Duarte Nogueira *
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Anunciamos na última segunda-feira, dia 20, uma ação que irá melhorar consideravelmente o atendimento em saúde em nossa cidade. Atualizamos em 50% os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para a Santa Casa e para a Beneficência Portuguesa, um reajuste financeiro que irá complementar o atendimento de alta complexidade em Oncologia, Cirurgia Cardiovascular e Vascular e Ortopedia. Tomamos a medida porque os valores pagos pelo governo federal pela tabela SUS estão defasados desde 2008, provocando enormes dificuldades financeiras ao sistema de atendimento, notadamente nos de maior custo.
As dificuldades enfrentadas pelas instituições hospitalares foram constatadas em um estudo técnico realizado pela Secretaria Municipal da Saúde, que apontou a necessidade de fazer a recomposição financeira, referente ao teto da média e alta complexidade dos hospitais, e reavaliou os valores dos convênios estabelecidos. Mas mesmo antes da realização do estudo, os dois hospitais já informavam de suas dificuldades financeiras, diante das crescentes demandas por atendimento. Com o aporte financeiro, os repasses mensais até dezembro deste ano serão acrescidos em R$ 850 mil para a Beneficência Portuguesa e R$ 1,1 milhão para a Santa Casa.
A sofisticação e a modernização dos procedimentos de saúde, exames diagnósticos, a alta complexidade, novas drogas, novos equipamentos foi muito grande, e a tabela SUS, que baliza o pagamento de tudo, do mais simples ao mais complexo, não é atualizada há 20 anos. Por isso, estamos fazendo um esforço, além do que já colocamos, serão mais R$ 20 milhões este ano em saúde pública aplicados justamente no atendimento de quem mais precisa dos serviços públicos, que são as famílias de menor renda e, portanto, sem condições para pagar um plano de saúde e muito menos custear tratamentos particulares.
Com os novos valores que receberão, os hospitais terão como respirar diante das dificuldades financeiras a que foram levados pela falta de atualização dos valores pagos. A medida representa um alívio para estas entidades que atendem a maior parte da nossa população, com afinco e dedicação, mesmo enfrentando toda sorte de desafios para conseguir levar saúde a todos que necessitam.
Poder tomar tal atitude também representa para mim um estímulo para continuar a trabalhar com seriedade e o máximo esforço por nossa população. Lembro-me que quando assumimos a prefeitura, em janeiro de 2017, faltavam 20% dos medicamentos na rede municipal de farmácias, principalmente em função de atraso de pagamentos a fornecedores de remédios. Ao mesmo tempo tínhamos o Hospital Santa Lydia sob intervenção judicial, uma rede de atendimento em extremas dificuldades e altas dívidas com a Santa Casa e a Beneficência Portuguesa.
Regularizamos nossas dívidas com parcelamento dos valores, já no primeiro ano de nossa gestão, pagamos os fornecedores de medicamentos e, assim, voltamos a comprar com preços justos e licitações disputadas e retomamos a administração do Santa Lydia, hoje uma importante porta de atendimento hospitalar, cuja fundação é responsável pela administração de parte da nossa rede municipal com a implantação de novos serviços que melhoraram substancialmente o atendimento básico e o pronto atendimento.
Neste período também concluímos a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a reforma de outra. Investimos na modernização de nossas unidades e reforçamos o atendimento. Foi graças a este trabalho que conseguimos superar os momentos mais críticos de covid-19 e, quando chegou a hora, manter uma eficiente rede de vacinação. E vamos seguir sempre cuidando da saúde, porque esse é nosso bem mais importante.
* Prefeito de Ribeirão Preto