greve da história de Ribeirão Preto – teve início em 10 de abril e foi suspensa em 3 de maio, depois de 23 dias de paralisação e protestos. A categoria pedia reajuste de 5,48% – 3,78% de reposição da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e mais 1,7% de aumento real.
Porém, não receberam um centavo de aumento. Em 2018, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no INPC, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento.