O prédio do antigo Hotel Brasil, localizado na esquina da avenida Jerônimo Gonçalves com a rua General Osório, na região da Baixada, Centro Velho de Ribeirão Preto, vai a leilão em 16 de maio. O certame foi determinado pela Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora, em Minas Gerais.
O objetivo é obter o pagamento de dívidas tributárias do Grupo Maurício Marcondes e da Drogavida Comercial de Drogas Ltda., pertencente ao empresário, falecido em 20 de fevereiro de 2016. A holding é proprietária do Drogão Super, uma rede farmacêutica composta por mais de 70 drogarias espalhadas por todo o interior de São Paulo.
Tem unidades em cidades como Franca, Campinas, Araraquara e Santos, além de Ribeirão Preto, e também em outros estados. Avaliado em R$ 9.235.540,20, o Hotel Brasil faz parte de um lote de cinco imóveis do grupo que será leiloado em maio. Quatro imóveis estão na região Central de Ribeirão Preto e um fica na avenida Nove de Julho, na Zona Sul.
No total, estão avaliados em R$ 22,8 milhões. Caso não sejam comercializados no dia 16, um segundo leilão com lance mínimo de 60% será realizado em 6 de junho. Os leilões são virtuais. Para participar, os interessados devem fazer um cadastro no site da empresa leiloeira, a Sandra Leilões, da cidade mineira de Visconde do Rio Branco.
O cadastro servirá para analisar se os candidatos preenchem todos os requisitos exigidos nos editais do certame. A empresa presta serviço para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O endereço é sandrasantosleilões.com.br.
O presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac), Lucas Gabriel Pereira, defende a desapropriação do antigo Hotel Brasil, conforme informou no ano passado.
Propõe que, depois de passar por processo de restauração, o imóvel seja transformado pela prefeitura de Ribeirão Preto em um museu e centro cultural. A sugestão consta de ofício encaminhado para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em 20 de setembro. No documento, o presidente do Conppac dizia que a desapropriação seria possível porque o grupo proprietário do imóvel teria débitos com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
A holding M. Marcondes é a proprietária e gestora da Drogavida. Segundo o Conppac, o valor do débito do grupo era de R$ 3.691.157.723,99 em setembro do ano passado. Segundo o presidente do Conppac, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens da holding para garantia dos débitos judiciais da Drogavida.
Defesa
Porém, quando o suposto débito estava na casa dos R$ 5 bilhões, o grupo disse à imprensa que o caso estava sub judice. A holding acionou a Justiça contra o Estado de São Paulo. Construído em 1921, o antigo Hotel Brasil foi tombado pelo Conppac 70 anos depois, em agosto de 1991.
Está desativado e abandonado há 30 anos. Segundo o departamento jurídico da empresa leiloeira, os certames só não acontecerão caso o Grupo Maurício Marcondes consiga reverter a decisão na Justiça de Minas Gerais. O Tribuna tentou localizar os donos dos imóveis, sem sucesso.
História
Conhecido por ter hospedado autoridades políticas e times de futebol como o Boca Juniors e River Plate, da Argentina, e Vasco da Gama, entre os anos 1930 e 1955 – de acordo com informações do Arquivo Histórico Municipal –, o imóvel pertence ao empresário Maurício Marcondes de Oliveira. A prefeitura também não se manifestou sobre o assunto.
Atualmente, a estrutura apresenta portas e janelas quebradas, além do teto danificado. Desde a desativação do hotel foram realizadas várias tentativas para a ocupação do espaço. Entretanto, nenhuma delas deu resultado. A mais recente, aconteceu em 2010, quando a prefeitura de Ribeirão Preto tentou realizar uma permuta com os proprietários e instalar um centro cultural no local.
Imóveis que também devem ser leiloados
Local: rua Amador Bueno nº
596, 598, 600, 602 e 604
Valor: R$ 1.250.114,50
Local: rua Duque de Caxias n°349
Valor: R$ 2.254.288,20
Prédio do Hotel Brasil
Local: avenida Jerônimo Gonçalves com rua General Osório
Valor: R$ 9.235.540,20
Local: avenida Nove
de Julho n°859
Valor: R$ 5.102.508,40
Local: rua Saldanha
Marinho esquina com
Mariana Junqueira
n° 221 e 231
Valor: R$ 5.051.483,30