A Receita Federal do Brasil abriu na quarta-feira, 15 de março, o prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023 (IRPF – ano-base 2022). Os contribuintes têm até as 23h59 de 31 de maio para prestar contas com o Leão. Segundo o órgão ligado ao Ministério da Fazenda, a ampliação tem por objetivo permitir que, desde o início do período, todos possam usufruir da declaração pré-preenchida.
Em Ribeirão Preto são esperadas 214.512 declarações, aumento de 7,84% em relação às 198.914 do ano passado, 15.598 a mais. Até a meia-noite de quinta-feira (16), 10.088 contribuintes da cidade haviam declarado o Imposto de Renda de Pessoa Física, 4,70% do total estimado. Dentre essas pessoas, 892 têm IRPF a pagar (8,84%), outras 8.485 serão restituídas (84,11%) e 711 estão isentas (7,05%).
No mesmo horário, no estado de São Paulo, 750.926 pessoas haviam declarado o IR, 6,49% do total esperado, de 11.574.374. São 58.197 pessoas com imposto a pagar (7,75%), 644.144 com direito a reembolso (85,78%) e 48.585 isentos (6,47%). Em todo o Brasil, até a meia-noite de anteontem, 2.476.142 contribuintes haviam prestado contas com o Leão, 6,82% das 36.322.912 declarações previstas.
Deste total, 170.111 terão de pagar tributo (6,87%), 2.145.329 têm dinheiro a receber (86,64%) e 160.702 estão na faixa de isenção (6,49%). Em 2022, no estado de São Paulo, 11.574.374 paulistas declararam o IRPF dentro do prazo. Em todo o Brasil, 36.322.912 brasileiros prestaram contas até 31 de maio. Segundo o Fisco, 61% das declarações entregues tinham imposto a restituir; 19% tinham imposto a pagar; e 20% não tinham imposto a pagar nem a receber.
O programa gerador da declaração deste ano pode ser baixado no site do Fisco, pelo Centro Virtual de Atendimento a Contribuintes (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares dos sistemas Android e iOS. Entre as novidades, estão a prioridade no recebimento da restituição de quem optar por receber via Pix, desde que a chave seja o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cidadão, e de quem usar o modelo pré-preenchido.
Restituições
O pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração. Têm prioridade no recebimento da restituição idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos a partir de 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
O primeiro lote será liberado em 31 de maio. Em princípio, o grupo de prioridade que realizar a declaração até 10 de maio conseguirá receber a restituição nesta data. Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2022, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.
Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.