Ribeirão Preto caiu do 34º para o 37º lugar no “Ranking de Saneamento Básico das 100 Maiores Cidades 2023”. Apesar do avanço dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e de água tratada, Ribeirão Preto vem perdendo posições nos últimos anos. Em 2017, primeiro ano do governo Duarte Nogueira (PSDB), havia galgado oito postos e estava em 13º. Em 2018 recuou para 21º, mesma colocação de 2016, último ano da gestão Dárcy Vera.
Degraus – Em 2019 desceu 13 degraus, despencando para o 34º lugar em 2019 e 2020, depois de chegar ao 21º em 2018. Agora, no levantamento divulgado por Instituto Trata Brasil e GO Associados na véspera do Dia Mundial da Água, celebrado nesta quarta-feira, 22 de março, a cidade aparece na 37ª colocação. Apesar de o ranking ser de 2022, os dados são do período anterior. A nota total da cidade foi de 7,79, pouco abaixo da pontuação de 7,89 e 2020, numa escala que vai até 10.
População – O “Ranking de Saneamento Básico das 100 Maiores Cidades 2023” considera uma população de 720.116 habitantes, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021. A liderança é de São José do Rio Preto (SP), seguida por Santos (SP) e Uberlândia (MG). A cidade da região melhor colocada é Franca, em nono lugar – liderou o ranking durante vários anos. Ribeirão Preto já ocupou o segundo lugar.
A cidade possui índices superiores aos estabelecidos no novo Marco Legal do Saneamento Básico, que foram utilizados como critério para estabelecer as cidades que possuem a universalização dos serviços. O relatório leva em consideração os dados do Sistema Nacional de Informação em Saneamento (SNIS) de 2020.
Perdas – Porém, o relatório aponta que, em alguns índices, Ribeirão Preto ainda apresenta necessidade de melhoria. O mais importante são as perdas totais no sistema de distribuição, que no passado foram de 47%. Em 2020 ficaram em 49,06%, ante 52,9% de 2019 e 55% em 2018.
Apesar de o índice de desperdício ter caído em cinco anos, de 61,5% em 2017 para 47%, ainda está acima da média nacional, de aproximadamente 40%. Tirou nota 5,32 em uma escala que vai até 10,00. Em 2018, na primeira gestão de Duarte Nogueira (PSDB) na prefeitura, o antigo Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) recebeu investimento de R$ 121,7 milhões para o Programa de Gestão, Controle, Redução de Perdas de Água e Eficiência Energética.
Investimento – Segundo o estudo do Trata Brasil, o Daerp investiu R$ 79,44 milhões no setor entre 2017 e 2021, valor que representa 3,48% da arrecadação. A cidade tirou nota 0,88. neste, segundo o estudo, a segunda maior queda do país, atrás apenas de Petrolina (PE), com 3,67%. De acordo com o levantamento, este dado representa R$ 22,06 por ribeirão-pretano, considerado muito baixo pelo instituto.
Como critério avaliar a média dos investimentos sobre arrecadação dos últimos cinco anos, o ranking considera não apenas os investimentos realizados pelo prestador, mas também os investimentos realizados pelo poder público. Quanto maior for essa razão, mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação, sendo assim, merece uma melhor posição.
O indicador médio dos municípios equivale a 19,71% da arrecadação em 2021, valor inferior ao observado em 2020 de 19,80%, e ainda menor do que em 2019 de 20,96%. O município com maior percentual de investimentos no período foi Santo André (SP), com 97,45%. A média per capita da líder São José do Rio Preto é de R$ 124,66, cinco vezes mais que a ribeirão-pretana.
A cidade destinou R$ 292,43 milhões para o setor em cinco anos. Franca aplicou R$ 95,60 por morador, total de R$ 171,39 milhões. Piracicaba (SP), na sexta posição do ranking, investiu R$ 323,74 por habitante e R$ 664,12 milhões desde 2017. A meta da Secretaria Municipal de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Saerp) é chegar entre 25% e 30%.
Água – Ribeirão Preto possui um índice de fornecimento urbano de água de 100%, o que coloca o município entre as cidades que ficaram em primeiro lugar em abastecimento urbano. O índice total de abastecimento no município, quando se inclui a zona rural, é de 99,73% ante 99,72% do período anterior. No índice de atendimento total urbano de esgoto, a cidade também aparece entre os municípios que estão em primeiro lugar, com 99,31% – era de 99,90% no período anterior.
Esgoto – O indicador total de tratamento de esgoto no município é de 93,77%. Era de 100% no último levantamento. A cidade tirou nota máxima em todos estes quesitos (10,00). Todo o esgoto coletado é tratado em duas estações de tratamento da GS Inima Ambient. O índice considerado adequado neste tópico é de 90% de tratamento.
Os índices de saneamento básico em Ribeirão Preto apontam que a cidade atingiu a universalização do sistema e a colocam em destaque dentro do cenário nacional. Em agosto do ano passado, a tarifa de água e esgoto subiu 29,31% em Ribeirão Preto. A correção foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ). A cidade estava há quase três anos sem aumento.
Em Ribeirão Preto, os cerca de 120 poços que abastecem o município são movidos por energia elétrica. A tarifa básica residencial de água e esgoto para um consumo de água de até dez metros cúbicos sofreu acréscimo de R$ 6,33, passando de R$ 21,60 para R$ 27,93, aumento de 29,31%. A Saerp tem cerca de 210 mil ligações de água e esgoto no município.
Água do Pardo – A prefeitura de Ribeirão Preto estuda a possibilidade de usar a água do Rio Pardo no abastecimento público da cidade. O valor total previsto para a elaboração de estudos e do projeto é de R$ 3.118.368,93, dos quais R$ 2.962.450,48 serão financiados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os R$ 155.918,45 restantes serão contrapartida da Saerp. Estes números são de 2022. Em 2013, quando foi apresentado ao Daerp, o investimento previsto era de R$ 324,4 milhões
Saerp emite nota sobre o ranking
A Secretaria de Água e Esgotos de Ribeirão Preto emitiu nota sobre os dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. “A metodologia utilizada pelo Instituto Trata Brasil para a realização do referido ranking, avalia, principalmente, os investimentos em expansão do sistema de saneamento básico nos municípios, o que é aplicado em menor intensidade em Ribeirão Preto, visto que a cidade já se encontra universalizada no saneamento básico, com 100% do atendimento urbano de água e 99,31% de coleta de esgoto.
Assim, a prioridade da Saerp está nos investimentos em melhorias e otimizações dos seus sistemas, como diminuição das perdas na distribuição de água, substituição de redes de esgoto e de água, manutenção e segurança de poços e reservatórios, entre outros.
Desta forma, o ranking do instituto busca trazer as necessidades de investimentos para alcançar as metas de universalização do saneamento básico, sendo que Ribeirão Preto já alcançou os objetivos propostos.
Sobre os índices terem diminuído, na verdade, o índice de tratamento de esgoto avaliado pelo instituto é sobre a água consumida, contabilizando fraudes, perdas, dentre outros, e não em função do esgoto coletado, que é 100%, como apontado pelo SNIS 2022.”